31/05/13
Critica
Questionário socioeconômico do Enem 2013 coloca domésticas dentro de bens materiais
MEC emitiu nota em que admite pergunta como inadequada e que será providenciada a devida adequação, já que este ano o formulário também está disponível na internet. Porém, com o histórico de falhas da prova, a polêmica já está lançada

Ketllyn Fernandes

Uma das perguntas presentes no questionário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 promete outro capítulo de polêmicas para este ano – cuja prova já recebeu críticas de várias esferas da sociedade por conta de redações com receitas de macarrão instantâneo e hino de time de futebol que obtiveram nota máxima. Desta vez as vítimas, por assim dizer, foram as empregadas domésticas, incluídas como um item doméstico ao lado de objetos como TV, geladeira, aspirados, computados, carro e: “empregada mensalista.”

As primeiras manifestações contrárias a este tratamento se deram nas redes sociais e partiram dos próprios candidatos – o que demonstra positivamente maior senso crítico do estudante alvo do exame, o de escolas públicas. Ao responderem perguntas sobre dados socioeconômicos referentes à escolaridade e renda mensal da família, os candidatos tiveram que responder na questão número 7 se entre os bens materiais que possui em casa estaria incluída uma doméstica. A pergunta, lógico, desagradou a categoria, além de causar novo desconforto ao Ministério da Educação (MEC).

Veja o questionamento feito pela presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira, em reportagem publicada pelo O Globo: “É um ato discriminatório porque nos reduziu a objetos. Não foi perguntado se na casa do aluno havia pais, filhos ou parentes. Só objetos e as empregadas domésticas. E o mais grave é que quem elaborou esse questionário são pessoas ligadas à educação, formadores de opinião. Será que eles ensinam para as crianças que empregadas são utensílios domésticos?”

O MEC se manifestou por meio de nota oficial em que reconheceu a questão como infeliz. Segundo o ministério, “o ministro Aloizio Mercadante considera que a forma da pergunta que se refere a trabalhadores domésticos é inadequada, e vai encaminhar a necessidade de sua adequação, preservando os critérios técnicos, mas garantindo integralmente o respeito àqueles trabalhadores".

A bem da verdade é que a polêmica já está lançada e a categoria já foi atingida por mais esta forma – talvez de fato não intencional – de preconceito em uma sociedade que ainda luta para romper as barreiras da descriminação às classes menos favorecidas e minorias.

Pelo Facebook, uma candidata criticou a “falta de atenção” dos elaboradores do questionário classificando como sendo um “absurdo” os alunos serem submetidos a esse constrangimento justamente quando está em debate nacional a legislação das empregadas domésticas – que desde a instauração das Consolidações das Leis Trabalhistas (CLTs), há 70 anos, estão a margem de direitos como FGTS, adicional noturno, auxílio-creche, auxílio-família e jornada definida de trabalho. Segue presente no noticiário nacional qual será o porcentual a ser pago para a multa do FGTS (de 40% às demais categorias) em caso de demissão sem justa causa.

“É um absurdo, num momento em que a gente está discutindo a legislação das domésticas, o Enem compará-las a objetos. Essa pergunta é muito infeliz, porque o Brasil ainda tem heranças da escravidão que parecem vincadas na terra”, bradou a candidata identificada como Gabriela em um post no Facebook ,também reproduzido pelo O Globo. 

O número de inscrições do Enem neste ano bateu novo recorde: 7.105.903 candidatos (1,1 milhão a mais que o registrado em 2012).