Elder Dias

Em qualquer estrutura da administração pú­blica, os servidores da educação constituem um contingente ao qual todo gestor deveria ficar duplamente atento. Primeiro, por seu volume — as secretarias da Educação sempre estão entre as pastas com mais pessoal; em segundo lugar, pela massa naturalmente crítica, já que professores são, por essência e vocação, profissionais formadores de opinião. Em outras palavras, mexer com algo que afete a categoria deve ser algo bem pensado e, se possível, bem pensado várias vezes.

Nesse sentido, o Pacto Pela Educação, elaborado pela Secretaria do Estado da Educação, tem sido exatamente o oposto do que propõe seu próprio nome: o cenário é de guerra e de fratura exposta entre governo e a esmagadora maioria dos professores, que, após a aprovação do novo plano de carreira, não foram contemplados com um resultado final tão expressivo no contracheque e viram sumir gratificações de titularidade — a de especialização não existe mais, ter mestrado acresce apenas 10% no salário final, um porcentual que dobra para quem fez doutorado.

De fato, só uma parcela gostou do novo plano de cargos e salários: os professores não graduados, aqueles que não têm licenciatura e recebiam vencimento bem abaixo do piso. Com a readequação da carreira, eles passaram a ganhar um mínimo de R$ 1.460. O problema é que o número de beneficiados, da categoria P-1, é menor que mil em um universo de quase 30 mil professores.

O fato de radicalizarem em um período pouco comum, o início do ano letivo, mostra como é grande a insatisfação da categoria, que, após uma derrota no início da paralisação — já que uma liminar decretou a ilegalidade do movimento ainda no sábado, 4, antes de a greve começar — contabiliza vitórias parciais im­portantes, como o apoio de institutos e faculdades da Uni­ver­sidade Federal de Goiás e o parecer contrário do Conselho Estadual de Edu­cação (CEE) às mudanças feita pela Seduc no plano de carreira dos professores.

O CEE reúne todos os representantes da área de ensino no Estado, inclusive o governo e o Sintego. Em um documento de cinco páginas, em que ressalta vários pontos da lei aprovada na Assembleia Legislativa, o conselho coloca o novo plano de carreira em xeque, indicando incongruências com a própria Cons­tituição Federal. Diz também que o fim da titularidade trará consequências ruins para a qualidade do ensino na rede estadual.

As unidades da UFG que se manifestaram até agora — há moções de apoio à greve das Fa­culdades de Letras (FL), de Ciências Sociais (FCS), de Educação (FE) e de Educação Física (FEF) e do Instituto de Estudos Socio­am­bientais (Iesa) — abrigam cursos de licenciatura, de onde saem os principais interessados na política do Estado para a educação. Não é à toa, portanto, que a mobilização tenha alcançado expressividade entre alunos de graduação, principalmente da universidade federal, mas também da UEG e, em menor grau, de faculdades particulares.

O posicionamento das faculdades indica que a UFG pode tomar em breve um posicionamento oficial diante da greve, já que o tema deve ser levado ao Conselho Uni­ver­sitário, o que seria uma vitória política dos professores. E tudo indica que, caso seja colocado em votação, a instituição deve aprovar um documento positivo ao movimento grevista.

Mudanças radicais

Do lado da Seduc, Thiago Pei­xoto está enfrentando uma tempestade a qual quis encarar por livre vontade, como ele próprio ressalta. Apesar de ter formação em Eco­nomia (pela PUC-SP) e pós-graduação em Gerenciamento de Projetos (Universidade da Califórnia), desde que entrou para a vida política se envolveu com a educação, tema sobre o qual chegou a publicar um livro— “Educação: O desafio de mudar”, lançado em 2010. Mas o fato de não ser alguém originalmente da área é um motivo a mais para sofrer rejeição dos descontentes. Se ter “pisado em sala de aula” é algo premente para ser aceito em discussões com educadores, imagina-se o quão complicado não deve ser ocupar a cadeira principal do setor em uma administração estadual sem ter o “know-how” devido. Em outras palavras, para ser secretário da Educação, na visão do professorado, não adianta ter amor pela educação, é preciso ter sujado a mão de giz.

Nesse contexto, o Pacto Pela E­ducação, junção da visão de Thiago Peixoto com os objetivos do governo Marconi Perillo — uma total quebra de paradigma no que diz respeito ao modelo corrente de ensino–aprendizagem em Goiás —, deixa de ser legitimado também pela falta de autoridade do idealizador do projeto diante de sua base. O que piora a situação é cobrar a fatura (presença em sala de aula e melhoria do desempenho, ainda que com recompensas financeiras via meritocracia) antes de zerar o passivo (dar boa estrutura física e condições ideais de trabalho).

São mudanças muito bruscas para algo que mexe com um setor tão delicado e crítico. A falta de diálogo alentada pelo Sintego nada mais é do que um sinal claro de que não tem como haver mesmo algum acordo, porque são projetos educacionais situados em plataformas completamente diferentes, com pouquíssimos pontos em comum.

Mesmo assim, o governo aposta em uma solução para o impasse ainda neste mês. Na verdade, banca a sinalização definitiva de ilegalidade da greve, já que a Justiça deve tomar decisão logo após o carnaval sobre o mérito da liminar conseguida pelo Estado. Seria a senha para esvaziar o movimento. Mesmo um fim da greve, porém, não deve ser pacífico: desde 2008 há na categoria um grupo crescente de enfrentamento das decisões do Sintego — que ganha o apelido provocador de “Sintrego”, por, de acordo com esses não alinhados, tomar decisões “forçando” o ritmo natural das assembleias. Grande parte desse grupo está concentrado na Mo­bilização dos Professores de Goiás (MPG), que, durante a greve e mesmo antes dela, tem feito eventos independentes do sindicato.

De qualquer forma, o governo sabe que é preciso resolver a situação, evitando um desgaste maior do que o já gerado. Em conversas não oficiais, gente da cúpula vê como legítimos os pleitos dos professores, mas diz que não há mui­to que fazer, no momento, por conta dos ajustes fiscais que a máquina impõe. De médio a lon­go prazo, não se descarta um re­torno progressivo dos índices originais da gratificação por titularidade. Tudo, por enquanto, sem cronograma previsto, mas algo, diz um interlocutor, pode entrar em um acordo com a categoria. É cedo para afirmar que foi um tiro no pé, mas o governo com certeza pensava que a dor de cabeça não ia ser tanta ao mexer no plano de cargos e salários dos professores.  Talvez imaginasse que enfrentaria uma greve como as outras. Não é o caso desta.