Déborah Gouthier

As licitações para aquisições do Estado, especialmente para as áreas de informática, veículos e consultorias, devem ter mais celeridade a partir de agora. Foi apresentado nesta quarta-feira, 15, o novo procedimento de licitação do governo, por meio do sistema Comprasnet.GO. A novidade irá auxiliar as micro e pequenas empresas, por meio de cotas específicas que permitirão a participação nos processos.

A Segplan (Secretaria do Estado de Gestão e Planejamento) anunciou hoje que o Estado já está preparado para atender ao Decreto 7.398/11 e que os órgãos estaduais já podem fazer suas compras pelos pregões eletrônicos, pois o novo sistema já está sendo operado. Com ele, as compras do passarão pelo parecer técnico de áreas da secretaria, como a superintendência de TI e de Suprimento e Logística. Entretanto, todo o processo passa a ocorrer online, por meio do Comprasnet.GO, que agregará todas as etapas das solicitações de despesas. Apenas o despacho final da secretaria, autorizando a despesa, será documentado em papel.

A principal novidade é que o sistema também irá reservar cotas para a participação das micro e pequenas empresas nos pregões eletrônicos efetuados pelo Estado. De acordo com o superintendente de Suprimentos e Logística da Segplan, Bruno Fleury, o decreto do governo determina compras preferenciais para esse segmento. “O governo é o maior comprador de todo o Estado e com essas condições técnicas para as licitações, poderá comprar das micro e pequenas empresas, fortalecendo a economia regional”, declara. Ele explica que alguns produtos não são oferecidos pelas grandes empresas, por ser em pequena quantidade. “Como dez resmas de papel, por exemplo. Uma grande empresa não vai entrar em uma licitação só por isso. Uma compra emergencial, um conserto de janela, isso as micro e pequenas empresas podem atender o governo.”

Entretanto, os pequenos empresários precisam cumprir algumas determinações legais para participar desses processos licitatórios. Para isso, de acordo com Fleury, o Estado está realizando um trabalho junto ao Sebrae e outros organismos, para valorizar e aumentar o número desses fornecedores. “O Estado ganha com a redução de preços e o aumento das empresas. Isso acontece no mundo todo como uma forma de fortalecer a economia regional”, explica.