Edição 1851 de 26 de dezembro a 1º de janeiro de 2011
José Santana
“CPI do Narcotráfico já tinha denunciado a venda de sentenças”
Prefeito de Colinas, que em 2006 era deputado e presidiu a CPI do Narcotráfico, avalia que o escândalo do TJ confirma a investigação feita na Assembleia, que por falta de apoio político terminou em pizza
Gleydson Medeiros
Ruy Bucar
 
Ele foi coordenador da campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), no Estado e acredita que a eleição dela foi muito importante para o Tocantins. O prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana, do PT, afirma que a petista vai não apenas dar continuidade às obras estruturantes em execução no Estado, como a Ferrovia Norte-Sul, como vai avançar ainda mais e convoca as lideranças a provocar o governo com projetos. “Nós precisamos aproveitar o governo federal para construirmos projetos de defesa dos interesses das pessoas também, porque senão a gente monta obras estruturantes e daqui a pouco não temos o que fazer com as obras”, alerta o petista. 
 
Sobre a participação do Tocantins na equipe da presidente eleita, que foi defendida pelo governador Carlos Gaguim (PMDB) durante a campanha, o prefeito acredita que o Estado tem chance sim de compor o governo, basta para isso unir a base da presidente e afunilar a indicação para um cargo de segundo escalão. “O governador Gaguim está valorizando a importância do Estado e suas lideranças, mas precisamos muito ter unidade para conseguirmos espaços no segundo escalão, que ajuda a direcionar a política das pastas, inclusive se nós tivermos gente dentro da Casa Civil ajuda muito mais, porque lá é onde as coisas acontecem” , defende o prefeito, que é o principal mediador entre Dilma e as lideranças do Tocantins.
 
Nesta entrevista exclusiva ao Jornal Opção o prefeito Santana ainda fala sobre o escândalo do Tribunal de Justiça (TJ) envolvendo três desembargadores. Ele lembra que a CPI do Narcotráfico, em 2006, já havia levantado a suspeita de venda de sentença por magistrados daquela corte que beneficiavam traficantes. “Eu apontei um conjunto de irregularidades que acontecia no Tocantins e dentre elas estava realmente a posição de membros do Tribunal que facilitavam em demasia, em minha opinião, o fornecimento de liminares para soltura de presos em flagrante portando drogas ou com plantio de drogas”, explica o prefeito.
 
Santana falou também sobre a sua expectativa com o governo Siqueira Campos (PSDB), e diz acreditar que pode ser melhor que os anteriores. Ele espera que a experiência do governador se junte com as aspirações do povo em favor do Estado. O prefeito Santana, após a entrevista, fez questão de destacar que para os municípios o governador Gaguim foi o melhor governo depois de Moisés Avelino (PMDB), e que espera que Siqueira siga este exemplo. Santana garante que o PT será oposição por princípio e que não vai desconhecer as ações do governo que sejam políticas de Estado. O petista informa que o seu partido defende a composição de chapa de consenso para a mesa diretora da Assembleia Legislativa e que quer participar da composição. Santana falou ainda sobre os desafios à frente da prefeitura de Colinas pela terceira vez e mobilização dos prefeitos pela partilha do pré-sal, que em sua opinião pode salvar as prefeituras da falência.
 
Como o sr. avalia a crise na Justiça, que de certa forma foi antecipada pela CPI do Narcotráfico, presidida pelo sr.? Por que demorou tanto para denúncia vir à tona?
É lamentável. Atinge as personalidades mais importantes do Tribunal de Justiça, que são o corregedor de justiça, a presidente e um dos mais antigos da casa. Lamentamos muito, mas veio em tempo, porque veio apurar. 
 
A CPI do Narcotráfico apontou indícios de venda da sentença para traficantes e na época não se deu muita importância, qual a ligação desses fatos de hoje com a CPI?
A CPI do Narcotráfico aconteceu num momento muito difícil, a investigação não era fácil em decorrência da falta de força política da CPI. Apontei um conjunto de irregularidades que acontecia no Tocantins e dentre elas estava a posição de membros do Tribunal de Justiça que facilitavam em demasia, na minha opinião, o fornecimento de liminares para soltura de presos em flagrante portando drogas ou com plantio de drogas. Liberaram um conjunto de presos na região de Goiatins que tinha plantio de maconha. As pessoas foram presas rapidamente e quando foram atrás já tinham desaparecido. Apontei os desembargadores que concederam liminares que considerei suspeitas. Parte desses desembargadores estão envolvidos na denúncia agora que foi apurada pela Polícia Federal.
 
Por que não se levou a sério o resultado da CPI e ficou parecendo que ela não deu em nada?
Porque ela não foi cercada de sensacionalismo. Não deixei isso acontecer. E a CPI não tinha força política, não teve adesão da Assembleia, a sociedade queria ver, mas a Assembleia não tinha tempo para isso. Apontamos esse caso, algumas pessoas já foram autuadas fazendo tráfico de drogas que estavam relacionados naquela CPI. E ainda tem o caso mais grave que apontamos e ainda está em investigação, recebi informação há não muito tempo, mas não estou nisso, não estou discutindo, porque agora sou prefeito. Mas a gente tinha razão e, infelizmente, não fomos levados a sério naquela época
 
Qual sua expectativa em relação ao novo governo? Há otimismo exagerado?
O futuro governador deu algumas tacadas inteligentes. A primeira foi fazer a leitura da educação, que vai mal nas avaliações do MEC, não sou eu que estou dizendo isso. Siqueira Campos pensou que a primeira tacada fosse a resposta para a educação. E indicou o professor Danilo, que dirige hoje um projeto de educação com os melhores resultados do Estado. Eessa foi a principal tacada do governo, que deu uma desarmada em pessimistas. E depois a composição (do secretariado) vem acompanhada de um conjunto de pessoas que não estão ligadas diretamente a disputas eleitorais. O moço que foi indicado para a Secretaria de Ciência e Tecnologia — nós em Colinas estamos tentando há bastante tempo criar um núcleo de Ciência e Tecnologia com muitas dificuldades — vem de um programa de implantação de um projeto de sucesso em Pato Branco (PR). São tacadas que deram certo e que dá uma desarmada na oposição. Dá  impressão que é um projeto para levar mesmo o Tocantins para frente, com técnicos e gente com capacidade de gestão. 
 
Ou para cooptar a oposição?
Cooptar a oposição pode até ser uma estratégia também. A oposição se coopta com perspectiva, qual a perspectiva? Um governo que vai dar certo? Acha que isso influenciou.
 
Também absorvendo o discurso da oposição?
Algumas pessoas de dentro da base da antiga União do Tocantins, hoje Tocantins Levado a Sério, disseram, abre aspas, nós não queremos viver o passado, queremos construir um futuro com a participação das diversas forças do Estado, inclusive das forças do governo federal. O PSDB dizendo isso, num Estado que o PSDB ganhou as eleições, fica parecendo que quer uma trégua da oposição. E são palavras de quem está ajudando a articular esse novo governo.
 
Qual é a postura do PT, que aplaudiu a indicação do professor Danilo para a Educação?
Embora não seja da executiva estadual, eu participei das deliberações na última semana. O PT se mantém na oposição, quer discutir com quem vai disputar a mesa da Assembleia Legislativa para participarmos da direção da Casa, para termos espaços políticos em um dos poderes. Não estamos discutindo o governo do Estado. Em relação ao governo a gente quer ver as iniciativas. O Estado precisa realizar concurso para estabilizar a carreira dos profissionais dos serviços públicos do Estado e acabar com esse negócio de comissionados, que aparece negativamente no noticiário nacional. Temos que ter uma política agrária voltada para a agricultura familiar. A saúde pública precisa ser conduzida como uma política de proteção às pessoas, não como política de disponibilização de alguns serviços. A educação no Tocantins precisa ter um rumo, precisa dizer qual a área que ele vai atuar, se vai ficar no ensino fundamental, primeira fase, segunda fase, ou ensino básico, se vai para o ensino superior ou vai ajudar a gente a construir as oportunidades das escolas técnicas. Oferta de primeira fase todos os municípios têm, é melhor pensar a Secretaria de Ciência e Tecnologia, no ensino técnico, porque a maior parte dos nossos jovens não tem profissão. Depois qual é a postura do novo governo em relação às instituições em fase de consolidação, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, as demais instituições da sociedade civil organizada, se vai intervir, ser parceiro, ou vai acompanhar e verificar as suas posições? Isso vai influenciar muito na postura do PT em relação ao governo. Não é objetivo do PT ir para a Assembleia com três deputados, ainda não falamos com a Solange, ela está passando por problemas de saúde na família, temos que ser solidários com a companheira que está em Goiânia acompanhando suas filhas. O partido quer ouvir a companheira que está no terceiro mandato, tem experiência e pode ajudar os outros dois deputados novatos. Mas não queremos ir para a Assembleia para fazer oposição intransigente. Ajudamos a eleger o governo federal por duas eleições consecutivas e todas as vezes que o governo do Estado, mesmo com nós fazendo oposição, nos pediu ajuda para abrir as portas, nós apoiamos. Não vai ser diferente com esse novo governo, embora seja do PSDB. 
 
O PT entrou na eleição com uma perspectiva interessante e saiu praticamente derrotado.
O PT do Tocantins queria ser governo, mas não era para nós. Essa disputa iria polarizar as duas forças e nós ficaríamos no meio, e poderíamos até levar para o segundo turno, mas em troca de quê? De não dar prioridade para as nossas candidaturas a estadual, federal e possivelmente um senador? Minha posição sempre foi de tentar fazer uma coligação e construir o que era prioridade, a eleição de deputados.
 
O PT mais uma vez perdeu a grande chance de fazer um deputado federal e um senador. Onde errou?
Quando não lançou somente um deputado federal. Bati nisso a convenção inteira, a campanha inteira. Tinha que ter sido somente um. Quatro federais foi alto risco. O segundo problema foi a divergência que fez o Raul Filho se manifestar publicamente contrário a direção e ao presidente do PT. Foi extremamente ruim, um grande erro do companheiro Raul, eu já disse isso a ele. Ele é um líder, o prefeito da Capital e o que fala vale muito. Então quando diz não voto, vou derrotar o Donizete (Nogueira, candidato a deputado federal) vou derrotar o candidato a senador (Paulo Mourão) isso é um peso muito grande e para nós foi uma pá de cal nas candidaturas de deputado federal e senador. 
 
O governador Gaguim fala em ministério para o Tocantins, que perspectiva o Estado tem de espaço no governo Dilma?
Se tivermos unidade conseguiremos ir para o segundo escalão, essa é a minha opinião. Em ministério, que é primeiro escalão, que dirige, direciona as políticas das pastas, acho mais distante essa possibilidade. O governador Gaguim está valorizando a importância do Estado e suas lideranças, mas precisamos muito ter unidade para conseguirmos espaços no segundo escalão, que ajuda a direcionar a política das pastas. Seria interessante termos gente dentro da Casa Civil, porque é lá onde as coisas acontecem. 
 
O sr. falou da eleição da Assembleia legislativa, a oposição ao governo Siqueira tem maioria, mas corre o risco de não fazer a presidência em função da cooptação da máquina. Como será a eleição?
A oposição está sob orientação de quem? O que pode unir a oposição na disputa da mesa é quem vai orientar e definir para que vai fazer oposição, somente para negociar com o governo ou para diminuir o ímpeto do governo de praticar, de usar do poder público com tanta força como usou em outras ocasiões? Isso tem que ficar bastante claro, do contrário não vejo perspectivas. Oposição por si só como, por exemplo, dar uma fracionada no orçamento como foi feito. Eu sou prefeito e sei disso, eu não gostaria a Câmara de Vereadores numa tentativa de atrapalhar o governo de Colinas, por exemplo. 
 
O sr. se refere à discussão do orçamento agora?
Aconteceu. Você vê o aumento, o incremento de porcentual para a Assembleia, para o Tribunal de Contas, para o Tribunal de Justiça, não está correto isso. Orçamento precisa ser peça que discute o que o governo vai fazer no ano seguinte, esse é um orçamento do atual governo, mas a própria Lei de Responsabilidade Fiscal recomenda que haja uma interação na construção do novo orçamento. No ano que vem temos novo governo e nós estamos na postura de fazer oposição a ele, mas não queremos embaraçar. Vamos embaraçar na hora que houver discordância, aí o PT vai pro pau, vamos fazer enfrentamento, mas não criar embaraços de ordem orçamentária, não faz sentido isso.
 
Como o sr. imagina que vai ser esse processo das eleições?
A oposição tem todas as chances de fazer toda a mesa, a maioria dos membros das comissões, ter o domínio da Casa. E o futuro governo vai ter que fazer os acordos. Hoje a oposição tem todas as condições, mas precisa resolver as diferenças que tem de concepção a cerca do próximo ano no Legislativo, do contrário não terá unidade e corre o risco de perder a mesa com 15 deputados.
 
Outra eleição próxima é a da ATM. É importante ou irrelevante no processo político do Estado?
A ATM é um movimento dos municípios e não dos prefeitos, ainda temos muitas dificuldades entre os prefeitos de compreender que essa não é uma associação de prefeitos, ai seria a APT. É Associação Tocantinense de Municípios e evoluiu com a eleição do prefeito de Santa Fé, o Valtenis Lino (PMDB), porque discutiu mais diversos temas. Se produziu ou não resultados é outra coisa, mas teve as discussões, nós fomos chamados como nunca antes, para discutir assuntos como saúde, segurança, assentamentos rurais, educação. A ATM cumpriu o seu papel. Precisa continuar evoluindo porque precisa colocar para os governos federal — e nesse caso nós usamos a CNM —, ao governo estadual os interesses que são conflitantes. Por exemplo, temos um hospital em Colinas que  precisa desesperadamente de investimentos do governo do Estado. A ATM cumpriu seu papel, chamou, conversou, mas não deu resultado, nós precisamos disso, são três conflitantes gastos nas receitas dos municípios, ou deixa de transportar recursos para os municípios e os municípios ficam prejudicados. Eu vejo que evolui com Valtenis, e nos precisamos de dar muita atenção, atuar com cuidado nas eleições da ATM. Eu vou convidar o PT com seus prefeitos para discutirmos a nossa participação nas eleições. Eu pessoalmente dou atenção e importância para a eleição da ATM, espero que seja eleito um prefeito amadurecido, com vontade de fazer ação municipalista. Não podemos querer ficar debaixo da asa do governo do Estado, o Estado é um parceiro, pode ser um aliado, mas tem interesses conflitantes e eles precisam ser enfrentados.
 
2010 foi um ano difícil para as prefeituras. Como foi em Colinas, e e o que se pode esperar para o próximo ano?
2009 foi pior, 2010 veio na sequência, mas nós nos preparamos melhor. Em 2009 houve uma oscilação muito grande de receitas, um incremento de políticas de cobranças do governo federal, de previdência, de forma deliberada que nos prejudicou bastante. E como a economia fragilizou, naturalmente também as nossas receitas caíram. O ICMS, o ISSQN, O IPTU todo mundo guardou o seu dinheiro para outras necessidades. Tem sido extremante difícil fazermos o custeio da máquina pública, que a cada dia aumenta em decorrência da evolução dos preços, da recuperação dos salários, que é permanente, e da implantação de novas políticas públicas do governo federal. E temos um debate permanente com o governo federal, são três associações nacionais de municípios — CNM, ABM e uma outra das grandes cidades — sobre o pacto federativo, como fazer a distribuição. Mas não tem como fazer o pacto, a redistribuição das receitas se não fizermos a reforma tributária de maneira condizente. Os municípios recebem recursos do IPI e do imposto de renda, que são as fontes de receita que o governo federal tem para fazer as concessões para as empresas, ou para as pessoas físicas, mas não faz concessões das suas outras fontes de receita, só dessas, e quando faz afeta os municípios e os Estados. Precisamos discutir isso melhor. Concessões para os veículos automotores, para móveis, para a linha branca ou outra afeta diretamente a receita dos municípios e do Estado. É preciso haver o partilhamento de outras receitas, por exemplo. Devemos repensar no movimento paredista dos municípios em favor da partilha do pré-sal, para discutir, mas não podemos fazer a partilha dos recursos dos royalties do petróleo já em exploração, por que aí desorganiza as políticas do governo federal, dos Estados e dos municípios produtores. Mas do pré-sal sim, porque ele precisa vir para financiar as políticas públicas que estamos precisando, a saúde, a educação e a ciência e tecnologia. Mas com as atuais receitas nós vamos chegar ao final de 2012 nas eleições municipais com poucos prefeitos em condições de reeleição, será um mandato para atolar lideranças políticas, por causa da grande dificuldade de custeio. Precisamos garantir o funcionamento de políticas públicas na área de assistência social, mas o financiamento do governo e 10, 20, 30% do recurso que precisamos aplicar e são políticas que somos obrigados a custear, e não tem um novo dinheiro. E aí tenho que sacrificar limpeza pública, infraestrutura, outros serviços para poder custear as políticas de assistência social, que são importantes para a proteção do ser humano, mas estamos prejudicando outros segmentos, outros setores. 
 
Como tem sido até o desafio de administrar Colinas pela terceira vez?
O primeiro ano foi extremamente difícil, de experiência ruim, nós passamos o ano inteiro fazendo projetos para 2010. No ano que vem teremos cinco cursos técnicos que estamos implantando em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia e outro com a escola Família Agrícola. Melhoramos o nível da educação, subimos oito pontos em media no Ideb de 2007 para 2009. Melhoramos significativamente a qualidade da saúde pública. Estamos fazendo aproximadamente 200 mil metros quadrados de asfalto, colocando esgoto em um terço da cidade e terminamos de pagar a segunda parcela do 13º. Vamos pagar até o final do mês toda a folha de dezembro, a data da folha de pagamento nossa é dia 26 do mês em curso, antes de terminar o mês, mas esse a gente paga no dia 30 em decorrência das demais despesas.
 
2011 será bem diferente?
2011 será um ano de pouca mais de maturidade das gestões porque estamos nos habituando a essas situações de dificuldade de custeio, mas não será um ano de muitos investimentos. O próprio governo federal está repensando a sua estratégia de combate à inflação, os financiamentos em longo prazo. As aplicações dos recursos, eu imagino, do governo federal, do PAC, que já estão redirecionados, a grande parte vai ser investido para atender os interesses da Copa do Mundo de das Olimpíadas. Portanto nós dos municípios precisamos estar muito preparados para poder custear nossa máquina e fazer os investimentos, não podemos ousar muito porque de repente podemos ficar sozinhos.
 
O que se pode esperar de um novo governo Siqueira?
Eu sinceramente espero do governo Siqueira que ele una o conhecimento que tem, a maturidade depois de 80 anos de vida, à grande ansiedade do povo do Tocantins, de ver esse Estado desenvolvido. Espero que isso seja conciliado, porque não é possível ter um governo que ouça poucas pessoas e que se imponha a frente das instituições da sociedade civil e aos órgãos controladores de poder do Estado. Espero muito essa maturidade para dar prosseguimento ao que nós estamos vendo no Tocantins, um Estado de grandes perspectivas, mas não podemos continuar sendo o Estado de grandes perspectivas, nós temos que viabilizar as nossas perspectivas. Sempre se fala que nós temos muitas potencialidades, mas não são com as obras que vamos viabilizar isso, serão com políticas públicas. Vamos formar os nossos jovens, formar o nosso povo, estimular a produção local para termos capilaridade no Estado inteiro, não termos êxodo para outros Estados. Você vê o que está acontecendo no Nordeste, investimentos no Nordeste colocaram ponto final no êxodo do nordestino. Aliás, o nordestino está voltando para sua terra para ajudar a produzir. Temos que fazer o Tocantins nesse sentido que as grandes cidades do Tocantins não sejam a única oportunidade que o tocantinense veja, porque nós temos muitas regiões com potencialidade de produção, muita infraestrutura para viabilizar os acessos e temos a produção em pequenas escalas e precisamos viabilizá-la para colocar renda nas mãos das famílias. Eu espero muito que o novo governo tenha maturidade para isso. E força política se quiser, porque há condições de fazer, há uma ansiedade muito grande do povo do Tocantins.