Ketllyn Fernandes

Em 2011, as prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram os restos a pagar. Mesmo com o esforço em quitar compromissos assumidos em outras gestões, o programa, que está em sua segunda etapa, começou 2012 com pendências na ordem de R$ 39,6 bilhões. Esse montante representa 93% do valor autorizado para o PAC este ano, que é de aproximadamente R$ 42,6 bilhões.

O Ministério das Cidades foi um dos principais responsáveis pelo acumulado de restos a pagar. De 2011 para 2012, a pasta deixou R$ 19,7 bilhões em compromissos assumidos em gestões anteriores sem pagamento, devido ao fato de o programa Minha Casa, Minha Vida ter deixado R$ 7,6 bilhões em aberto do ano passado para este. O Ministério dos Transportes também possui uma parcela considerável de compromisso nestes valores. A pasta entrou 2012 com R$ 10,4 bilhões de restos a pagar, sendo responsável por inúmeras obras de infraestrutura em todo o Brasil. O Ministério da Saúde vem em seguida, com R$ 3,6 bilhões de contas a pagar para este ano.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, grande parcela destes restos a pagar se deve a compromissos não-processados, cujos recursos foram reservados no orçamento, porém as obras não tinham sido executadas. Dessa forma, esses empreendimentos do PAC 1 foram concluídos em 2011, quando o PAC 2 entrou em vigor.

Essa situação faz com que a execução orçamentária do PAC se torne contraditória, conforme avaliação do economista e professor da UnB (Universidade de Brasília), Roberto Piscitelli. Desde 2007, ano em que o programa foi criado, o ano de 2011 bateu recorde em relação aos valores desembolsados pela rubrica, dos quais grande parcela dos recursos foi destinada a restos a pagar.

Ano passado, 21,2% dos valores desembolsados pelo PAC correspondem a contas pagas referentes a 2010. Logo, dos R$ 28 bilhões destinados a 2011, R$ 22,1 bilhões foi pago a serviços prestados um ano antes. Nas obras iniciadas ano passado apenas R$ 9,4 bilhões de fato foram aplicados. Aproximadamente 23,3% dos R$ 40,4 bilhões autorizados.

*Com informações do Contas Abertas