09/03/11
Legislativo
Decisão do Supremo ameaça cadeira de 22 parlamentares
Goiás pode ter três alterações. Doze estados brasileiros podem ser afetados e existem dois casos de partidos sem suplentes

Artur Felício

Caso prevaleça a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, na Câmara dos Deputados, as cadeiras pertencem ao partido eleito e não à coligação, em caso de entrada de suplentes, haverá a troca de 22 parlamentares, sendo que o total é de 46. A regra provocará mudanças nas bancadas de 12 estados e também do Distrito Federal. De acordo com informações do site Congresso em Foco, publicadas hoje, 9.

O problema envolvendo a posse dos suplentes teve início em dezembro de 2010. Nessa data o PMDB pediu a cadeira na Câmara para o partido, após o pedido de renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO), como uma tentativa de evitar julgamento na corte. Pela apuração dos votos, ficou evidenciado que, para a maioria dos ministros, o efeito da coligação termina após o fim das eleições e definição dos eleitos.

Até a semana passada, 14 mandados de segurança foram encaminhados para o STF com pedidos de suplentes para tomarem posse em nome de seus partidos, sendo que cinco deles receberam decisão favorável.

Em Goiás a decisão do STF interfere em três cadeiras. Vilmar Rocha (DEM), ao sair no dia 9 de fevereiro para assumir a chefia do Gabinete Civil do governo do Estado, teve sua cadeira ocupada por Jorge Pinheiro (PRB). Nesse caso, pela decisão, entra Thiago Machado Matias (DEM). Ao assumir a Secretaria de Educação, Thiago Peixoto (PMDB) teve como suplente a petista Marina Sant’Anna. De acordo com as recentes decisões do STF, entra no lugar dela Wagner da Silva Guimaraes (PMDB).

Para Marina, “a Câmara tem respaldo legal no TRE e no TSE. As coligações foram aprovadas e os diplomas foram expedidos com base nas coligações”, argumentou.

Com relação à sua permanência ou não na Câmara, comprometida pela liminar, a deputada diz estar tranquila pois a decisão segue a atual legislação.

Existem ainda casos de partidos sem suplentes em Goiás e no Rio Grande do Norte. Em Goiás, após Armando Vergílio (PMN) tomar posse da Secretaria Estadual de Cidades, sua cadeira foi ocupada pelo Delegado Waldir, do PSDB. Já no Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PSDB) assumiu a cadeira de Betinho Rosado (DEM), após este assumir a Secretaria de Agricultura potiguar.

De acordo com os dados do Congresso em Foco, a decisão do STF afeta o Distrito Federal, Goiás, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

Veja o que pode mudar nas atuais suplências

Goiás

Titular Licenciado
Vilmar Rocha (DEM) - Saiu em 09/02/11
Suplente
Jorge Pinheiro (PRB) - Entrou em 09/02/11 - teve 48.510
Pela decisão do STF, entra Thiago Machado Matias (DEM) - teve 4.541 votos

Titular Licenciado
Armando Vergílio (PMN) - Saiu em 01/03/11
Suplente
Delegado Waldir (PSDB) - Entrou em 01/03/11
PMN não tem suplente

Titular Licenciado
Thiago Peixoto (PMDB) - Saiu em 02/03/11
Suplente
Marina Sant'Anna (PT) - Entrou em 02/03/11
Pela decisão do STF, entra Wagner da Silva Guimaraes (PMDB)

Distrito Federal

Titular Licenciado
Paulo Tadeu (PT) - Saiu em 04/02/11
Suplente
Augusto Carvalho (PPS) - Entrou em 08/02/11
Pela decisão do STF, entra João Maria Medeiros de Oliveira (PT)

Titular Licenciado
Luiz Pitiman (PMDB) - Saiu em 10/02/11
Suplente
Ricardo Quirino (PRB) - Entrou em 14/02/11
Pela decisão do STF, entra Neviton Pereira Junior (PMDB)

Bahia

Titular Licenciado
Mário Negromonte (PP) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Acelino Popó (PRB) - Entrou em 03/02/11
Pela decisão do STF, entra José Carlos de Jesus Rodrigues (PP)

Espírito Santo

Titular Licenciado
Iriny Lopes (PT) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Camilo Cola (PMDB) - Entrou em 08/02/11
Pela decisão do STF, entra Guilherme Narciso de Lacerda (PT)

Maranhão

Titular Licenciado
Pedro Novais (PMDB) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Davi Alves Silva Júnior (PR) - Entrou em 03/02/11
Pela decisão do STF, entra Chiquinho Escórcio (PMDB)

Minas Gerais

Titular Licenciado
Alexandre Silveira (PPS) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Jairo Ataíde (DEM) - Entrou em 04/02/11
Pela decisão do STF, entra Humberto Souto (PPS)

Titular Licenciado
Bilac Pinto (PR) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Vitor Penido (DEM) - Entrou em 04/02/11
Pela decisão do STF, entra Edmar Moreira (PR)

Paraná

Titular Licenciado
Cezar Silvestri (PPS) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Luiz Carlos Setim (DEM) - Entrou em 04/02/11
Pela decisão do STF, entra João Destro (PPS)

Pernambuco

Titular Licenciado
Danilo Cabral (PSB) - Saiu em 14/02/11
Suplente
Paulo Rubem Santiago (PDT) - Entrou em 15/02/11
Pela decisão do STF, entra Severino de Souza Silva (PSB)

Titular Licenciado
Maurício Rands (PT) - Saiu em 15/02/11
Suplente
Vilalba (PRB) - Entrou em 16/02/11
Pela decisão do STF, entra Josenildo Sinesio da Silva (PT)

Piauí

Titular Licenciado
Átila Lira (PSB) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Nazareno Fonteles (PT) - Entrou em 03/02/11
Pela decisão do STF, entra Liége da Cunha Cavalcante Ribeiro Gonçalves (PSB)

Rio De Janeiro

Titular Licenciado
Alexandre Cardoso (PSB) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Dr. Carlos Alberto (PMN) - Entrou em 03/02/11
Pela decisão do STF, entra Carlos Victor Da Rocha Mendes (PSB)

Titular Licenciado
Julio Lopes (PP) - Saiu em 01/03/11
Suplente
Fernando Jordão (PMDB) - Entrou em 01/03/11
Pela decisão do STF, entra Savio Luis Ferreira Neves Filho (PP)

Titular Licenciado
Rodrigo Bethlem (PMDB) - Saiu em 01/03/11
Suplente
Deley (PSC) - Entrou em 02/03/11
Pela decisão do STF, entra Fernando Jordão (PMDB)

Rio Grande Do Norte

Titular Licenciado
Betinho Rosado (DEM) - Saiu em 08/02/11
Suplente
Rogério Marinho (PSDB) - Entrou em 08/02/11
DEM não tem suplente

Santa Catarina

Titular Licenciado
João Rodrigues (DEM) - Saiu em 01/03/11
Suplente
Carmen Zanotto (PPS) - Entrou em 02/03/11
Pela decisão do STF, entra Romanna Remor (DEM)

Titular Licenciado
Paulo Bornhausen (DEM) - Saiu em 01/03/11
Suplente
Valdir Colatto (PMDB) - Entrou em 01/03/11
Pela decisão do STF, entra Jovino Cardoso Neto (DEM)

Titular Licenciado
Marco Tebaldi (PSDB) - Saiu em 02/03/11
O suplente convocado, Gean Loureiro (PMDB), não deve assumir

São Paulo

Titular Licenciado
Julio Semeghini (PSDB) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Walter Ihoshi (DEM) - Entrou em 15/02/11
Pela decisão do STF, entra Silvio Torres (PSDB)

Titular Licenciado
Edson Aparecido (PSDB) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Eleuses Paiva (DEM) - Entrou em 04/02/11
Pela decisão do STF, entra Walter Feldman (PSDB)