Projeto de lei pode acabar com feriado prolongado no Brasil

Proposta determina que todas as folgas sejam antecipadas para as segundas-feiras para evitar a ocorrências de emendas e consequente perda de dia útil

O Projeto de Lei 6708/16, de autoria do deputado Laércio Oliveira (SD-SE) pode acabar com feriados prolongados no Brasil, ao propor a antecipação para as segundas-feiras de todos as datas comemorativas que caírem nos demais dias da semana.

O objetivo, segundo o autor da proposta, é evitar a ocorrência das chamas ‘pontes’, quando, por exemplo, uma segunda-feira é ‘emendada’ a um feriado que caia em uma terça-feira, provocando a perda de dia útil na semana”.

A proposta, porém, exclui os feriados que ocorrerem nos sábados e domingos e os feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). O projeto determina ainda que, caso tenha a ocorrência de mais de um feriado na mesma semana, eles serão comemorados em dias consecutivos a partir da segunda-feira seguinte.

A matéria tramita em caráter conclusivo na Câmara e ainda será analisada pelas comissões de Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Neste caso, se houver consenso no parecer das comissões, a matéria é aprovada sem necessidade de apreciação pelo plenário.

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