Unimed contesta dívida de R$ 80 milhões

Polêmica Eleitoral

Integrante da direção da Unimed Goiânia, Breno de Faria refuta carta da oposição e garante que cooperados não terão de pagar dívida milionária. Oposição denuncia, mas se recusa a falar e justifica dizendo que o problema não é de interesse da sociedade

Fernando Leite/Jornal Opção

Breno de Faria, integrante da chapa de situação: “Nunca fizemos algo de forma escondida dos cooperados. Portanto, não existe dívida nenhuma para qualquer cooperado pagar. Se houvesse, já teríamos comunicado”

Márcia Abreu

Uma suposta dívida de R$ 80 milhões é o cavalo de batalha da próxima eleição da Unimed Goiânia. O valor, que é descartado pela atual diretoria e afirmado pela oposição, já causa bastante polêmica na base da cooperativa, que reúne em Goiás 2.545 médicos cooperados.

Membro da direção da Unimed Goiânia, o pediatra e reumatologista Breno de Faria, integrante do conselho administrativo da chapa que está na diretoria e luta para continuar no poder, a Unimédicos, afirmou à reportagem do Jornal Opção que não existe dívida de R$ 80 milhões a ser paga pelos médicos cooperados. O débito seria referente às contingências tributárias geradoras de PIS/ Cofins, que em valores atualizados em dezembro de 2010 somariam quase R$ 80 milhões. Já a chapa de oposição Unimed com Você, questionadora da dívida, se baseou em uma assembleia geral extraordinária ocorrida em dezembro de 2008 e que teria deixado sob a responsabilidade dos médicos cooperados o pagamento das contingências tributárias. A oposição indaga o porquê de a direção da Unimed não ter feito um provisionamento de recursos que pudesse evitar o débito e alega que a chapa Unimédicos se recusa falar a verdade, com receio de não ganhar a eleição. Breno de Faria assegura que a dívida não existe e que é uma “inverdade” o que está sendo dito. De acordo com ele, o que há são pendências tributárias. E elas existem porque o conselho não concorda com alguns tributos. Culpa do sistema que não atinge só a Unimed Goiânia, mas todas as outras cooperativas pelo Brasil afora, justifica.“Existem discussões em nível administrativo e judicial sobre a cobrança de tributos. Isso porque o órgão arrecadador quer tributar sobre todo o montante que a gente recebe e depois tributar ainda o cooperado. Então, nós sempre discordamos do sistema de bitributação do órgão arrecadador, que é a União, para alguns tributos e o município para outros [o ISSQN é cobrado pelo município; PIS/Cofins e INSS pela União]”, explica. De acordo com o médico, as decisões do Judiciário têm sido favoráveis à Unimed e as chances de a cooperativa perder são muito pequenas.

O médico da chapa situacionista chama o caso de “manobra eleitoreira” e rebate o questionamento do grupo adversário. “Se a suposta dívida foi detectada no final de 2008, por que só agora a oposição veio questioná-la?”, devolve. Segundo Breno, pelos menos três integrantes da chapa de oposição estavam sentados à mesa com a direção durante a assembleia geral extraordinária de 2008. E não há, diz ele, uma ata que os mostre divergindo da decisão ou entendendo o ato como transferência de dívidas aos cooperados.

O pediatra afirma que as decisões são todas tomadas em assembleia, democraticamente. “Nunca fizemos algo de forma escondida dos cooperados. Portanto, não existe dívida nenhuma para qualquer cooperado pagar. Se tivesse, já teríamos comunicado. Aliás, todas essas decisões que estou lhe repassando são de conhecimento da chapa da oposição”, argumenta Breno, lembrando ainda que a Unimed, assim como as demais operadoras no País, é avaliada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) por meio de um ranking e está no grupo superior.

A ANS também acompanha os registros financeiros e contábeis das operadoras brasileiras. As contas de 2011 da cooperativa goiana foram, segundo Breno, aprovadas. O ano de 2011 foi fechado com sobras, acrescenta. E a expectativa, segundo a direção, é de que o mesmo ocorra em 2012.

Se a dívida tivesse mesmo de ser paga pelos cooperados, cada um teria de arcar com cerca de R$ 315 mil. O valor (R$ 80 milhões) foi dividido pelos 2.545 médicos cooperados.

Oposição

Apesar de ter postado uma carta na internet, afirmando haver o déficit de R$ 80 milhões, a oposição não quis conversar com a reportagem. De acordo com o ginecologista e obstetra Washington Luiz Ferreira Rios, coordenador da chapa Unimed com Você, assuntos relacionados à Unimed não são de interesses da comunidade, já que a cooperativa é privada.

Todavia, famílias de médicos não são as únicas a usarem este plano de saúde. Portanto, o assunto é, sim, de interesse da sociedade.

Nos bastidores, comenta-se que a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), que tem Unimed para seus filiados, teria pedido esclarecimentos à cooperativa sobre o suposto déficit. Por meio de sua assessoria, a Asmego negou. O juiz Gilmar Luiz Coelho assumiu a presidência da associação na quarta-feira, 1º.

Unimed Goiânia

Conforme divulga a entidade, 49 médicos goianos criaram a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico, em 21 de fevereiro de 1978. O objetivo era buscar alternativa à geração de trabalho e renda a partir do exercício da medicina, pautada pelos princípios éticos que norteiam a profissão,

A Unimed Goiânia foi criada para valorizar o profissional médico e permitir a prática da medicina social e humanizada. A iniciativa dos médicos goianienses nasceu também para combater a mercantilização da medicina para obtenção de lucro, que trata a doença como mercadoria, em detrimento dos direitos da pessoa humana. A Cooperadora enfrentou muitos desafios para integrar o Sistema Nacional Unimed e representar a maior operadora de planos de saúde genuinamente brasileira.

A Unimed Goiânia tem 2.545 médicos Cooperados. Possui 11 médicos no Conselho de Administração, no qual está o diretor presidente, Sizenando da Silva Campos Júnior, e 6 no Conselho Fiscal.

Cartas na íntegra

Chapa de oposição

UNIMED COM VOCÊ

Prezado colega médico cooperado, através de duas cartas publicadas no site oficial da nossa Unimed e também enviadas via correio a todos nós cooperados, o atual presidente e seu grupo, no poder há 16 anos e candidatos à reeleição, acusaram a nossa chapa de oposição, Unimed com Você, de falar inverdades, prejudicar a imagem institucional e comercial da cooperativa e ainda sugeriram de forma indireta que somos antiéticos.

Motivo: As nossas afirmações de que a maioria de nós cooperados não tinha conhecimento de um rateio ocorrido numa Assembleia Geral Extraordinária, que na prática transferiu para todos os cooperados contingências tributárias (dívida) de fatos geradores de PIS/Cofins, que em valores atualizados já somam quase 80 milhões de reais. Traduzindo: hoje nós cooperados estamos devendo para a Unimed todo esse montante.

Para provar tudo o que afirmamos, estamos oferecendo em área restrita de nosso site, www.unimedcomvoce.com.br, as informações contidas nos documentos que provam de forma inquestionável quem está falando a verdade. Lembramos que qualquer cooperado pode acessar e comprovar toda a verdade que tem incomodado tanto o grupo que domina a Unimed Goiânia há16 anos.

Os fatos: (o texto abaixo faz parte das demonstrações contábeis do exercício de 2010). Mediante decisão da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 16 de dezembro de 2008, os cooperados assumiram a responsabilidade pelo pagamento de valores de contingências tributárias referentes a fatos geradores de PIS/Cofins ocorridos até 31/12/2008, no valor total e atualizado nas demonstrações contábeis de 2010 (último balanço divulgado até esta data) de R$ 79.813.596,31 (setenta e nove milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos) de acordo com a IN DIOPE n. 20 da ANS, adotando como modelo de rateio dos efeitos decorrentes da referida normativa o artigo 89 da lei 5.764/1971 e artigo 83, item 2 do Estatuto Social da Unimed Goiânia, e autorizando o reconhecimento mensal da correção destes créditos a receber dos cooperados (gerados até dezembro de 2008) com a mesma equivalência de correção dos valores das contingências.

Nota: segundo os documentos que estão disponíveis em área restrita do nosso site ao médico cooperado, a única verdade é que a responsabilidade pelo pagamento desta verdadeira fortuna de quase R$ 80 milhões, hoje, é exclusivamente dos cooperados. O grupo que domina a nossa Unimed não pode admitir ser o responsável por esse absurdo porque sabe que perderia a eleição.

Perguntas: Por que razão negaram e continuam negando essas informações a todos nós desde o dia em que tomaram a decisão de não recolher os valores devidos? Por que não fizeram nenhum tipo de provisionamento de recursos que pudesse evitar o que efetivamente está acontecendo hoje? Já têm membros da chapa da situação dizendo aos cooperados que a Unimed tem no caixa R$ 90 milhões, sem, contudo, esclarecer que esse dinheiro constitui reservas técnicas exigidas pela ANS e jamais poderia ser utilizado para resolver esse problema. Como afirmou em uma das cartas o atual presidente: no cooperativismo as perdas são rateadas entre todos os cooperados. Reserva técnica é uma exigência da ANS para outros fins.

Conclusão: Ao contrário do que foi afirmado nas referidas cartas pelo grupo que domina a nossa Unimed, com a truculência característica de quem abomina a democracia, nós, da chapa de oposição Unimed com Você, estamos com todos os documentos que comprovam o que afirmamos e tudo o que ainda vamos afirmar com o propósito de proteger a todos nós cooperados e a nossa Unimed Goiânia.

Carta-resposta da diretoria – chapa UNIMÉDICOS

Prezado(a) cooperado(a), o Conselho Fiscal da Unimed Goiânia, preocupado com as notícias veiculadas recentemente envolvendo dados econômico-financeiros da Cooperativa, e portanto pertinentes ao seu trabalho fiscalizador, sente-se na obrigação de esclarecer aos(às) prezados(as) cooperados o seguinte:

1) O Conselho Fiscal da Unimed Goiânia é composto por seis médicos cooperados, eleitos democraticamente para mandato de um ano, a fim de analisar os dados contábeis financeiros da Cooperativa e fiscalizar os atos do Conselho de Administração, isto com irrestrita independência e autonomia.

2) Estão inerentes ao trabalho do Conselho Fiscal as discussões tributárias da Cooperativa. Tais discussões, é necessário que se afirme, há muito estão em pauta em Assembleias Gerais Extraordinárias, as quais têm sido as indicadoras para que os tributos que divergem do entendimento da Cooperativa sejam questionados tanto do ponto de vista administrativo quanto do Judiciário.

3) É importante que o(a) colega cooperado tenha ciência de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em sua instrução normativa n° 20 (IN-20), de 20 de outubro de 2008, exige que as operadoras de planos de saúde identifiquem no passivo de seu balanço suas pendências tributárias, mesmo aquelas em questionamento. No entanto, a mesma IN-20 autoriza seja o mesmo valor contabilizado também no ativo a fim de que as operadoras não negativem seu balanço. Portanto, trata-se de uma instrução oficial. No caso da Unimed Goiânia, uma AGE realizada em 08 de dezembro de 2009 ratificou sua decisão.

4) No que pertine (sic) às discussões registradas na IN-20, lembramos que a Lei Complementar 2011 estabeleceu o tratamento adequado do ISSQN às sociedades cooperativas, encerrando este debate no caso da Unimed Goiânia. Quanto aos tributos PIS/COFINS, contingências de 2003 a 2006, a Unimed Goiânia mantem a discussão através de seus advogados, defendendo a tese cooperativista, o que foi determinado por AGES que debateram o assunto.

5) Diante destes esclarecimentos, os(as) prezados(as) Cooperados(as) podem certificar que os valores contabilizados no ativo e no passivo do balanço patrimonial da Unimed Goiânia, enquanto perdurarem os embates jurídicos e administrativos, não podem ser classificados como dívida.

6) Em seu trabalho, o Conselho Fiscal conta com assessoria de auditores externos independentes, que trabalham de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela ANS e normas internacionais de relatório financeiro-IFRS emitidas pelo International Accouting Standards Board-IASB.7). O Conselho Fiscal da Unimed Goiânia insiste nestes esclarecimentos, pois a divulgação equivocada de que a cooperativa tem dívidas fiscais em atraso envolve o seu trabalho, que tem sido historicamente feito de forma pormenorizada e austera, sempre em defesa da cooperativa e de seus associados, com máximas dedicação e responsabilidade.