Ketllyn Fernandes
Operação deflagrada no início da manhã desta sexta-feira, 10, pelo MPF-GO (Ministério Público Federal em Goiás) em conjunto com a Polícia Federal, resultou na prisão de cinco pessoas relacionadas às obras do Parque Mutirama. Foram presos três servidores da Amob (Agência Municipal de Obras) e dois funcionários da Warre Engenharia Ltda., pivô das investigações. Esta empresa teria recebido por serviços que não chegaram a ser prestados, o que caracteriza desvio de recursos públicos. Também foram apreendidos documentos, computadores, CDs, dinheiro e pen drives, para que provas não fossem destruídas.
Se encontram detidos na sede da Polícia Federal o diretor de fiscalização de obras da Amob, Luiz Domith Chein; e os membros da comissão fiscalizadora de obras da agência, Dário Carlos de Oliveira e Antônio João da Silva; e os engenheiros Sérgio Leão e Fábio Barbosa do Prado, funcionários da Warre Engenharia. Outro diretor da Amob deve ser detido hoje. Ele ainda não foi localizado, mas já entrou em contato com a PF.
O custo total das obras do Parque Mutirama é de R$ 80 milhões, dos quais R$ 55 milhões referem-se a convênios firmados entre o Ministério do Turismo e o município de Goiânia. Desde de 2010, o MPF investiga as obras, tendo inclusive, ajuizado ação civil pública com intuito de impedir o início dos trabalhos. Em dois anos de serviços foram aplicados R$ 9,6 milhões, dos quais R$ 2,1 milhões foram desviados. Em janeiro último, peritos do MPF foram impedidos de entrarem no canteiro de obras do Parque e o acesso só foi liberado com a presença de policiais federais.
Esse incidente levou a um rigoroso acompanhamento das documentações referentes ao andamento das obras do Parque Mutirama pelo MPF. Esta análise criteriosa levou a descoberta de fraudes nos boletins de medição (relatórios feitos pela Amob que servem para comprovar como o dinheiro está sendo gasto) dos meses de setembro, outubro e novembro de 2011.
A devolução do dinheiro aos cofres públicos, segundo o procurador da República Marcelo Wollf, poderá ser feita por abatimento de pagamentos futuros, suspensão de repasse ou até sequestro de bens, sendo que esta medida será tomada apenas em último caso.
Amob
A Amob divulgou uma nota à imprensa nesta tarde declarando que foi aberta uma sindicância na agência, para apurar o envolvimento dos servidores, além do afastamento imediato dos mesmos de suas funções. Os serviços da Warre Engenharia também foram temporariamente suspensos, enquanto durarem as investigações.
Também foi anunciada a instalação de uma comissão técnica composta por engenheiros da própria Amob e técnicos da CGM (Controladoria Geral do Município) para fazer o levantamento dos serviços que de fato foram realizados e dos serviços e valores pagos à Warre Engenharia para a obra do túnel da Avenida Araguaia e da plataforma na Marginal Botafogo. A agência ainda irá solicitar ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) que indique técnicos renomados para acompanhar o trabalho dessa comissão técnica.
Na nota, foi declarado que a Prefeitura de Goiânia acredita na legalidade dos trabalhos da Amob e que, até o presente momento, não teve acesso ao processo judicial que motivou a operação do MPF. O Procurador-Geral do município, Reinaldo Barreto confirma que ainda não foram oficialmente notificados sobre o caso, mas que quando o forem, “provavelmente o próprio prefeito [Paulo Garcia] irá se pronunciar”, disse.
**Atualizado às 16h20
