Janaína Martins

O MPF/DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) denunciou a servidora do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 10ª região, em Brasília, Márcia de Fátima Pereira e Silva. A servidora confessou ter desviado ao menos R$ 5,5 milhões de contas judiciais em 2011. Também estão envolvidos no esquema de fraude o marido, a mãe e o irmão de Márcia.

Todos responderão por peculato – tipos penais próprios de funcionário público contra administração em geral – que prevê até doze anos de prisão, além de multa. As investigações prosseguem para apuração de eventuais crimes de peculato, no período de 2006 a 2010, e quadrilha e lavagem de dinheiro, entre 2006 e 2011.

De acordo com a denúncia, Márcia realizou 95 transferências irregulares d contas judiciais para terceiros estranhos aos processos, especialmente familiares. Ela era responsável pela movimentação de contas judiciais do tribunal desde 2006, e confeccionava e expedia ofícios falsos em que determinava as transferências às instituições financeiras.

O crime era feito do computador funcional privativo de Márcia, gerando uma numeração real no sistema do tribunal. Depois disso, Márcia imprimia os ofícios sem gravá-los, o que dava aparência de legalidade aos documentos e impedia que a irregularidade ficasse registrada.

De acordo com a denúncia, o marido da servidora participou diretamente da fraude ao menos em 39 transações. Ele figurara falsamente como procurador das partes, perito, arrematante ou parte beneficiária dos processos nos ofícios de requisição das transferências. O dinheiro desviado era transferido para sua conta pessoal. A mãe de Márcia agiu da mesma forma em 10 transações, enquanto o irmão de Márcia recebeu dinheiro em duas ocasiões.

O Ministério Público acredita que os parentes sabiam do crime, portanto a versão de que eles acreditavam que o dinheiro era um empréstimo da servidora é insustentável, “"Por integrarem núcleo familiar coeso, por terem recebido valores vultosos e por terem se valido de ao menos parte dos recursos recebidos para benefício pessoal, não é crível que não tivessem conhecimento da origem ilícita dos recursos", afirma o MPF.

Segundo a acusação do MPF, o marido de Márcia recebeu cerca de R$ 3,3 milhões, a mãe as servidora recebeu cerca de R$ 620 mil e o irmão da acusada recebeu cerca de R$ 251 mil. Algumas transferências continuam em investigação.

O esquema de fraude foi descoberto em novembro do ano passado, quando uma advogada percebeu uma movimentação atípica em um processo que acompanhava. Os mandatos de prisão  para quatro pessoas foram cumpridos no dia 19 de dezembro. Márcia e o marido tiveram a prisão temporária convertida em prisão preventiva e permaneceram presos até início de janeiro. A denúncia do MPF foi apresentada à Justiça no dia 4 de janeiro deste ano, o caso será julgado pela 10ª Vara Federal de Brasília. As investigações prosseguem e novas denúncias poderão ser oferecidas.

*Com informações do Ministério Público Federal