37 anos
26/07/12
Taxas
Conta de energia pode diminuir 10%
Medidas anunciadas pelo governo podem incindir sobre as tarifas de energia elétrica

Marcos Nunes Carreiro

O governo anunciou nesta quinta-feira (26/7), que tarifa de energia deve cair pouco mais de 10%. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o governo suprimiu encargos setoriais que incidem sobre as tarifas, que deve juntamente com a conclusão da proposta de renovação dos contratos de concessão de energia, diminuir a conta.

Lobão afirma que os contratos de concessão de energia vencem em 2015 e sua renovação vai deixar de remunerar os ativos depreciados. “Vamos retirar estes obstáculos que estão no meio do caminho e, com isso, vamos ter uma tarifa reduzida, sobretudo para o consumidor mais forte que são os industriais. Vamos retirar todos (os encargos)”, relatou.

O ministro disse que o governo vai eliminar a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), RGR (Reserva Global de Reversão) e CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e, provavelmente, o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). O ICMS, como é de encargo dos Estados, não deve ter influência da União. O programa Luz para Todos, que é financiado por estes encargos, será mantido e que o Tesouro Nacional vai assumi-lo.

*Com informações de agências de notícias