Boom da construção civil poderá “matar” a cidade em menos tempo do que se imagina

As dezenas de empreendimentos construídos nos últimos anos rebaixaram o lençol freático da cidade e algumas consequências disso sequer podem ser medidas

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Marcos Nunes Carreiro
Fotos: Renan Accioly 

Quem passava pelo Parque Areião na manhã da quinta-feira, 4, sentiu o suave vento que balançava as árvores. Era uma manhã agradável. Eu e o repórter fotográfico Renan Accioly descemos em frente à sede da Polícia Federal, no Setor Marista. Havia muitos jornalistas e cinegrafistas no local; estavam ali esperando esclarecimentos sobre uma operação que a PF havia realizada naquela madrugada. Os cumprimentamos e atravessamos a Avenida Edmundo Pinheiro Abreu. Nosso objetivo era outro e nem foi preciso andar muito para achar o que fomos procurar.

A pauta da semana: colocar em debate o impacto que o rebaixamento dos lençóis freáticos de Goiânia pode causar para a cidade. Investigações sobre o tema existem tanto na Delegacia Estadual do Meio Am­biente (Dema) quanto no Minis­tério Público de Goiás (MP) e, na busca por informações, descobrimos que um caso incomodava os moradores do Setor Bela Vista e também várias das pessoas que se preocupam com o meio ambiente.

Foi com isso em mente que, logo na esquina da Rua S-6, a poucos metros da sede da PF, encontramos o que fomos procurar. Era quase 9h e uma grande quantidade de água descia a rua, molhando os pneus dos carros e o asfalto, abrindo caminho em direção à boca de lobo que existe na esquina com a Avenida Edmundo Pinheiro de Abreu. Subindo a rua, descobrimos que toda a água saía de um cano em frente a um prédio de poucos andares, que abriga o Centro Médico Lúcio Rebelo II.

Acomodados na calçada do restaurante ainda fechado do outro lado da rua, não foi preciso esperar muito para ver a água sendo despejada na rua novamente. O garçom abriu uma porta do restaurante, deixando escapar o cheiro da comida já sendo feita, e ficou olhando Renan que, agachado, fotografava a água límpida que saía do cano. Vendo-o ali, puxei conversa:

— Essa quantidade de água sai daí todo dia?
— Todo dia? Toda hora!

Deixou na calçada umas cadeiras e entrou novamente no restaurante. Um minuto de muita água sendo despejada na rua, e o fluxo cessou. Era 9h01. Permanecemos no local e, após exatos 25 minutos de espera, de novo a água jorrando. Obviamente, o malabarismo corporal de Renan para pegar os melhores cliques do flagrante sem se molhar não passou despercebido pelas pessoas que entravam e saíam do centro médico. Logo alguém saiu para perguntar o motivo de tantas fotografias. Levantei e fui ao encontro dela, me apresentando como repórter do Jornal Opção.

— Estamos fazendo uma matéria sobre as consequências do rebaixamento de lençol freático. Essa água que está sendo jogada na rua aqui é água de lençol, não é?
— É, mas precisamos esclarecer algumas coisas. Entre, por favor.

Entrei no centro médico. Minha interlocutora era a administradora do local. Como ela não aceitou dar entrevista, seu nome não será publicado. Ela explicou que a prédio tem quase dois anos e que, há pouco mais de cinco meses, ela precisou chamar a Saneago por causa de um entupimento na rede de esgoto. Os técnicos foram ao local e a informaram que a construtora responsável pela obra rebaixou o lençol para fazer a garagem subterrânea e canalizou a água diretamente para a rede de esgoto.

Bem, acontece que jogar água de lençol freático na rede de esgoto é crime. O inciso I do Art. 18 da Lei Municipal 9.511/14 diz que a água de lençol freático só pode ser lançada diretamente em galerias pluviais em caráter provisório e somente no período de fundação da obra, não podendo ultrapassar 180 dias. Após esse período, a lei institui que outra alternativa deve ser buscada, seguindo orientações técnicas dos órgãos municipais de meio ambiente, de obras e infraestrutura.

A administradora relata que, quando soube da irregularidade, tomou a providência de fazer a obra para retirar a canalização para o esgoto. Porém, a solução encontrada não resolveu o problema, pois a água passou a ser jogada na rua, o que tem sido feito há praticamente cinco meses. Para ela, jogar a água na rua é uma solução paliativa que não estaria fora da lei. Um erro, visto que a própria lei 9.511/14 diz:

“Fica proibido o lançamento de qualquer água resultante de drenagem permanente do lençol na estrutura pluvial urbana e diretamente no corpo d’água natural, bem como não será admitido sua utilização para outros fins que não a infiltração de acordo com análise técnica da situação ou condição da infiltração, exceto a vazão ocorrida no extravasor como mecanismo de segurança”.

Vídeos feitos pela reportagem mostram o desperdício de água 

A administradora passou o contato do responsável pela área jurídica do hospital, que deveria responder aos questionamentos da reportagem. Este, por sua vez, disse que também não estava autorizado a dar entrevista e informou que iria consultar o síndico do prédio para, assim, falar com o Jornal Opção; pediu que ligasse depois, mas não atendeu mais às ligações.

Voltamos, assim, à administradora, que relatou que a construtora deveria ser responsabilizada pelo erro na obra e o consequente desrespeito à lei e explicou que já deu entrada tanto na Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) quanto na Secretaria Municipal de In­fraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) para regularizar a situação. A Amma informa que está “analisando a proposta técnica apresentada pelo interessado, verificando a viabilidade para a regularização da pendência”. Enquanto os trâmites seguem nos órgãos municipais, a água do lençol continua sendo jogada no bueiro.

Agora, uma fala da interlocutora chamou a atenção: “Todos os prédios em volta do hospital rebaixaram o lençol e jogam a água diretamente na rede de esgoto”. A afirmação foi dada para justificar o fato de água do lençol do centro médico estar sendo lançada na rua. Não justifica. Porém, serve de alerta. O prédio residencial que fica em frente ao centro médico também estava lançando água na rua, embora numa quantidade bem menor. E basta andar pelo quarteirão para perceber que praticamente todos os prédios do setor têm garagens subterrâneas e, consequentemente, rebaixaram o lençol.

Crise de abastecimento de água e o fim dos parques da cidade como são atualmente 

Maria Ester de Souza, do CAU: “Não é só o rebaixamento de lençol freático que pode trazer problemas para um determinado local da cidade”; Karla Kristina, da Amma: “Rebaixar o lençol e não recircular a água pode causar um dano na microbacia hidrográfica onde os empreendimentos estão instalados”

Maria Ester de Souza, do CAU: “Não é só o rebaixamento de lençol freático que pode trazer problemas para um determinado local da cidade”; Karla Kristina, da Amma: “Rebaixar o lençol e não recircular a água pode causar um dano na microbacia hidrográfica onde os empreendimentos estão instalados”

“O lençol freático pode ser afetado de duas maneiras: por efeitos climáticos naturais e por ação do homem”. A fala do professor Altair Sales Barbosa, especialista em Cerrado, serve muito bem para começar este texto, pois o lançamento contínuo de água de lençol freático diretamente na rua ou na rede de esgoto, tanto no Setor Bela Vista quando em vários outros lugares da cidade, estão causando graves problemas ao meio ambiente da cidade.

Foi justamente por isso que o Ministério Público de Goiás (MP) acionou, no início do mês passado, 14 construtoras responsáveis por 17 empreendimentos no Parque Flamboyant, no Jardim Goiás. A ação foi em consequência do lançamento contínuo de água proveniente do lençol freático diretamente na rua e também por irregularidades na captação e aproveitamento da água pluvial.

Em 2012, a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) chegou a multar algumas construtoras que têm empreendimentos em volta do Parque Flamboyant em mais de R$ 100 mil devido a não recirculação da água de acordo com a legislação. Uma das construtoras chegou a ser autuada em R$ 500 mil, além do auto de infração — somente após essa ação, a trincheira foi construída.

A questão primária, tratada até o momento por esta reportagem, diz respeito ao desperdício de água, ação que não precisa de muitas explicações para ser classificada como ruim. Agora, falta debater o assunto principal: as consequências do rebaixamento do lençol. O ponto principal trata da influência que essa ação pode causar em vários aspectos — o rebaixamento pode influenciar diretamente, por exemplo, no aumento da temperatura.

Karla Kristina Cavalcante, gerente de contenção e recuperação de erosões e afins da Amma, explica que o rebaixamento pode influenciar diretamente no ciclo hidrológico, que está ligado a uma cadeia. “Então, se existem empreendimentos em Goiânia que rebaixam o lençol e não recirculam a água, que está sendo redirecionada para a boca de lobo ou está sendo reutilizada, eles podem causar um dano na microbacia hidrográfica onde estão instalados”, diz.

As consequências disso? Um desequilíbrio do meio ambiente, que pode afetar a distribuição de água da cidade, visto que os lençóis alimentam muitas nascentes, e também podem “matar” muitos dos parques goianienses, seus lagos e sua vegetação. A ação movida pelo MP em relação ao Parque Flamboyant, por exemplo, foi também para proteger o lago, pois, os empreendimentos causaram a impermeabilização do solo na região, bem como o rebaixamento do lençol freático, o que faz com que a zona de saturação que mantém a lâmina de água dos lagos do parque seja comprometida.

O delegado titular da Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema), Luziano Severino de Carvalho, diz que a Polícia Civil ajudou a implantar os parques Areião e Flamboyant, mas questiona: “No Areião respeitou-se a distância de 100 metros, o que é interessante. Porém, vão e constroem prédios ao redor, que fazem o rebaixamento para construção de garagens no subsolo. Qual o dano que isso traz à nascente? Nós estamos identificando alguns pontos, tanto no Parque Areião quanto no Lago das Rosas para saber se aquele rebaixamento vai comprometer as nascentes. De repente, os lagos dos parques deixam de existir”, relata.

O Setor Bela Vista, onde está localizado o Centro Médico Lúcio Rebelo II, assim como os prédios residenciais descritos na primeira parte da reportagem, está ao lado do Parque Areião. Logo, o rebaixamento do lençol e o desperdício de água feito lá têm consequências diretas no parque.

Sobre o Parque Flamboyant, o delegado afirma que o lago pode virar um campo de futebol, porque “tudo indica que, com o rebaixamento do lençol freático, a nascente vai deixar de minar. E isso está acontecendo no Estado todo. Muitas nascentes e lagoas do Rio Araguaia estão secando por causa do rebaixamento de lençol. Verdadeiras tragédias estão acontecendo e ela está sendo anunciada para Goiânia”, relata.

É claro que o ecossistema urbano não é alterado por apenas uma ação. Maria Ester de Souza, vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU), afirma isso. Para ela, embora o rebaixamento de lençol tenha um impacto importante, há outros fatores relevantes a serem observados.

“Não é só o rebaixamento que pode trazer problemas para um determinado local. Soma-se a esse elemento a impermeabilização, o assoreamento das nascentes e a grande transformação que ocorre na geografia da cidade. Assim, o rebaixamento de lençol é apenas uma das estruturas que contribuem para, por exemplo, o desaparecimento de uma nascente”, explica.
Porém, o assunto precisa ser debatido. Há leis para reger essas questões? Sim. O problema é que elas costumam mudar, de acordo com os interesses de cada gestão.

Há necessidade de construir garagens no subsolo? 

Luziano Severino, delegado da Dema: “É inadmissível ver água jorrando 24 horas em uma quantidade enorme. Como mitigar isso? Em meio ambiente, raramente existe recuperação”; Ana Paula Araújo, da Amma: “A ação tem que ir além da autuação. É necessário que o empreendimento solucione a irregularidade, ou o impacto negativo ao meio ambiente continuará”

Luziano Severino, delegado da Dema: “É inadmissível ver água jorrando 24 horas em uma quantidade enorme. Como mitigar isso? Em meio ambiente, raramente existe recuperação”; Ana Paula Araújo, da Amma: “A ação tem que ir além da autuação. É necessário que o empreendimento solucione a irregularidade, ou o impacto negativo ao meio ambiente continuará”

A maioria esmagadora dos rebaixamentos de lençol freático é realizada para a construção de garagens; foi assim nos prédios do Setor Bela Vista e também nos do Parque Flamboyant; é assim pela cidade inteira.

E esse é um dos grandes questionamentos feitos pelo delegado da Dema, Luziano Severino de Carvalho. “Não há necessidade de construir garagens no subsolo. Não pode construir no primeiro, no segundo ou no terceiros andares? Isso vai ficar muito caro? É preciso pensar e ter planejamento. Tem que haver um pouco mais de vontade. Não se pode alcançar progresso sacrificando recursos naturais”, diz.

Para o delegado, nesse momento, não há outra solução a não ser barrar o rebaixamento de lençol freático. “Todo mundo se apavora quando vê aquele tanto de água jorrando e indo para a boca de lobo. Não está certo. Estamos acabando com a água superficial e agora vamos destruir a subterrânea. Não parece óbvio que isso está errado? Não é porque a lei permite que precisa ser feito”, argumenta.

Aliás, o rebaixamento de lençol freático foi proibido por uma instrução normativa da Amma, em 2007. Porém, em 2009, o então prefeito Iris Rezende (PMDB) sancionou uma lei que autorizou o rebaixamento, condicionado a alguns critérios técnicos: apresentação de laudo de sondagem, que é a averiguação do nível do lençol freático no local onde o rebaixamento será realizado; e um projeto de recirculação dessa água na mesma microbacia hidrográfica.

Karla Kristina Cavalcante, da Amma, explica como precisa funcionar o projeto de recirculação da água, isto é, para reinfiltrar a água naquela mesma bacia hidrográfica da qual ela foi tirada. Trata-se de uma trincheira de infiltração: “É uma estrutura de engenharia, uma vala feita no solo para qual a água é direcionada e, por meio dela, infiltra”.

Em 2014, o prefeito Paulo Garcia (PT) sancionou outra lei, a 9.511, que dispõe sobre alguns padrões de drenagem urbana. Nessa legislação, o rebaixamento continuou sendo autorizado, mas depende de aprovação do projeto arquitetônico pela Secretaria de Planejamento e do projeto de licenciamento e trincheira pela Amma.

Fiscalização

Garagens subterrâneas são o grande motivo para que construtoras façam o rebaixamento de lençol freático. Não há outras soluções?

Garagens subterrâneas são o grande motivo para que construtoras façam o rebaixamento de lençol freático. Não há outras soluções?

Dessa forma, os empreendimentos que fazem rebaixamento precisam estar com a documentação em dia. Não estando, eles podem ser autuados. Ana Paula Araújo, auditora fiscal da Amma, conta que a Agência faz a fiscalização. “Nós nos pautamos no artigo 66 do decreto federal 6.514/08, que fala da necessidade da licença ambiental, combinada com a lei 9.511, que condiciona a realização de rebaixamento à licença ambiental de instalação”, diz.
Porém, Ana Paula diz que a questão precisa ir além da fiscalização e da autuação. “Algo que nós discutimos muito é que as pessoas se incomodam com água do lençol porque ela está na rua, estragando o asfalto, mas não entendem a proporção do dano. O problema não é a água que fica empossada ali. O problema é o dano ambiental”.

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O delegado Dr. Luziano tá certo, o ideal é ‘subsolo zero’, não há outra saída. Não confio nesses laudos de sondagens, porque em torno dos parques está cheio de garagens subterrâneas de prédios antigos, de obras de hoje, de obras de amanhã, de projetos aprovados para o futuro, sendo que todos os empreendimentos autorizados pelos laudos técnicos continuam bombeando águas da drenagem esgotando as nascentes em volta. Além de tudo, por que não aplicar o princípio consagrado no Direito Ambiental da precaução e da prevenção? Essa engrenagem do bombeamento da recirculação das águas subterrâneas das garagens nunca me convenceu; apelido… Leia mais
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