20/09/11
Justiça
Agentes prisionais do Cepaigo são indiciados por tortura
Agressões foram cometidas em 2008, após tentativa de homicídio realizada entre os detentos que levou a intervenção dos agentes

Ketllyn Fernandes de Deus

Quatro agentes prisionais do antigo Cepaigo (Centro Penitenciário de Atividades Industriais do Estado de Goiás) foram indiciados por crime de tortura nesta segunda-feira, 19, em ação proposta pela promotora de Justiça Renata Marinho, em 2008, e julgada pelo juiz Silvio José Rabuske.

O diretor do módulo, Romeu Fonseca Lopes, e os agentes Igor de Oliveira Brito, Carlos Rodrigues Cordeiro e Rômulo César Rodrigues de Oliveira foram condenados a pena de reclusão de três anos, sendo que no caso do diretor Fonseca também haverá perda de cargo público, pois o juiz entendeu que ele tinha total consciência do ato ilícito praticado, além de possuir autoridade sobre os demais agentes para impedir as agressões.

Segundo a denúncia, no dia 13 de agosto de 2008, 12 agentes prisionais teriam submetido 23 reeducandos a agressões físicas e mentais, assim como humilhações. A promotoria informou que neste mesmo dia, às 13h, teria ocorrido no presídio uma tentativa de homicídio, levando os agentes a intervirem junto aos presos após solicitação do diretor Romeu Fonseca.

Porém, de acordo com a promotoria, houve na ocasião, excessos cometidos pelos agentes prisionais denunciados, já que, após conterem os detentos, aqueles os submeteram a tortura para que indicassem de quem teria sido a autoria de tentativa de homicídio.

As vítimas, em depoimento, relataram que as agressões foram cometidas com o uso de cassetetes, pedaços de ferro, socos, pontapés, ameaças, pauladas, e até disparos de espingarda. Após efetivação das denúncias, o Judiciário acatou 11 delas, que levou a condenação dos quatro agentes prisionais.

*Com informações do Portal do MP-GO (Ministério Público de Goiás)