Mariane Rodrigues

No governo Dilma Rousseff, 297 programas estiveram incluídos no Orçamento Geral da União para 2011. Dos quase R$2 trilhões previstos para os investimentos, cerca de R$1,6 trilhão foi desembolsado. Comparando a dotação atualizada e os recursos pagos (valor pago com orçamento do ano, acrescido dos restos a pagar), 157 programas alcançaram execução acima de 70%.

O programa “Gestão da Política Nacional Sobre Drogas” foi o mais bem executado. O governo acabou desembolsando quase o dobro da meta orçada. Foram repassados R$61,1 milhões, sendo que R$33,5 milhões estavam previstos. O programa pretende ampliar a capacidade nacional de reduzir a demanda e a oferta de drogas.

Outro programa bem executado no ano passado foi o “Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos”, que visa promover o acesso da população a medicamentos e aos insumos estratégicos. Também ultrapassou a cifra original, chegando a R$6,8 bilhões, que equivalem a 106,1% do planejado.

Mais um que emendou o orçamento foi o  “Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros”, que possuía a dotação de R$ 1,3 bilhão para 2011, mas acabou utilizando R$ 1,4 bilhão, cerca de 104,2% do autorizado. Ele foi criado com o objetivo de melhorar os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e transferência das gestões para os governos locais.

Outro lado da tabela

Alguns programas, mesmo não conseguindo executar seu orçamento, obtiveram dotações elevadas. É o caso do “Esporte e Lazer da Cidade”, que liberaria R$ 1,4 bilhão. Do total, apenas R$ 253,8 milhões foram utilizados. A execução foi de apenas 15%. Também nessa situação, está a rubrica “Turismo Social: uma viagem de inclusão”. O projeto tocado pelo Ministério do Turismo utilizou apenas R$ 780 milhões dos R$ 3,4 bilhões orçados, ou seja, apenas 22,8% de execução.

O terceiro programa com baixo rendimento analisado pelo Contas Abertas é o Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano. Em 2011, eram R$ 2,4 bilhões de orçamento 23,2% foi efetivado. O levantamento realizados pelo Contas Abertas não levou em consideração os programas que receberam recursos somente em restos a pagar, ou seja, que não possuíam dotação inicial para 2011.

Confira a tabela com todos os programas de 2011

*Com informações do Contas Abertas