Deputados discutem com Temer criação de Ministério da Segurança Pública

Proposta apresentada por frente parlamentar tem como principal justificativa conter a crise do sistema prisional brasileiro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, dá entrevista após reunião no Palácio do Planalto | José Cruz/Agência Brasil

Integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara Federal se reuniram nesta quarta-feira (11/1) com o presidente Michel Temer (PMDB) para discutir a criação de um Ministério da Segurança Pública. A proposta do grupo de parlamentares tem como principal justificativa conter a crise do sistema prisional.

Após o encontro, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, não descartou a proposta e ponderou que a criação da pasta não necessariamente acarretará em aumento de gastos públicos, desde que não ultrapasse a disponibilidade do orçamento. A reunião da Frente Parlamentar de Segurança Pública com Temer e autoridades ocorreu no Palácio do Planalto.

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o novo ministério não gerará custos adicionais, caso seja criado em substituição à Secretaria Nacional de Segurança Pública. “Não há que se falar em cabide de empregos, porque a estrutura é a mesma”, disse ele, após a reunião. E acrescentou que Temer se mostrou aberto à questão, mas que o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, se posicionou contra.

Já o ministro do Planejamento disse que “criar ou não um ministério não é um problema em si. O que importa são os recursos aplicados na área em questão”. Ele, no entanto, ressaltou que o governo não deve decidir por nada que ultrapasse a receita. “Do ponto de vista fiscal, não será feito absolutamente nada que não seja condizente com as metas estabelecidas. Então, se houver um aumento de recursos pra uma área, evidentemente isso será compatível com o orçamento.”

Na proposta apresentada pela Frente Parlamentar, todos os órgãos de segurança pública, inclusive a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, passariam a ficar sob responsabilidade do novo ministério. Na opinião de Fraga, isso não resultaria no esvaziamento do atual Ministério da Justiça. “Eu, inclusive, sugeri a substituição [do nome] do Ministério da Justiça para Ministério da Segurança Pública”, disse.

De acordo com o deputado, o presidente Temer disse apenas que “o debate estava aberto” para discutir o assunto. A fim de convencer o presidente a acatar as propostas da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Fraga disse que o grupo entregará a ele informações técnicas que o ajudarão a fazer uma “análise mais apurada” do assunto. “Vamos apresentar informações como a missão e as funções do ministério”, falou. (Com informações da Agência Brasil)