STJ mantém prisão de suspeitas de tortura no interior de Goiás

Para a presidente do órgão, há justificativas suficientes para detenção preventiva da dupla, que deixou vítima com costelas quebradas, escoriações e hematomas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma empresária e uma professora da rede municipal de Rio Verde (GO), suspeitas de torturar uma terceira mulher, tia das suspeitas. As duas teriam torturado a vítima com tesoura, faca e corda para que ela confessasse, em frente à uma câmera de vídeo, que teria um caso com o marido da empresária.

Ao pedir o habeas corpus para que elas fossem para a prisão domiciliar, a defesa alegou que a empresária é mãe de uma criança que ainda está sendo amamentada e que a professora estaria se recuperando de uma cirurgia.

Para a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, no entanto, a prisão foi suficientemente justificada pelo juiz de primeiro grau. Segundo a investigação policial, a vítima sofreu ameaças e agressões, teve as costelas trincadas, hematomas e escoriações por todo corpo, mostrando que as duas agressoras representam um grande perigo para a vítima.

O caso, que ocorreu em novembro de 2016, foi investigado após denúncia do irmão da vítima. Na época, a delegada responsável, Jaqueline Camargo, disse que elas atraíram a tia para a casa delas com a desculpa de que precisavam que ela cuidasse da filha de uma delas porque elas tinham que sair. Chegando lá, a mulher já foi surpreendida com a agressão.

Laurita, no entanto, apesar de negar o habeas corpus, não julgou o mérito da ação: Essa tarefa ficará a cargo dos ministros da Sexta Turma do STJ, que é especialista em Direito Penal.