PT fica magoado na primeira troca de ministro

Política

O partido se sente marginalizado ao perder para um técnico o cargo que era político em Ciência e Tecnologia, acertado entre Dilma e Lula

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Cientista Marco Antonio Raupp, novo ministro da Ciência
e Tecnologia

A.C. Scartezini

Se algum partido governista pode se queixar do início da troca de ministros da presidente Dilma Rousseff, é o PT. Os petistas, como partido, perderam um cargo de natureza política no Ministério da Ciência e Tecnologia sem serem ouvidos nem cheirados, embora indicassem um companheiro para o lugar do ministro Aloizio Mercadante.

Mas nem a presidente foi inteiramente senhora da indicação do cientista Marco Antonio Raupp para a vaga de Mercadante, num processo de mudanças ministeriais que se iniciou um pouco mais cedo do que pretendia. A antecipação foi sugerida pelo antecessor Lula, a quem Dilma consultou sobre a designação de Raupp na semana anterior.

Na conversa entre ambos em São Paulo, Lula pediu que liberasse logo o ministro Fernando.

Um pote de mágoa no PT

A escolha do novo ministro da Ciência e Tecnologia abriu uma ferida no PT, a começar pelo presidente do partido, o deputado estadual paulista Rui Falcão. Ele até veio de São Paulo, por conta própria, na expectativa de ser chamado por Dilma para uma consulta antes da escolha do sucessor de Mercadante. Viajou à toa. Voltou à sua cidade e mandou a assessoria comunicar que ele nunca foi ouvido pela presidente sobre troca ministerial.

A mesma decepçã o ocorreu com a bancada do PT na Câmara, que anunciou suficientemente sua preferência pela nomeação do deputado paulista Newton Lima. Escolha que abriria uma vaga na bancada para o suplente José Genoíno enquanto aguarda o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal pela participação no mensalão do governo Lula.

A mágoa dos petistas não é apenas com a presidente. Aliás, Mercadante é quem recebe a carga mais agressiva de ressentimentos. A bancada se considera traída por ele ao indicar Marco Antonio Raupp, presidente da Agência Espacial Brasileira, como sucessor sem conversar antes com os deputados, que tinham outro candidato.

A assessoria de Dilma apresenta um argumento contra Newton Lima. O deputado responde a uma condenação em primeira instância por improbidade administrativa porque, quando prefeito da paulista São Carlos, contratou em 2001uma pesquisa de opinião que promovia a propaganda de sua imagem pessoal.

A nova vítima pode ser Ana de Hollanda

Agora, o desapontamento petista deve se transformar em pressão para retirar a ministra Ana de Hollanda do Ministério da Cultura. O aperto em Dilma seguiria uma lógica: se é importante a eleição do desconhecido Fernando Haddad, a vaga de Ana deve ser entregue à senadora Marta Suplicy, que seria a candidata mais forte do partido à prefeitura e se sentiria mais à vontade para apoiar o outro.

Sempre candidato a demissão, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, pode encontrar, finalmente, a sua oportunidade por causa de uma frase que soou como provocação à presidente. No começo da semana, deu uma entrevista, onde afirmou se sentir “mais firme do que as pirâmides do Egito”. Um desafio, como aqueles de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho e de Orlando Silva no Ministério do Esporte.

No mais, Negromonte apresenta antigas deficiências, como a falta de apoio de seu partido, o PP, que agora tenta mais uma vez derrubá-lo. O problema do partido é que Dilma não se sensibiliza com os nomes que recebe do PP, como o do líder na Câmara, deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, que anda se insinuando no Planalto.

Dilma preferiria a volta de Márcio Fortes ao Ministério das Cidades, mas o PP o veta. Além disso, no começo da semana, Fortes escorregou quando foi ao palácio para uma reunião sobre a organização das Olimpíadas de 2016, da qual participa. Lá, no momento em que repórteres perguntaram se ele voltaria a ser ministro, respondeu com algo curto que soou como insinuação no Planalto e no partido: “Cumpro ordens.”

Um homem de (larga) visão, o governador de Pernambuco

O governador Eduardo Campos, presidente do PSB, sabia o que fazia quando trabalhou,no semestre passado, pela indicação de sua mãe, então deputada Ana Arraes, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). A seguir, conseguiu em dezembro que o TCU entregasse à ministra novata a responsabilidade pela avaliação do aumento de preço nos contratos sobre a transposição de águas do São Francisco, obra orçada em R$ 6,9 bilhões.

Não deu outra. O Ministério Público Federal realiza pelo menos dez investigações em contratos da transposição do rio, sendo a maior parte em Pernambuco — informou a repórter Alana Rizzo. Bem a propósito, a nova ministra Arraes assumiu, em outubro, no TCU com um discurso onde condenou a possibilidade de paralisação de trechos da transposição que auditores do próprio tribunal consideram suspeitos de irregularidades.

Serve-se bem Campos. Com o amigo Fernando Bezerra Coelho no comando do Ministério da Integração Nacional, orienta as obras que devem ser feitas na transposição, inclusive com as troca de uma construção ali por outra aqui, onde considerar mais conveniente. Com a mãe no TCU, protege as mudanças nos contratos.

Mamãe cuida de tudo

O Ministério Público examina indícios de superfaturamento no Eixo Leste, em Pernambuco, mais descontrole de pagamento de aditivos contratuais. São coisas mais ou menos recentes, de 2011, quando Coelho já era ministro em nome do PSB do governador. Outras irregularidades ocorreram antes de Coelho, mas durante o primeiro mandato de Campos como governador.

Todas as suspeitas foram levantadas por auditorias do TCU entre abril e maio, exatamente no período em que o governador começou a trabalhar junto à presidente Dilma Rousseff o apoio do Planalto na Câmara a favor da indicação de sua mãe a ministra do Tribunal de Contas na vaga que cabia aos deputados.

Agora, como responsável pelo acompanhamento de preços nos contratos da transposição do São Francisco, a ministra Ana Arraes chamou todos os processos a si. Antes, porém, o TCU encaminhara a carga ao Ministério Público, que abriu os respectivos inquéritos. Enquanto isso, Ana Arraes os guarda na gaveta.

No começo da semana, as obras da transposição receberam a visita do ministro da Integração em Custódia e Sertânia, em Pernambuco. Os amigos e prefeitos da região receberam Coelho em festa, como se fosse um desagravo às denúncias que o atingem no ministério. O governador Campos não compareceu, ficou distante.

As férias tensas do Judiciário

Apesar das férias de passagem de ano, a tensão que envolve o Judiciário desde meados de 2011 não permitiu a sua

desmobilização. É que continuam os questionamentos ao trabalho de magistrados, num clima que deve ganhar nova dimensão nesta semana, quando o Conselho Nacional de Justiça retoma suas sessões na quinta-feira.

Um grupo de conselheiros do CNJ pretende aproveitar a primeira sessão do ano para propor a redução dos poderes do presidente do próprio conselho, posto automaticamente acumulado pelo ministro que preside o Supremo Tribunal Federal. No caso, o ministro Cezar Peluso, que nunca se animou com a vigilância que CNJ exerce sobre tribunais e juízes.

Se aprovada a mudança, as novas regras passam a valer a todo presidente do conselho, mas o pivô das propostas é o atual secretário-geral do CNJ, juiz Fernando Florido Marcondes, a quem Peluso investiu no cargo. Entre os15 conselheiros, 10 afirmam que desejam tornar o conselho mais transparente e democrático.

“A situação do CNJ não é republicana”, sentenciou o conselheiro Jorge Hélio, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ. “Sou favorável a tudo em matéria de transparência e democratização”, apoia a corregedora do conselho, ministra Eliana Calmon, que detonou a crise no Judiciário ao suspeitar de casos de desonestidades na área.

Negócio hospitalar em família

As denúncias continuam a atingir o ministro da Integração inclusive em Petrolina, berço e base da ação política de sua família, os Coelho. Herdeiro do ministro, o deputado Fernando Coelho Filho é acusado de patrocinar duas emendas parlamentares a um hospital de Augusto de Souza Coelho, seu tio-avô e irmão de Paulo, pai do ministro.

É o hospital particular que pertence à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, presidida pelo tio-avô Augusto. O hospital atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas também presta serviços particulares. Uma emenda do deputado foi apresentada ao orçamento do ano passado e outra ao deste ano. Cada uma vale R$ 200 mil.

Outro hospital na cidade é público mesmo, obra iniciada pelo pai quando era prefeito. Agora, a Controladoria Geral da União (CGU) aponta sobrepreço na construção do Hospital de Urgência e Traumas: o contrato com a construtora Rocha recebeu 11 aditivos, entre 2002 e 2008, no valor global de 59 ,73%, quando o máximo permitido por lei era de 25%.

Petrolina também é vítima dos Coelho. Desde 2008, estão abandonados 79 reservatórios de água destinados a vítimas da seca pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro da Integração era o baiano Geddel Vieira Lima, mas os Coelho já eram forte na gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde Clementino Coelho, irmão do atual ministro, era diretor.

O estopim das mudanças

A pressão sobre o secretário-geral do conselho irrompeu com a denúncia sobre uma licitação de informática supostamente dirigida. Em pregão eletrônico para o fornecimento de serviço de call center, o CNJ considerou vencedora a empresa colocada em décimo lugar, a Inova Tecnologia de Serviços, com o lance de R$ 1,49 milhão.

As nove empresas à frente da Inova foram desclassificadas. Mas a que estava em nono, a B2BR, não se conformou com a eliminação sob a alegação de problemas técnicos. Questionou a licitação informando que sua proposta era inferior em R$ 289 mil quanto à vencedora, além de ser suficientemente técnica.

Naquele fim de dezembro, o presidente Cezar Peluso estava em férias. No seu lugar ficou o vice-presidente do Supremo e do CNJ, Carlos Ayres Britto, que então suspendeu o contrato para fornecimento de call center aos computadores do conselho. Como os mandatos de Peluso nas duas presidências vencem em abril, o sucessor em ambas será o vice Ayres Britto.

As propostas para mudar

Serão pelo menos duas as propostas que conselheiros devem apresentar na sessão de quinta-feira, depois de discutir a questão em conjunto durante o recesso judiciário. Uma delas retira do presidente o poder de escolher e destituir o secretário-geral, responsável pela administração do CNJ, cargo de confiança que passaria a ser preenchido por indicação do plenário.

A outra proposta para alterar as normas internas do órgão divide com uma comissão do conselho um poder hoje exclusivo do presidente: a fiscalização da transparência dos tribunais federais e regionais. Essa fiscalização poderia ser feita por conselheiros mesmo em casos com apuração ainda em andamento nas corregedorias dos tribunais.

A ideia desses conselheiros é contornar, na reunião de quinta, a triagem feita pelo secretário-geral Marcondes quanto aos temas que estarão em pauta na sessão. Para evitar essa triagem, as propostas seriam apresentadas diretamente ao plenário durante a sessão.

Como aprovar as mudanças? Cada uma delas precisa do voto de pelo menos oito entre os 15 conselheiros. O grupo formulador considera possível dispor da solidariedade de 10 conselheiros no decorrer desta semana, antes da sessão de quinta. Por enquanto, confiam contar com pelo menos sete votos.

A pobreza do maior tribunal do País

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, esteve em Brasília para lamúrias em torno das finanças que lhe cabem administrar em seu TJ. Alega ser devedor de R$ 3 bilhões junto a desembargadores, juízes e servidores paulistas. A dívida seria por conta de benefícios trabalhistas ainda não quitados. Ali, os desembargadores atingem uma soma fantástica: eles são 360 colegas.

À sua disposição, Sartori tem os R$ 6,8 bilhões previstos pelo orçamento do tribunal neste ano, mas tanto dinheiro seria pouco para pagar férias trabalhadas, atualização monetária, equivalência e licença prêmio, entre outras coisas. Mas a associação de funcionários considera modesta a dívida de R$ 3 bilhões calculada por Sartori: a conta real seria de R$ 7 bilhões.

“Cada dia a dívida fica maior”, choramingou. “Era de R$ 600 milhões, passou a R$ 1 bilhão, foi para R$ 2 bilhões e agora, R$ 3 bilhões”, lamuriou. Mas, durante os contatos em Brasília, Sartori não mencionou planos para mudar a gestão do tribunal, investigado pelo CNJ, que considera suspeitos benefícios concedidos a desembargadores paulistas.

Bem que Sartori, em contato de duas horas com a corregedora Eliana Calmon, a pretexto de convidar a ministra à sua posse em 6 de fevereiro, tentou se informar sobre as apurações do CNJ em relação desembargadores e juízes de São Paulo, mas não teve sucesso. A corregedora alegou que dados sigilosos só são repassados mediante solicitação formal.

Dinheiro suspeito no Poder

São os dados sigilosos mais cobiçados hoje nos tribunais do País: referem-se às informações que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) levantou e repassou à corregedoria do CNJ. O relatório detecta a movimentação suspeita de R$ 855 milhões entre magistrados e servidores do Judiciário nacional. Desse dinheiro chamado de atípico, R$ 116 milhões circularam entre funcionários do tribunal paulista.

No Rio, o relatório menciona 16 movimentações suspeitas no valor total de R$ 282,9 milhões, realizada por uma única pessoa, próxima a desembargador, juiz ou servidor do Tribunal Regional do Trabalho. Suspeita-se de um antigo doleiro que mais tarde passou a ser funcionário do tribunal, que hoje conta com 4,5 mil funcionários e orçamento de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 900 milhões são gastos com pessoal.

O tribunal convocou uma entrevista coletiva a propósito, com a sua presidente, Maria de Lourdes Salaberry, que não compareceu. Alegou problema de saúde e enviou em seu lugar o vice-presidente Carlos Alberto Drummond. Segundo o vice, o tribunal iria pedir informações à corregedora Eliana Calmon. Porém, a versão do relatório do Coaf que ela recebeu não menciona nomes.

Em outro desencontro, a corregedora informou que pediria a investigação do caso do Rio, ocorrido em 2002, pela Procuradoria-Geral da República. Calmon desconhecia a informação do presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, de que o caso já foi investigado pela polícia, que chegou a prender o doleiro, na verdade antigo sócio minoritário de uma casa de câmbio.

A investigação não só prossegue como a Polícia Federal trabalha com a hipótese de haver uma quadrilha no tribunal carioca. Há a suspeita de que aqueles R$ R$ 282,9 milhões procedem de lavagem de dinheiro feita pelo doleiro para pessoas da cúpula do TRT. Se for isso mesmo, o dinheiro pode vir de desvio de verba pública.