Déborah Gouthier

O governo federal anunciou no início da tarde desta quarta-feira, 15, que fará um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União de 2012. Do total, R$ 35 bilhões serão de despesas não obrigatórias (discricionárias). Foram revisados os gastos com benefícios previdenciários, assistência social, subsídios e complementações do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Entretanto, o corte não vai atingir os principais programas do governo, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Minha Casa Minha Vida e o Brasil Sem Miséria.

O detalhamento dos cortes foi feito pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão. Eles explicaram que os recursos para os referidos programas, assim como os das áreas de saúde e educação, serão integralmente preservados.

Com o corte, as receitas líquidas foram reavaliadas e reduzidas em R$ 29,5 bilhões em relação ao previsto pela LOA (Lei Orçamentária Anual), com reduções de R$ 14,6 bilhões na estimativa de receitas administradas pela Receita Federal e outros R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o RGPS (Regime Geral de Previdência Social). O documento apresentado também destaca que as estimativas de arrecadação de quase todos os tributos foram reduzidas, como o Imposto de Renda e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

De acordo com o ministro Mantega, o corte no Orçamento busca o cumprimento da meta cheia do superávit primário previsto para este ano, de R$ 140 bilhões. “É um contingenciamento alto, sim, mas vai garantir a obtenção do resultado primário que aprovamos na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”, explicou. Ele alega que a economia feita para pagar os juros da dívida pública e manter a trajetória de queda em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) garante a consolidação fiscal do país, ante a instabilidade econômica mundial.

*Com informações da Agência Brasil