Governo Federal expulsou mais de 300 servidores por corrupção em 2016, diz CGU

No total, foram desligados 550 agentes públicos; esse é o maior número registrado desde o início do levantamento em 2003

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou, durante o ano de 2016, 550 servidores públicos por envolvimento em atividades ilícitas, número recorde nos últimos 14 anos. Desde o início da série histórica, em 2003, o Governo Federal já aplicou punição expulsiva a 6.209 trabalhadores.

A maior parte das expulsões foi causada pelo envolvimento dos agentes públicos com corrupção, com 343 penalidades aplicadas (62%) por este motivo. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos vêm em seguida, com 158 dos casos (28,72%). Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa e a participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Entre as 550 expulsões, 445 foram de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias (recorde no comparativo dos últimos seis anos) e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Esses dados não incluem os empregados de empresas estatais, como Caixa Econômica Federal, Correios e a Petrobras.

As pastas que tiveram mais casos de punições a estatutários foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (119), Ministério da Educação (101) e Ministério da Justiça e Cidadania (90). Já entre os estados, o que mais tem casos de expulsão é o Rio de Janeiro, com 116 casos. Em seguida, aparecem São Paulo (67) e Distrito Federal (58). O relatório completo pode ser conferido no site da CGU.

Os servidores que são punidos nos termos da Lei da Ficha Limpa ficam inelegíveis por oito anos. Dependendo da infração, também ficam impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, há um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para comprovar as condutas irregulares.