Tramita no Senado PEC que institui parlamentarismo no Brasil

Proposta cria a figura de primeiro ministro, que seria escolhido por maioria na Câmara dos Deputados. Outros 27 senadores declaram apoio à PEC

Brasília- DF 20-10-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Sessão para discutir o projeto de lei da Câmara que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. A proposta tramita em regime de urgência e terá como relator de plenário o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

PEC é assinada porAloysio Nunes (PSDB-SP) e outros 27 senadores| Foto: Lula Marques / Agência Pt

Tramita no Senado Federal um Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que institui o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil.

O modelo de governo apresentado pelo senador na última quarta-feira (9/3)  seria um parlamentarismo misto, com aspectos do parlamentarismo e do presidencialismo vigente. O chefe de governo seria o primeiro ministro, que passaria a ter autoridade da administração pública e seria indicado pela maioria da Câmara dos Deputados.

Já a figura do presidente da República, seria o Chefe de Estado, com a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do país. Este continuaria a ser eleito por meio de voto popular.

A proposta do senador tem como referência principal a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 1995, de iniciativa política do então deputado federal Eduardo Jorge (PT/SP), e na época foi objeto de amplos debates tanto no plano político quanto no plano jurídico.

Chamada de “emenda parlamentarista”, a PEC de 1995 foi subscrita por deputados federais de partidos de diversas vertentes político-ideológicas, mas foi impedida de tramitar por um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A justificativa da proposta apresentada esta semana traz como exemplo países que já adotam modelos de governos parecidos, como Portugal e França, e argumenta que a figura do presidente não seria meramente simbólica. “O fato de ser eleito pelo voto direto de todo o eleitorado, e as funções constitucionais que detêm, fazem do Chefe de Estado um personagem de grande importância do cenário político, diplomático, militar e mesmo administrativo”, traz o texto.

“Estamos diante da necessidade de promover um aperfeiçoamento institucional na democracia brasileira. Hoje, todos os avanços decorrentes da Constituição de 1988 estão ameaçados pela crise”, justificou Aloysio Nunes. “Não podemos permitir que a democracia brasileira seja vilipendiada em razão dessa conjuntura difícil que passa o Brasil”. Além do próprio autor, o projeto recebeu o apoio de outros 27 senadores que também assinaram a matéria.

Ainda segundo o texto da proposta, caberá ao Congresso Nacional votar moções de confiança ou de desconfiança do Primeiro-Ministro (o que pode mantê-lo, ou retirá-lo de seu cargo). O primeiro-ministro também terá a competência de editar medidas provisórias em casos de urgência. (Com informações assessoria)

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O Brasil sempre sabe que está na contramão e o que faz? Pega o pior caminho. Parlamentarismo, ok: Teremos muito mais agilidade para derrubar energúmenos como Dilma em caso de incompetência (não meramente, por causa de escândalos E MAIS perda de apoio parlamentar). Mas ao invés de adotar a boa ideia, precisa duma ideia mista, aonde desperdiçaremos recursos para eleger uma figura alegórica, o presidente. Porque o Primeiro Ministro já não pode acumular o papel do presidente e economizar uma boa grana eliminando um gabinete presidencial inteiro? Mas imagino o porque disto: Quando, no começo dos 90 houve consulta popular,… Leia mais

Todos os países parlamentaristas do mundo possuem um chefe de estado separado do chefe de governo
Ou é um rei ou um presidente com poderes bem limitados

O papel do presidente séria representar o Brasil lá fora e não governar

Pior que é verdade. Vai mais, burronildo.

Ja residi muitos anos nos EUA(Republica de verdade,a maior democracia do mundo)e também em paises de Parlamento como Reino Unido -UK.É burrice supor que ter uma rainha e seus parasitas “royals”é a melhor,a mais eficiente e mais barata forma de governar uma nação:…..são milhares principes,duques,marqueses,viscondes,condes (Earl,na velha Inglaterra)e o primo pobre da lista,os barões,todos que só podem ser dirigidos no nome como “lord”,alem daqueles que ganham algum título de honra durante a vida, por algum feito relevante ao pais,são chamados de “SIR”,mas sem nobreza pois não podem passar o título adiante após a morte….pois bem,nestas monarquias o custo dos impostos… Leia mais

Voce está falando asneiras
O custo da realeza do Reino Unido é infinitamente menor que o custo dos nossos políticos
Vc n faz ideia do q ta falando

Sr.Edu,morei 12 anos em central London (borough of Fulham)e não foi ilegalmente,tenho dupla cidadania(passaporte da UE),acho que o penetra aqui é vc….trabalhei terceirizado sempre em 2 empregos,um apenas para pagar aluguel do flat miseravel tipo ninho de pombo,para compra-lo eu levaria 180 anos (o tal lease hold deles vem desde a idade média,vc pode adquirir um imovel mas a terra pertence a nobreza,para adquirir plenos direitos ,totais,o custo é altissimo) e mesmo pagando licença ao council vc não tem direitos de estacionar seu carro em frente a sua morada,depende de quem chega primeiro..garagem em qualquer cidade é um luxo de… Leia mais

iMAGINEM QUE ESPÉCIE DE PRIMEIRO TERIAMOS COM ESTA REPRESENTATIVIDADE QUE TEMOS HOJE, BY BY BRASIL.

Legal, deixa a Dilma de presidenta e coloca o Lula de Primeiro Ministro, nossa, aí fica completo o bacanal tupiniquim. Esses palhaços editam e aprovam leis na surdina, sem consulta ao povo, o pior é que a enorme maioria aceita prostrado como bons cordeirinhos coniventes e/ou desleixados que são. Ahh tanto faz, com essa classe política civil tudo termina em um mar de lamentações desse povo mesmo, então que colham segundo o que plantam para si mesmos.

Não seria Lula o primeiro ministro não, o Primeiro Ministro seria decidido pelo Congresso e não pelo Presidente.

Proposta vinda de um ex terrorista, ha de se pensar no lixo de politicos que querem herdar o poder.

Estão se borrando de medo do Bolsomito em 2018…

Qualquer pessoa com mais de um par de neurônios se borra diante da ideia de colocar alguém como Bolsonaro na presidência.

Quanto a contar neurônios de desconhecidos eu não vou nem comentar, agora que quando o único parlamentar que foi citado pelo juiz Joaquim Barbosa como alguém que não recebe mensalão chegar a presidência e indicar vários ministros do STF linha-dura que nem o Moro e o Barbosa, aí os corruptos se borram de medo mesmo, a ponto de tirar o parlamentarismo do bolso.

Triste do país aonde ser mencionado como não beneficiário de um esquema de corrupção em específico, é diferencial. Como todos que vejo defendendo a excentricidade do Bolsonaro presidente, você comete alguns equívocos. De fato é prerrogativa do presidente indicar juízes. Mas eles precisam ser validados pelo Senado (quase sempre são). E nem sempre um presidente tem juízes para indicar. O cargo é vitalício e enquanto algum não pedir dispensa ou completar o teto da idade, o presidente não tem como indicar nomes. Exceto se ampliar o número de juízes — a Venezuela fez isto. Permitiu que a quantidade exarcebada de… Leia mais

ELA FOI APROVADA EM 1º TURNO DIA 09 SEM PLEBISCITO! O SEGUNDO TURNO É DIA 16 DE MARÇO E O LULA É APONTADO COMO PRIMEIRO MINISTRO! ASSIM, ELE É IMPOSSIVEL A LAVA JATO PEGAR O CARA, O DOLAR VAI DISPARAR E ESTAMOS FERRADOS!

O Lula não seria Primeiro Ministro, pra ser Primeiro Ministro teria que ser algum deputado atual.

Hora errada,Duas coisas ficaram BEM CLARAS no Brasil de hoje,, Uma, não se trata de esquerda x direita, mas de Liberdade e honestidade x Crime e ditadura (de esquerda , sim ditadura), e a outra: O POVO É SOBERANO, acabou o tempo de governar para si mesmos.
Parlamentarismo ??? Nada de golpe branco pra livrar suas BUNDAS SUJAS .
É CORRUPTO, VAI EM CANA !!!! Tucano, petista, o que seja.

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