Justiça

Se o ‘imposto sobre impostos’ for excluído, Fazenda pode perder R$ 35 bilhões. Tese é análoga ao tratamento dado ao ICMS pela Corte em 2017

Defesa de Édio Navani e Jaqueline Silva afirma estar surpresa e perplexa com a condenação, já que não há vídeos ou áudios com discursos dos políticos pedindo votos em festejo religioso

Ao considerar esse dispositivo inconstitucional, o STF corrige uma distorção

Placar está em 6 votos a 1

Cronograma judicial caminha para uma conclusão rápida

Ex-presidente chamou de "malucos" os organizadores ataques de 8 de janeiro. 65% das menções a Bolsonaro no X foram negativas

Ex-presidente reforçou que não havia apoio suficiente para uma ruptura institucional

Segundo Bolsonaro, ele e os comandantes das Forças Armadas avaliaram alternativas para contestar o resultado eleitoral

Durante o interrogatório, Bolsonaro mencionava a forma como é tratado por apoiadores nas ruas

Segundo Bolsonaro, o modelo atual é "inauditável" e deveria passar por mudanças

Durante o depoimento, Bolsonaro negou as acusações e afirmou que sempre atuou dentro das “quatro linhas da Constituição”

O general, entretanto, respondeu as perguntas do próprio advogado. Questionado pela defesa, Heleno disse não ter tido conhecimento prévio do plano intitulado 'Punhal Verde e Amarelo'

Empresas e pessoas envolvidas em fraudes em licitações de roçagem terão que ressarcir valores e ficam proibidos de contratar com o poder público por quatro anos

Declaração foi feita durente o interrogatório do tenente-coronel pelo ministro relator Alexandre de Morais

Ex-ajudante de ordens afirmou que Bolsonaro teria editado a minuta do golpe