Justiça deve penalizar quem queimou a bandeira do Brasil. Cadê o ministro Alexandre de Moraes?

A bandeira não representa o homem Bolsonaro, e sim a nação brasileira, ou seja, o eterno, e não o transitório

Cilas da Silva Gontijo

Há poucos dias, viralizou na internet um vídeo em que uma cantora baiana, Tertuliana Lustosa, do grupo “As travestis”, queima a bandeira brasileira durante uma apresentação sob gritos de êxtase dos participantes, que proferiam palavras ofensivas, de ódio, e xingamentos contra o representante da nação, o presidente Jair Messias Bolsonaro.

Os jovens-xingadores — há várias décadas doutrinados nas universidades por um tipo de ideologia que os ensinam a odiar tudo que for contrário ao que pensam — simplesmente fizeram o que mais sabem fazer, ou seja, odiar.

O doutrinador da turma, Paulo Freire, marxista assumido, argumentava que a família é opressora. O educador os ensinou que, “às vezes, o ódio é necessário para que venha gerar amor”. Com esse tipo de pensamento, a esquerda tem criado um verdadeiro campo de batalha na sociedade, colocando negros contra brancos, gays contra héteros, empregados contra patrões, homens contra mulheres, ricos contra pobres. A esquerda “dividiu” o país. Quem não se lembra da turma de Lula da Silva dizer “nós contra eles”?

Roger Scruton faz algumas definições certeiras sobre a diferença entre esquerda e direita. “Para a esquerda os seres humanos estão divididos em dois grupos de inocentes e culpados”, postula o filósofo conservador britânico. Outra definição é: “A esquerda quer destruir o que eles odeiam, e a direita quer proteger o que eles amam”. No caso em questão, o símbolo maior de nossa nação — a nossa bandeira.

No evento onde esse absurdo aconteceu pôde-se perceber que todos estavam sem máscara, acessório usado no combate à disseminação do coronavírus, item defendidos por essas pessoas a todo momento. Todos ali certamente fazem parte dos que que são contra a abertura das atividades, inclusive, da volta dos torcedores aos estádios de futebol, ou seja, total hipocrisia. São jovens que foram sequestrados pela ideologia e nem pensam pela própria cabeça, embora pensem que sim.

A sociedade tem acompanhado casos de jornalistas, pessoas comuns e até mesmo políticos sendo presos sob a acusação de disseminadores de fake news, de espalhar ódios e mentiras nas redes sociais. Atos que no máximo podem levar o infrator a ser penalizado por crime contra a honra do ofendido. Por falar em fake news, por que não investigam a maior dos últimos dias — suposto “documentário” sobre a facada em Bolsonaro? Será que é porque vem do lado da esquerda? Coloquei “documentário” entre aspas porque, a rigor, não se trata de um documentário. É uma farsa de segunda categoria. Tenta-se construir uma “verdade” que não encontra nenhuma evidência para sustentá-la. Bolsonaro foi, sim, esfaqueado e quase morreu.

As pessoas estão sendo presas, na verdade, pelo simples fato de exercerem seu direito à liberdade de opinião, de se expressar. Tal direito, concedido pela Constituição, é garantido dos incisos IV e IX do artigo 5º.

Quero fazer um apelo específico ao ministro Alexandre de Moraes. O magistrado tem mandado investigar e, até, prender aqueles que são acusados ou suspeitos de publicaram notícias supostamente falsas. Tal “delito” está explicitado na Carta Magna? Não. Veja-se o que afiança o princípio constitucional da legalidade, no artigo 5º inciso XXXIX: “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.

Será que o ministro tomará alguma medida cabível em relação ao caso dos que queimaram a bandeira? Sei que não cabe ao sr. tomar uma atitude. Porém, ante o que se tem visto, resolvi fazer a pergunta ao sr. Porque, ao contrário do caso das fake news, aqueles que queimaram a bandeira do Brasil cometerem um crime. Está no artigo 44 do decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969. Veja seu conteúdo: “Destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando exposto em lugar público: pena: de 2 a 4 anos de detenção”.

Onde estão as autoridades políticas e judiciais que não se pronunciam sobre este fato?

A bandeira não representa o homem Bolsonaro, e sim a nação brasileira, ou seja, o eterno, e não o transitório.

Cilas da Silva Gontijo é estudante de Jornalismo na Faculdade Araguaia.

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