34 anos
Assembleia Legislativa
Gestantes vítimas de estupro podem receber orientação contra o aborto
Projeto de Lei visa obrigar hospitais do Estado a esclarecerem sobre as consequências físicas e psíquicas

Ketllyn Fernandes

Projeto de autoria do deputado Francisco Júnior (PSD), em trâmite na Assembleia Legislativa, prevê que hospitais públicos e particulares sediados no Estado esclareçam gestantes vítimas de estupro sobre as consequências do aborto. O PL nº 2.197/11 obteve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), sendo aprovada em plenário. Agora segue para a Comissão de Saúde e Promoção Social da Casa, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar, em 15 de fevereiro.

Conforme a matéria, essa orientação se dará por meio de um sistema audiovisual, como apresentação de filmes que demostrem a formação física do feto e como se dá a realização de um aborto. Dessa forma, gestante ficará ciente dos possíveis efeitos físicos e psíquicos provocados pelo aborto. Também lhe será apresentada a possibilidade de adoção pós-parto. Durante toda a gravidez ela receberá atendimento médico, psicológico e ambulatorial.

De acordo com o deputado, vítimas de estupro ficam traumatizadas, sendo que, quando ocorre a gravidez, o fato se torna ainda mais complexo. “Porém, do outro lado dessa dor e angústia, temos o início de uma vida inocente. Neste momento entendemos que a mulher deve ser amparada e fortalecida em sua dor, mas não deve ser estimulada a cometer um aborto que será mais uma violência”, explica.

*Com informações da Assembleia Legislativa