Mariane Rodrigues
Os ânimos esquentaram nesta quarta-feira, 1°, na Câmara Municipal de Goiânia. A base aliada à Prefeitura na Casa convocou reunião para apresentar defesa às acusações relacionadas ao contrato de execução de reparos asfálticos, realizado pela Amob (Agência Municipal de Obras). Denúncias apontam dispensa de licitação para a escolha da empresa Ecotech Engenharia Ltda., superfaturamento e falta de uso no período da seca. O contrato prevê a locação de quatro caminhões, sendo dois funcionários em cada máquina, por R$1,5 milhão mensais.
De acordo com o relatório apresentado por diretores e técnicos da Amob, a justificativa da escolha envolve fatores ambientais, operacionais e econômicos. Segundo Leandro Costa, diretor de Estrutura Viária da Amob, o órgão enviou uma equipe para visitar Recife, onde a Ecotech executou o mesmo tipo de serviço. Costa explicou que, com a tecnologia empregada, não é necessário bloquear vias e atrapalhar a fluidez do trânsito. Enquanto a técnica tradicional utiliza cerca de oito homens, sendo sete lidando diretamente com a massa, a empresa utiliza apenas dois funcionários. A redução de pessoal se deve ao potencial da máquina. “Os custos diminuem, já que não há despesas como as de horas extras”, disse.
Outro fator ressaltado durante a apresentação é o fato de os funcionários trabalharem em constante periculosidade e insalubridade, por manusearem a massa quente e tóxica necessária para tapar os buracos. Com o novo sistema, eles não teriam mais contato com o produto. Já o fator ambiental em foco é o fato de a composição da massa conter pneus velhos. “São usados 80 toneladas de pneu velho triturado por mês, nos quatro caminhões que contratamos”, apontou Costa.
Embate
Vereadores da oposição estiveram presentes na reunião, inclusive, munidos de documentos que especificam os contratos. Para o pessedista Santana Gomes, o foco da reunião foi desviado, já que não foram comprovados os custos do contrato. “Estão querendo vender a empresa. O prefeito deveria respeitar a sociedade”, disse.
Santana mostrou, ainda, documento do TCM (Tribunal de Contas do Município) que detalha a compra de 24 picaretas e outros 24 carrinhos por mês. “O que me parece é que essas picaretas são descartáveis”, avaliou. O vereador apontou, também, que todas as prefeituras que contrataram a paulista Ecotech são das legendas do PT (Brasília, Goiânia, Recife, e Canoas) ou do PMDB (Florianópolis) e que os sócios da empresa, Patrick Siaretta e Márcio Araújo Lacerda, foram denunciados na CPI dos Correios pelo recebimento de R$300 mil do mensalão.
O líder da base, Agenor Mariano (PMDB), argumentou que a dispensa da licitação está prevista na Lei, que abre a exceção quando a empresa é a única detentora da tecnologia necessária para o serviço. “Estamos recorrendo ao melhor para a cidade, é a melhor proposta”, afirmou. Sobre o valor do contrato, esclareceu que o número apresentado refere-se ao valor global da empreitada e que o cofre municipal economizará R$600 mil. Explicou, ademais, que os preços pagos por Goiânia estão de acordo com o praticado em outras capitais. Com relação às acusações, disse que "este é um escândalo de ordem teórica e política”.
Já o diretor do Departamento Jurídico da Amob, Rui Barbosa da Silva, disse que a equipe conheceu a Ecotech após a veiculação de uma reportagem do Jornal Nacional, que mostrava a reciclagem de pneus para a produção do asfalto, em Recife.
Venda de áreas públicas
Outro assunto mencionado no evento foi a liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que proíbe a venda de áreas públicas localizadas nas proximidades do Paço Municipal. Para o vereador Santana Gomes, a venda é inconstitucional e não deveria nem ter sido votada pela Câmara. “Nós protocolamos denúncias, prendemos o processo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), votamos contra”, disse, referindo-se às atitudes da oposição. O vereador Geovani Antônio (PSDB) acredita que a venda afetaria o Plano Diretor da capital, já que a região não está preparada para receber contingente. “Não há nem opções de tráfico na região. A justiça está no caminho certo”, avalia.
Entretanto, o líder da base rebateu a oposição dizendo que o Ministério Público não ouviu a Prefeitura e que ela não tem que parar suas execuções sem decisões terem sido tomadas. “Não vou comentar o assunto, não conheço a decisão. O executivo trabalha a posteriori e ainda não há ação formada”.
Para Djalma Araújo (PT), as denúncias dos opositores só visam desgastar o prefeito Paulo Garcia. “Elas vão continuar. Estão antecipando o processo eleitoral”, prevê. Araújo também falou sobre a questão das áreas e explicou que elas serão destinadas à construção de sedes de órgãos públicos, como o TCM e o Ministério Público do Trabalho. “Mais ou menos 13% pode ser alienada. Talvez nem seja”, adiantou. Quanto à atitude da situação, disse que a liminar será contestada. “Vamos recorrer da decisão. Áreas foram desafetadas ao longo dos anos, mas só agora estão com ação do gênero”.
