Vereadora quer que prefeitura encaminhe novo projeto para criação de conselho LGBT

Segundo Tatiana Lemos, proposta rejeitada esta semana pela Câmara apenas autorizava o Executivo a criar o colegiado, mas prerrogativa ainda é da gestão municipal

Autora do projeto de lei que autorizava a prefeitura de Goiânia a criar Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (COMLGBT), rejeitado pelo plenário da Câmara Municipal de Goiânia, a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) diz que vai pressionar para que a prefeitura encaminhe para a Casa um novo projeto, desta vez para a criação efetiva do conselho.

“Na verdade, elaboramos o projeto como uma forma de pressionar o executivo, uma vez que não é prerrogativa da Câmara a criação do conselho, estávamos apenas autorizando que o Executivo o fizesse. Com a rejeição, esperamos agora que a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas tome a iniciativa de mandar um projeto para a criação”, explicou.

A vereadora se disse decepcionada com o resultado da votação da última quarta-feira (12/7) em plenário, que rejeitou o projeto de lei. A primeira votação, em maio deste ano, tinha sido favorável à matéria.

“Prefiro acreditar que quem foi contra a criação do conselho é porque não leu a matéria. Porque ser negado uma proposta que apenas permite que a prefeitura crie um espaço de diálogo com os representantes da comunidade para pensar políticas públicas contra a homofobia, é um atraso muito grande”, ponderou.

Ela lembrou ainda que o projeto não traria custos adicionais à prefeitura e que o conselho teria caráter apenas consultivo e não deliberativo.

“Não estaríamos estabelecendo privilégio algum. A população LGBT sofre e morre devido ao preconceito todos os dias. São ameaçados e violentados fisicamente e psicologicamente. É uma realidade muito dura. Não permitir que seus representantes possam pensar políticas públicas junto às secretarias é uma vergonha”, sentenciou.

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