Arthur Porto

O TJ (Tribunal de Justiça) de Goiás pede anulação do julgamento do Tribunal do Júri que absolveu Rubens Almeida dos Santos dos crimes de homicídio qualificado, praticado contra sua sogra, e das tentativas de homicídio contra a cunhada e sua companheira. O recurso, aprovado por unanimidade de votos, foi apreciado pela Quarta Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do TJ. A Primeira Câmara Criminal do tribunal, além de conhecer o apelo, cassa a decisão e determina que o réu seja submetido a novo júri.

Justificativa

O MP (Ministério Público) de Goiás, ao formular recurso pedindo a cassação e a renovação da sessão do júri, sustentou que o julgamento do Conselho de Sentença foi contrário à prova dos autos. De acordo com o órgão, as teses acolhidas pelo corpo de jurados não possuíam qualquer substrato nos elementos de convicção. 

*Com informações do MP-GO