A. C. Scartezini

As férias foram boas enquanto duraram para a chefa da Ca­sa Civil da Pre­si­dência, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Integração Nacio­nal, Fernando Bezerra Coelho, que estavam na turma do governo que pretendia voltar ao batente somente nesta segunda-feira, quando também viria a presidente Dilma Rous­seff, mas que se antecipou em seguida. Todos os três voltaram mais cedo ao trabalho, a presidente lá de seu repouso na pra­ia em Aratu, no litoral baiano, perto de Salvador, veio para administrar a assistência às vítimas das enchentes da semana.

A volta de Gleisi foi mais honrosa, convocada por Dil­ma para fiscalizar o trabalho de Coelho e seu ministério na defesa de populações contra o ataque das chuvas de verão com suas enchentes. Com o ministro, a presidente nem conversou, pediu a Gleisi que o chamasse em Pernambuco. Porém, Dilma teve a delicadeza de telefonar ao governador de Minas, o tucano An­tonio Anastasia, para se colocar à disposição na assistência às vítimas das enchentes e na prevenção de novas tragédias.

Lá em Aratu, naquela terça-feira, a presidente acompanhava pela imprensa os estragos das chuvas e se espantou com o noticiário a respeito da concentração em Pernambuco de verbas para a defesa contra desastres naturais. Assim, co­mo antes a verbas iam para a Bahia em detrimento de outras regiões, enquanto o Sudeste e o Sul sofriam com o castigo desproporcional da natureza contra seus moradores.

A título de apresentar trabalho, o Ministério da Inte­gração, com o ministro ain­da em Pernambuco, a­pres­sou-se em comunicar que acabara de implementar na região serrana do Rio um centro de monitoramento para a prevenção de chuvas. Dois dias depois, outro centro em Mi­nas. A seguir, mais um no Es­pírito Santo. Fi­caram de fora Bahia e Per­nambuco porque, apesar das preferências de seus ministros, não são tão vulneráveis como o Sudeste.

O viés é político

O cálculo de distribuição do benefício não é administrativo, é mesmo político, quase sempre com a marca do interesse pessoal do ministro. Geddel Vieira Lima, como ministro, entregou a R$ 476,9 milhões a prefeituras Bahia. Os prefeitos do PMDB levaram R$ 385,5 milhões. Os prefeitos do PT receberam apenas R$ 38,9 milhões. Outros partidos racharam a sobra de R$ 52,5 milhões.

Se, mesmo assim, Geddel ficou em terceiro no páreo para governador há pouco mais de um ano, o PT levou a melhor com a reeleição de Jacques Wagner em primeiro turno. A disputa pelo governo da Bahia, com injeção de recursos federais a serviço de mais de uma candidatura demonstra como aliados governistas em Brasília po­dem se confrontar nos Es­tados. A coalizão a favor do Planalto não se estende necessariamente à base.

O mesmo viés baiano se aplica à situação do outro ministro Fernando Coelho, em Pernambuco. No último semestre, ele transferiu o título eleitoral de Petrolina a Recife, para se habilitar a candidato a prefeito da capital em outubro, provavelmente contra outro candidato do PT, ambos com apoio da máquina federal. É possível a candidatura de Coelho pelo PSB, com apoio do governador Eduardo Campos, mas ainda depende de negociações.

A indefinição em Recife faz sentido, pois, na realidade, a candidatura do ministro pertence mais ao interesse político do governador do que ao próprio Coelho. A hipotética candidatura de Coelho é mais um instrumento de pressão que Campos manipula sobre o Planalto e o PT. Embora seja de uma família com lastro político histórico no velho PSD, ele próprio eleito prefeito de Petrolina três vezes, hoje o ministro depende de Campos, seu padrinho e responsável pela presença do correligionário na Esplanada dos Ministérios.

Nesse tabuleiro de opções a candidatura de Fernando Coelho a prefeito de Recife é uma hipótese ou ferramenta de trabalho à disposição de Campos em mais de uma situação. Se o governador e presidente do PSB se sentir bem atendido junto ao PT, Coe­lho poderá não ser candidato. Se Campos se considerar insatisfeito, Coelho poderá ser candidato. A mesma alternância poderá valer entendimentos do PSB com outros partidos.

Toró de verbas no lugar errado

Há nove anos, desde a posse de Lula na Presidência, muda o ministro, o partido e o Estado dele, mas o Ministério da Integração Nacional continua a ser uma capitania do Nordeste com os privilégios de praxe para os capitães do momento na distribuição de verbas federais, como as das enchentes, que nem sempre escoam para o lugar onde são mais precárias as condições de defesa contra a violência das chuvas naquela época.

Em 2009, o ministro era Geddel Vieira Lima, que drenou para o seu PMDB da Bahia 90% das verbas para a prevenção de acidentes naturais, conforme a apuração do Tribunal de Contas da União. Em três anos de gestão Ged­del, a Bahia arrebatou 65% do dinheiro. Em 2010, Geddel saiu para se candidatar a governador no embalo da correnteza de gastos, mas não adiantou privilegiar as suas prefeituras: ficou em terceiro lugar na corrida.

Com Dilma no Planalto, há um ano retornou o rodízio no ministério, capitania então cedida ao PSB pernambucano do novo ministro Fernando Coelho e do governador Eduardo Campos. Permaneceu o privilégio de donatário. Per­nambuco recebeu 90% das verbas para proteção contra desastres naturais, na avaliação feita pela ONG Contas Aber­tas, do economista Gil Castello Branco — e relatada pela repórter Marta Salomon.

Nem sempre a chuva pesa mais onde escorrem as verbas, mas não há erro involuntário de cálculo nessa distribuição do dinheiro. No ano passado, com Coelho na Esplanada, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o Paraná. Re­sultado, onde o desastre que as águas do céu trouxeram aos paranaenses se transformou em tragédia nacional. Acon­teceu a mesma coisa na região serrana do Estado do Rio. Em 2010, a Bahia de Geddel superou Pernambuco ao receber mais da metade do dinheiro. Resultado: 80 mil pernambucanos se tornaram desabrigados.

Zé Dirceu usa Ciro Gomes contra Eduardo Campos

Há mais de seis meses o ex-ministro Zé Dirceu, assustado, vigia os movimentos do governador, inclusive junto à oposição. Campos se insinua como candidato presidencial alternativo em 2014. É uma infiltração ou alusão implícita que pode lhe render a posição de candidato a vice na chapa do PT, tendo a reeleição de Dilma nas costuras políticas pré-eleitorais. É o projeto que inclui a hipótese Fernando Coelho em Recife.

Pelo sim, pelo não, Dirceu, enquanto aguarda o julgamento por causa do mensalão planeja a desconstrução de controle de Campos sobre o PSB, por causa do risco ali implícito de rachar a base aliada do Planalto como reação à hegemonia do PT no grupo. A ideia de Dirceu é que nenhum partido aliado deve concorrer com o projeto de domínio petista. No fundo, o jogo político de Campos é para deixar de ser subalterno em relação ao PT.

Com o aparente deslocamento do ministro Aloizio Mercadante do Ministério da Ciência e Tecnologia para o da Educação, Zé Dirceu trabalha para instalar na vaga a ser aberta o ex-ministro e governador Ciro Gomes, que exibe a disposição de retornar à vida ativa na política, ao mesmo tempo em que demonstra desconforto quanto à supremacia de Campos na liderança do PSB deles. Dirceu tem dois anos para desconstruir Campos no PSB antes da eleição presidencial.

O problema do ex-ministro é convencer Dilma Rousseff e outros da liderança do partido sobre a conveniência da fórmula Ciro Gomes na Esplanada. O próprio cogitado parece considerar Ciência e Tecnologia modesta para o seu gosto — do atual governo, antes ele queria o Ministério da Saúde. Quem conhece Ciro poderá levar em conta o seguinte: se aquele ministério não atendeu ao projeto político de Mercadante, vai satisfazer o de Ciro? Aliás, ele foi primeiro ministro da In­tegração Nacional de Lula, representando o Ceará.

Outra coisa, nem sequer a bancada paulista do PT na Câmara se inclina pela solidariedade ao quase conterrâneo Zé Dirceu. A bancada preferia outro companheiro paulista em Ciência e Tecnologia, o deputado Newton Lima, cuja no­meação permitiria a convocação do veterano José Genoíno, atualmente assessor político do Mi­nistério da Defesa. E será que agradaria a Dirceu a ascensão do su­plente Genoíno, antigo companheiro de mensalão e guerrilha?

A caixa-preta do Tribunal de Justiça de São Paulo

“Sabe o dia em que vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um tribunal fechado, refratário a qualquer ação do CNJ.” (Corregedora Eliana Calmon)

Sabia bem o que dizia a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Investigar o Tribunal de Justiça de São Paulo é território para quem gosta de viver em perigo. Apesar das suspeitas que rondam o tribunal por causa de pagamentos privilegiados a juízes e desembargadores, a nova presidência da casa, empossada na segunda-feira, assumiu com a disposição de desafiar opinião pública e o CNJ.

Antes da posse o novo presidente do TJ, desembargador Ivan Ricardo Sartori, mostrou a que veio. Comparou a investigação do conselho a métodos da ditadura. “O temor é que não se respeite o devido processo legal”, afirmou em entrevista, cinco dias antes da posse. “Esse tempo é o do regime militar” acusou a corregedoria de levantar informações financeiras sobre juízes sem autorização judicial.

A investigação apura pagamentos antecipados a juízes e desembargadores e razão pela qual 45% dos colegas de Sartori não apresentaram ao Tribunal de Justiça cópias de declarações de rendimentos como exige a lei ao serviço público. Por isso, o CNJ, pela via institucional prevista em lei, solicitou informações individuais ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Aqui no TJ não há o que não passa”

Ainda no dia da posse, o desembargador Sartori, em resposta a repórteres, prometeu prosseguir no tribunal as apurações vedadas ao CNJ por liminares do Su­premo Tribunal Federal; e que autorizam a investigação do conselho somente depois verificado cada caso pela corregedoria local. “Aqui no Tribunal de Justiça nós te­mos investigado tudo, aqui não há o que não passa”, garantiu apurar o caso de desembargadores que receberam retroativos altos de uma só vez.

Se a promessa fosse levada a sério, significaria investigar porque o atual presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, sacou de uma vez R$ 700 mil, quando era desembargador em São Paulo, do passivo trabalhista devido a pagamento de auxílio-moradia e outros benefícios que estavam suspensos.

Outro antigo desembargador paulista que hoje está no Supremo é o ministro Ricardo Lewandowski. Co­mo Peluso, sacou de uma vez R$ 700 mil pela diferença salarial, em 2010. Agora, como ministro do STF, tornou-se responsável pela liminar que proíbe a corregedoria do conselho de investigar especificamente saques por conta de salários no Judiciário. Em fevereiro, o Supremo deve decidir se mantém interdições ao CNJ.

Enquanto isso, prossegue a liberalidade quanto a salários no Tribunal de Jus­tiça. Assim que tomou pos­se na presidência, o desembargador Sartori au­torizou o pagamento de R$ 2,18 mi­lhões a funcionários que pediram a liberação imediata de suas indenizações salariais retidas. A favor da causa, o presidente realizou um esforço especial: mandou que se rodasse uma folha de pagamento suplementar com o aproveitamento do saldo que sobrou do ano passado.

Dois meses de férias e sanidade mental

Na véspera da posse, em outra entrevista, Sartori defendeu a manutenção dos dois meses de férias por ano do Judiciário. “Eu não considero um privilégio”, sustentou o desembargador que se trata de um meio para preservar a sanidade mental dos juízes:

— Considero um direito que a lei previu, que vem em benefício do cidadão e, possivelmente, a razão, a ratio legis, é a sanidade mental do juiz.

Acrescentou: “Temos inúmeros casos de problemas psicossociais de juízes e que é preciso considerar a natureza especial do trabalho deles”:

— Transformaram a função jurisdicional numa função como outra qualquer. Não é assim, soltar processo como se solta pastel na pastelaria.

No dia da posse, em nota aos jornalistas, comentou que as críticas que recebia desde a semana an­terior constituem patrulhamento ideológico, inclusive em cartas de leitores a jornais:

— Não aceito, absolutamente, o patrulhamento ideológico que vem se estabelecendo no trato do tema (a crise do Judiciário), haja vista textos equivocados e declarações públicas denegrirem e hostilizarem todos aqueles que ousam divergir da tese que defendem.