Edição 1951 de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2012
Zé Dirceu aprontou em Brasília com a CPI do Cachoeira para se vingar
O ex-chefe da Casa Civil de Lula veio para manipular a Comissão Parlamentar de Inquérito e armar pressão de estudantes sobre o Supremo
Fotos: Jornal Opção
Ex-chefe da Casa Civil e condenado no STF pelo mensalão, José Dirceu lançou ofensiva sobre a investigação parlamentar da Operação Monte Carlo

A. C. Scartezini

Quando se soube da discreta presença de Zé Dirceu em Bra­sília no começo da semana, surgiu a pergunta de sempre: o que ele quer aqui neste momento? Antes que a semana útil terminasse, o mistério começou a se explicar. Bastava dar uma olhada nos calendários da CPI e do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal às vésperas da posse do relator Joaquim Barbosa na presidência da casa.

Com a saída de Carlinhos Cachoeira do presídio na terça-feira, a moribunda CPI renovou o ânimo e se dispôs a discutir a prorrogação de sua atividade, inclusive para ouvir novamente o criminoso recém-liberado. Com Dirceu por perto desde a véspera, surgiu a mão firme do PT e impôs o fim das investigações e a deliberação sobre o parecer do relator, deputado Odair Cunha, petista de Minas que se dispôs a lê-lo na mesma terça perante a CPI.

Entre outros exageros, o relatório se dava ao luxo de dedicar 349 páginas à punição de jornalistas como envolvidos com Ca­choeira. Deu no que deu. Dirceu e os deputados do PT não tiveram força para emplacar aquela desforra no atacado que estava na cabeça de Lula desde o início do ano, quando o ex desautorizou a presidente Dilma Rousseff e mandou o PT levar a CPI adiante. A companheira Dilma desejava que não fosse assim, queria sossego para governar.

Agora, aliados do governo impediram na quinta a homologação do relatório e recomendaram mudanças no texto de modo a controlar o ânimo petista. O relatório, por exemplo, não ousou indiciar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aquele que denunciou Dirceu como “chefe da quadrilha” do mensalão. Mas pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público que investigue Gurgel porque teria retardado a apuração do mensalão.

Acuado pelo racha na base, relator preferiu ganhar tempo

Sem respaldo para se impor, o relator Cunha ofereceu aos aliados a exclusão da referência a Gurgel. Se ficar como está, o procurador passa de investigador do esquema de Cachoeira a investigado pelo Ministério Público. Não bastou. Os aliados querem mais. O PMDB não aceita o indiciamento do dono na época da construtora Delta, Fernando Cavendish. Há uma pressão pela exclusão do documento do jornalista Policarpo Júnior, da “Veja”.

Se o construtor Cavendish for indiciado, a acusação contra ele poderá chegar ao governador do Rio, Sérgio Cabral, por causa da relação promiscua entre eles, que envolve troca de favores, inclusive obras do governo estadual. Se Cavendish for excluído, a CPI se desmoraliza, perde sentido prejudica o projeto pessoal de Lula e Zé Dirceu para retaliar em cima dos fantasmas que assustam cada um, como o governador Marconi Perillo.

Caso, Policarpo seja excluído, naufraga o desejo de Lula e Dirceu de puni-lo por causa da oposição sistemática da “Veja” aos governos do PT. A relação suspeita entre Cachoeira e Policarpo permitiu ao repórter publicar no primeiro semestre a reportagem sobre contatos, também duvidosos, que Dirceu manteve com políticos em hotel de Brasília. A matéria foi ilustrada por fotos feitas ocultamente e cedidas por Cachoeira a Policarpo.

Por tabela, a exclusão de um jornalista compromete a legitimidade das acusações que o PT faz a outros quatro colegas dele. No mínimo, haveria uma situação curiosa. Se o chefe da sucursal da “Veja” em Brasília, aquele que possui ligações mais nítidas com Cachoeira, for excluído das acusações, os que os outros quatro estarão fazendo no relatório de Odair Cu­nha? Como se diz, o PT está nu­ma sinuca de bico, com a CPI rondando a desmoralização. 

Monitorado por alguém que se impõe

A recomendação do líder do PMDB no Senado, alagoano Renan Calheiros, é de que não votem a favor da versão conhecida do relatório de Cunha. Alega que o partido foi surpreendido pela dimensão do texto e não foi consultado em relação ao indiciamento de Cavendish. E olha que Calheiros anda fazendo de tudo para ser simpático com Dilma Rousseff porque deseja a ajuda da presidente para retomar em fevereiro a presidência do Senado.

Como relator, Cunha diz a colegas estar à disposição para conversar com todos a respeito dos termos do documento, pois deseja ter a aprovação da maioria da comissão, porém faz uma ressalva expressiva:

— Tenho limites no diálogo.

Quem limita os movimentos do relator? Impõe-se às suas ideias? Outra coisa, o que há de irremovível na questão? O deputado paulista Carlos Sam­paio (PSDB) está ansioso para votar — e ajudar a derrotar — o texto atual de Cunha, e coloca o dedo na ferida:

— A investigação foi pessoal, direcionada e restrita. Só foram poupados os aliados. Foram atacados com veemência aqueles que a sanha persecutória do ex-presidente Lula determinou.

Perdido em seu labirinto, o relator pediu para ler o seu parecer somente nesta semana. Mas não é certo que isso aconteça nos próximos dias. A leitura pelo relator oficializa o documento, que então entra em processo de votação pelos membros da CPI. Os aliados do governo não têm pressa. Ao PT interessa encerrar o caso antes das férias de fim de ano. Se o desfecho da CPI ficar para 2013, estará empoeirado o projeto de Lula e Dirceu.

No mensalão, Dirceu esperneia, mas depois se acalma à espera de bonança



Sempre com informações enxutas, mas que estimulam análises, petistas relacionados à cúpula do partido passaram a colocar em circulação, a partir de Brasília, informações quase anônimas sobre tendências estratégicas no governo. No meio da semana, com a presença de Zé Dirceu na cidade, surgiu o aviso de que as manifestações de estudantes contra o julgamento do ex-ministro pelo Supremo Tribunal Federal não passam de preâmbulos a dias melhores para o PT.

Mais à frente, viriam resultados positivos a mensaleiros numa articulação com ministros do tribunal para reduzir penas dos políticos condenados. Essa informação circula com pelo menos duas vertentes ou fontes na origem, as quais não se conflitam. Pelo menos, possuem entre si a harmonia possível quando se lida com dados transmitidos de forma velada — ou à boca pequena, como se dizia antigamente.

Numa vertente, informa-se que a suavização das penas permitiria a políticos e seus amigos ficarem pouco mais de um ano efetivamente nas grades. Com bom comportamento no presídio, conquistariam a liberdade. Seria o caso de Dirceu com seus 10 anos e 10 meses da condenação original. Mas em regime fechado ficaria apenas um ano, nove meses e 20 dias. A temporada será ainda menor se sair mesmo o acordo com ministros.

Quanto à pena de Dirceu, as duas vertentes coincidem num ponto: ele protestou, mas no fundo ficou feliz porque esperava um prazo maior. Numa fonte, a pena do ex-deputado pernambucano Pedro Corrêa (PP) desceria, no bruto, para uns oito anos, depois ficaria ainda menor. O castigo ao deputado paulista Valdemar Costa Neto (PR) cairia no bruto a sete anos. Seriam sete anos livres de grades. O ex-deputado fluminense Roberto Jefferson (PTB) teria no máximo seis anos.

O Zé pensa que pode fazer mais um pouco de barulho e depois ficar quieto

Um dos instrumentos para a redução das penas poderia ser a anulação da teoria do domínio do fato que o Supremo adotou nas condenações. Conceito moderno, a teoria admite que o autor de um crime não é apenas o executante, mas também quem possui poder de decidir e planejar a sua execução. Nela se enquadrou Dirceu, que era chefe da Casa Civil do governo Lula ao longo do mensalão, quando liderou o bando mensaleiro.

No empenho para limpar a ficha pessoal, o ex-ministro apega-se ao combate à teoria, que se situa no domínio público do direito. Daí, dedica-se à difusão da ideia de que o julgamento do Supremo foi injusto porque não haveria prova concreta contra ele. É a bandeira da agitação que Dirceu planejou para pressionar o tribunal. O risco que corre é o da maioria do Supremo considerar hostil a pressão. O PT de Lula se empenhou na CPI do Cachoeira como instrumento para pressionar o julgamento.

Mas não funcionou. Houve até aquela tentativa de Lula, em abril, de chantagear o ministro Gilmar Mendes com a CPI para garantir sua benevolência no tribunal a favor dos mensaleiros. Ao contrário, a revelação da tentativa de influir no julgamento saiu pela culatra. O próprio Lula mandou um recado mais recente à turma de Dirceu dizendo que ele, o ex, fez o que podia pelos mensaleiros. Até pensa que merece a gratidão do ex-ministro.

Tudo bem. Dirceu acredita que não há nada demais em fazer mais um barulho com a sua revolta porque, a seguir, pretende se aquietar enquanto o tempo apagará a memória coletiva. O silêncio do ex-ministro é uma exigência de seus advogados para não prejudicar a negociação jurídica da pena. Nem sempre os advogados concordam com o cliente. Eles pensam que o Zé deveria se dar por contente porque a pena original poderia ser maior. O Zé discorda.

O petista do roubo de R$ 76 milhões do Banco do Brasil foi o campeão

Sob nova administração, a do ministro Joaquim Barbosa, o Supremo promete retomar o julgamento do mensalão na segunda, primeiro dia útil da semana. Em pauta, a continuação do cálculo das penas de condenados. Na única sessão dos últimos dias, o tribunal graduou a temporada na prisão de seis mensaleiros da área financeira e da assessoria de políticos, entre eles um petista graúdo, Henrique Pizzolato, na época diretor de marketing do Banco do Brasil.

A condenação do marqueteiro Pizzolato pegou a pena mais pesada do dia, com 12 anos e 7 meses de prisão por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mais a multa de R$ 1,3 milhão. Foi condenado por receber propina de Valério como prêmio à permissão que concedeu para o desvio de R$ 76 milhões do Banco do Brasil para a compra de apoio no Congresso ao governo Lula.

Em segundo lugar, o advogado Rogério Tolentino, que prestava serviço às agências de publicidade de Valério. Ele pegou oito anos e 11 meses mais multa de R$ 312 mil, condenado por corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A seguir, João Cláudio Genu, assessor do PP, com sete anos e 10 meses.

Depois, dois sócios de uma corretora de câmbio, Breno Fis­chberg, com cinco anos e 10 meses de prisão, e Enivaldo Quadrado, com direito a cinco anos e nove meses, livres da prisão em regime fechado. Eles lavavam o dinheiro do mensalão para os réus ligados ao PP. Enfim, Jacinto Lamas, tesoureiro do antigo PL, castigado com cinco anos, que também lhe permitem não ficar na prisão. 

Joaquim Barbosa é muito brigão desde criança em Paracatu

O maior desafio para a gestão de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo será o controle de seu gênio forte. “Ele sempre foi muito brigão, autoritário, comandando muito orgulhoso”, testemunha o primo Silvânio Souza. Ele veio da mineira Paracatu, a 240 quilômetros de distância, para a posse de Joca. Ali no tribunal, traçou o chamado retrato irretocável do primo, impulsivo numa briga, mandão e orgulhoso daqueles que não levam desaforo para casa.

No trabalho, Barbosa continuou assim. Mas agora é presidente de um dos poderes da Re­pú­blica. Nunca terá a serenidade humilde, mas segura de si, do antecessor Ayres Britto. Esse, sim, é daqueles que, se alguém esbarra nele num ambiente superlotado, pede desculpa e abraça o outro. Durante sete meses Britto morou na residência oficial do Supremo, no Lago Sul, sem que os vizinhos notassem sua presença. Até a segurança não era algo que chamasse a atenção.

O novo morador ainda não ocupou a casa presidencial. Porém, se a segurança pessoal dele for espalhafatosa como a que o serviu na posse de quinta-feira... Na verdade, um dia de gala e festas é sempre diferente. Barbosa era todo simpatia. Irradiava felicidade ao seu redor. A caminho do salão da posse, tropeçou num tablado e foi ao chão, ergueu-se com a ajuda do vice Ricardo Lewandowski (quem diria?), sacudiu a poeira e seguiu ao encontro da glória.

Aquela placidez de Barbosa era especial, feita para uma ocasião única. Alguém escreveu que ele vai se identificar bem com a colega presidente Dilma porque ambos possuem temperamentos fortes. Não será bem assim se temperamento forte tiver a ver com ser imperativo ou tendência, como disse o primo Silvânio, a mandonismo, autoritarismo. Dois bicudos não se beijam. Todos, em Paracatu ou não, conhecem o dito. Dito? Assim a mãe Benedita Gomes tratou o rebento Joaquim na posse, Dito. Ela, sim, Dita.

E por falar em Dilma, ela esteve autêntica na posse do novo colega. Fechou o rosto. Foi fotografada com ar de enfado ao lado de um todo feliz Barbosa, que se sentou entre ela e o presidente da Câmara, Marco Maia. Em nenhum momento Dilma e o companheiro Maia trocaram olhares com simpatia. Apesar das afinidades gaúchas recíprocas. Ambos sabem por quê. O sorriso veio a Dilma apenas quando trocou beijinhos dos dois lados do rosto com o fiel Lewandowski. Ambos sabem por quê.