25/07/13
Adequações
Edital de licitação do VLT é suspenso por recomendação da CGE
Controladoria apontou a necessidade de que alguns pontos do projeto, como os que tangem às desapropriações, fossem aprimorados
Foto Ilustrativa

Ketllyn Fernandes

Lançado há 23 dias e aguardado desde o início do ano, o edital de licitação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) teve de ser suspenso por recomendação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que apontou a necessidade de que alguns pontos do projeto, como os que tangem às desapropriações a serem feitas, fossem aprimorados.

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (25/7) em reunião entre o secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, Eduardo Zaratz, e pelo presidente do Grupo Executivo do VLT, Carlos Maranhão. Embora tenham um prazo de 45 dias, a estimativa dos responsáveis é que as adequações sejam finalizadas até o final da próxima semana.

Outras modificações a serem promovidas no projeto referem-se à apresentação de maiores detalhes na parte orçamentária. Segundo explicou Carlos Maranhão à reportagem, o objetivo desta recomendação é que seja ampliada a possibilidade de que mais empresas possam concorrer. “Por exemplo, vamos reduzir em cerca de 50% as exigências técnicas, porque não foi vista necessidade neste sentido para a execução das obras”, disse.

Carlos Maranhão frisou também a incorporação de outro detalhe considerado importante, pois pode possibilitar redução maior do preço a ser pago. “Vamos realizar um leilão entre as empresas que tenham apresentado propostas com até 10% da apresentada pela empresa que vencer a licitação para dar a elas a possibilidade de abaixar mais o preço. Uma espécie de segunda chance.”

Quanto às desapropriações, Maranhão explica que a CGE solicitou a elaboração de um plano mais detalhado de como as mesmas ocorrerão, de forma que fique anexado ao projeto.

Maranhão pontuou que a suspensão não interferirá na continuidade do projeto e que não influenciará em mudanças que atrasem o cronograma. “Queremos toda a segurança jurídica possível, para que não tenhamos que interromper as obras quando começarmos a trabalhar.”

A obra

Orçado em R$ 1,3 bilhão, o VLT receberá recursos do PAC da Mobilidade (R$ 215 milhões) destinado a Goiânia; empréstimo de R$ 108 milhões com a Caixa Econômica Federal; R$ 805 milhões abertura de crédito especial ao Fundo Especial de Implantação do Programa Veículo Leve Sobre Trilhos (FVLT) – esses últimos oriundos de projetos de lei já aprovados em definitivo pela Assembleia Legislativa.

A primeira etapa, com extensão de 13,6 km, compreende o eixo vai do terminal Padre Pelágio (Região Oeste) ao Novo Mundo (Região Leste). O projeto prevê que em toda a sua extensão serão instalados equipamentos de mobilidade urbana, como calçadões e ciclovias.

Outra característica das obras do VLT é a tecnologia clean beauty – ou construção limpa. Com a adoção, será possível liberar os trechos que já estiveram concluídos para o livre trânsito de automóveis e pedestres, damenizando os transtornos.