Edição 1934 de 29 de julho a 4 de agosto de 2012
Nervos demais, Lula de menos no mensalão
Agora que o julgamento vai realmente acontecer se sente a falta do ex-presidente como integrante do processo e a tensão evidente que passa a rondar os petistas e muitos mais na Praça dos Três Poderes
Ex-presidente Lula da Silva: está faltando ele no processo do mensalão do PT

A. C. Scartezini

Na espera do início do julgamento do men-salão do PT pelo Supremo Tribunal Federal, dois fatos emergem da conscientização de que, sim, 37 mensaleiros serão julgados depois de sete anos da abertura do processo contra eles. Um dos fatos é que se passou a sentir a falta de alguém no processo, como réu ou testemunha, o ex-presidente Lula. O outro fenômeno é o nervosismo no PT, entre mensaleiros e no próprio Judiciário, o que inclui o Supremo.
 
Há três meses, Lula já protagonizou os dois fatos de uma vez só. Com sintoma nervoso, reiterou a participação pessoal no mensalão, que não poderia ser ignorada, ao se encontrar com o ministro Gilmar Mendes para pressionar o Supremo a adiar o julgamento. Pressionou a instituição e chantageou o ministro ao insinuar que o PT poderia investigar na CPI do Cachoeira fatos capazes de comprometer Mendes, via Demóstenes Torres, com o esquema do bicheiro.
 
Naquele encontro articulado pelo ex-ministro Nelson Jobim, Lula terceirizou o componente nervoso com cinco palavras: “O Zé Dirceu está desesperado”. Ao atribuir nervosismo à expectativa quanto ao julgamento por parte de seu chefe da Casa Civil durante o mensalão, Lula reiterou a importância de Dirceu no caso e, por tabela, denunciou-se: como poderia uma compra de apoio político ao governo daquela envergadura ser tocada por Dirceu sem o presidente saber? 
 
Autor da denúncia à imprensa sobre a existência da operação que batizou como ‘mensalão’, o ex-deputado Roberto Jefferson sofre na carne o efeito nocivo do nervosismo geral. Na sexta, seis dias antes da abertura do julgamento, ele foi operado de câncer no pâncreas descoberto nos últimos dias. Antes da cirurgia, atribuiu a presença do tumor aos sete anos em que convive com efeitos nervosos desde aquele 2005:
 
— Isso é pressão, é pau. Foi um para-choque meu. Tensão, pressão, sofrimento. Tem um lugar em que explode. Eu somatizei.
 
Os réus
 
Anderson Adauto
Ex-ministro dos Transportes
José Dirceu 
Ex-ministro da Casa Civil
 
Antônio Lamas
Ex-assessor do PL na Câmara
José Genoino
Ex-presidente do PT e deputado
 
Anita Leocádia 
Ex-assessora de Rocha
José Luiz Alves
Ex-chefe de gabinete dos Transportes
 
Ayanna Tenorio
Ex-vice-presidente do Banco Rural
José Roberto Salgado
Vice-presidente do Banco Rural
 
Bispo Rodrigues
Ex-deputado
Katia Rabelo
Presidente do Banco Rural
 
Breno Fischberg
Sócio na corretora Bonus-banval
Marco Valério
Suposto operador do mensalão
 
Carlos Alberto Quaglia
Dono da empresa Natimar
Paulo Rocha (PT)
Deputado do PT
 
Cristiano Paz
Sócio de Valério
Pedro Corrêa 
Ex-deputado federal pelo PP
 
Delúbio Soares 
Ex-tesoureiro do PT
Pedro Henry
Deputado federal (PP)
 
Duda Mendonça
Publicitário
Professor Luizinho
Ex-deputado petista
 
Emerson Eloy Palmieri
Ex-tesoureiro informal do PTB
Ramon Hollerdache
Sócio de Valério
 
Enivaldo Quadrado
Dono da Corretora Bonus-banval
Roberto Jefferson
Presidente do PTB
 
Geiza Dias dos Santos 
Sócia de valério
Rogério Tolentino
Advogado e sócio de valério
 
Henrique Pizzolato
Ex-dir. de Marketing do BB
Romeu Queiroz
Ex-deputado federal pelo PTB
 
Jacinto Lamas
Ex-tesoureiro do PL
Simone Vasconcelos 
Sócia de Valério
 
João Cláucio Genu
Ex-assessor da liderança do PP
Valdemar Costa Neto
Deputado federal (PR, ex-PL)
 
João Magno
Deputado Federal do PT-MG
Vinícius Samarane
Diretor do Banco Rural
 
João Paulo Cunha
Ex-pres. da Câmara e atual deputado
Zilmar Fernandes
Sócia de Duda Mendonça
 
José Borba
Ex- deputado federal
   

O câncer que explode diante de nervos tensos
 
A pressão que Roberto Jefferson recebe desde que se tornou o primeiro a acusar a existência do mensalão — o que teria levado ao tumor — pode explicar duas idas e vindas do ex-deputado nos últimos dias. Desde aquela época da acusação, ele dizia que Lula não sabia da compra de apoio. Agora, no começo da semana, na segunda-feira, o advogado que o serve, Luiz Francisco Barbosa, afirmou que a defesa entende que o então presidente não só sabia da operação como “ordenou toda essa lambança”. Por isso, o ex deveria ser réu no processo:
— Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora.
 
Aí surgiu a ida e vinda. Na quar­ta, Jefferson negou pensar como Barbosa. Portanto, a defesa não estava autorizada a repetir aquilo no julgamento. Em seguida, Jefferson liberou o advogado para agir no julgamento como queira. Explicou que Barbosa tem autonomia. Assim, o acusador do esquema deverá ser um dos réus, não petistas, cuja defesa no julgamento relacionará Lula à compra de apoio. A mesma denuncia poderá ser confirmada pela defesa do operador do mensalão, publicitário mineiro Marcos Valério.
 
Ao longo da tramitação do caso no Supremo, a defesa de Jefferson, presidente do PTB, tentou duas vezes incluir Lula no processo como réu. Mas o relator, ministro Joaquim Barbosa, nomeado por Lula, não aceitou. Marcos Valério tentou a mesma coisa e trombou na Procuradoria-Geral da Re­pú­blica, autora da representação contra os mensaleiros. Se fosse testemunha ou réu, Lula seria interrogado no julgamento.
 
No começo da semana, o publicitário negou ter o dedo endurecido. Por isso não entregaria o ex-presidente nem confirmaria que chegou a se reunir com o ex para discutir a operação do mensalão. No frigir dos ovos, a figura pode mudar no desespero. Não é nada, Valério e os sócios dele carregam uma dívida de R$ 83 milhões decorrentes de em­prés­timos nos bancos mineiros Rural e BMG simulados para disfarçar o desvio de dinheiro para o PT via valerioduto.
 
A ansiedade mexe nos nervos do Judiciário
 
Como se a autoridade de corregedora do Conselho Nacional de Justiça lhe permitisse fiscalizar julgamentos do Supremo, a ministra Eliana Calmon ocupou espaço nobre no noticiário com declarações onde advertiu o tribunal sobre a responsabilidade histórica que assume na quinta-feira ao iniciar o julgamento dos 37 mensaleiros sob acompanhamento da sociedade:
— Há por parte da nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão.
 
A patada de volta em Calmon veio também forte. “Quem é ela para dizer que seremos julgados?”, indignou-se pelo Supremo o ministro Marco Aurélio Mello. Atribua-se a rispidez da resposta de Mello à circunstância de Calmon pertencer a um tribunal hierarquicamente inferior ao Supremo: é uma ministra do Superior Tribunal de Justiça a advertir colegas de outra alçada. Tanto numa, como no outro, perceba-se também exacerbação típica de ansiedade.
 
Mais controlado, Gilmar Mendes considerou comuns as afirmações de tom político dirigidas ao Supremo, mas que essas expectativas não impressionam seus colegas de casa. “O que interessa é o que está nos autos”, ensinou que os julgamentos são técnicos. Na mesma linha, o colega Luiz Fux, que veio do STJ, onde trabalhou com Calmon, registrou que os ministros não se pautam politicamente nem podem. “O tribunal tem que decidir à luz da razão”, sentenciou.
Tudo bem com Fux, mas sua fala inclui um ponto que chama a atenção no contexto que envolve o julgamento. “Não faltará independência nem coragem para o Supremo tomar a decisão que deve tomar, adotar a solução mais justa no caso concreto”, declarou. É óbvio que a sentença deve ser tecnicamente justa, mas a circunstância agora é atípica. Há a desconfiança de que o governo aparelhou o Supremo com nomes, como o de Fux, para controlar a sorte de mensaleiros. A coragem pode, então, ser a de decidir como o PT deseja.
 
Ansioso, o PT recorre ao TSE para atingir o Supremo
 
A ansiedade em impor a vontade do PT ao processo se refletiu durante a semana na disposição com que o partido apresentou uma demanda ao Tribunal Superior de Eleitoral (TSE) que, na realidade, pretende é convencer o Supremo a algo improvável: adiar o julgamento do mensalão de modo a não coincidir com a campanha eleitoral. Não é o que Lula queria de Gilmar Mendes em abril? A divulgação daquela investida a transformou em tiro no pé.
 
No entanto, o PT recoloca o caso em cena. Agora, advogados do partido foram ao TSE com uma representação que, a pretexto de controlar a divulgação no horário eleitoral de televisão e rádio de imagens e outras informações sobre o julgamento, pretende o adiamento pelo Supremo. Seja com o controle da divulgação sobre o mensalão ou com o adiamento, a ideia dos advogados é evitar prejuízo eleitoral ao PT. Com um drible na história.
 
A representação ao TSE argumenta com hipóteses como a de que a divulgação do julgamento pode prejudicar o PT numa fase em que mensaleiros ainda estarão cobertos pela “presunção de inocência”. Alegam os advogados que o julgamento em momento eleitoral pode provocar a “judicialização da política e a politização do julgamento”. O adiamento do julgamento ou o controle da divulgação não pode dar no mesmo? O nome disso não é oportunismo ou casuísmo?
O cavalo de Troia que levaria o projeto petista do TSE ao Supremo é a circunstância de que três ministros operam nos dois tribunais ao mesmo tempo. Começa pela ministra Cármen Lúcia, que preside o Eleitoral e foi nomeada ao Supremo por Lula. Bem, a direção formal do PT informa que o recurso a TSE não pertence ao partido, mas a uma iniciativa de advogados — os quais, por coincidência, servem a petistas.
 
O jogo de empurra para o outro no comando do PT
 
A orquestra do mensalão operava sob a regência de Zé Dirceu, apoiado em três dirigentes do PT: o presidente José Genoino, o secretário-geral Sílvio Pereira e o tesoureiro Delúbio Soares. Era o grupo que a denúncia da Procuradoria-Geral da República ao Supremo definiu como “núcleo principal da quadrilha”. Dirceu passou de “chefe da quadrilha” na definição da PGR a pessoa com “papel meramente burocrático” na defesa que apresentou ao tribunal.
 
A defesa de Genoino o apresentou como pessoa também secundária no partido embora o presidisse, pois o “presidente de fato” seria Dirceu — que já presidia até passar à Casa Civil em 2003 com o governo Lula. Naquele momento entregou o posto ao vice Genoino. O mensalão seria coisa de Dirceu e Delúbio, Genoíno transferiu a responsabilidade. Ele próprio “jamais se imiscuiu em questões administrativas e financeiras do partido”, alegou.
 
Segundo a defesa, outro mensaleiro de segundo nível no PT era o tesoureiro Delúbio Soares. Informou o advogado Arnaldo Malheiros Filho que o seu cliente “não tomava decisões”. Era apenas “o executor das decisões da executiva nacional do PT”. Sendo assim, como tesoureiro, apenas lhe cabia colocar em prática as decisões que passavam por Genoino. Há quatro anos, ao depor à justiça, Delúbio assumiu que foi dele a ideia de acertar com Marcos Valério os empréstimos repassados aos mensaleiros — era o reconhecimento desejado pelo partido.
 
Porém, a declaração de Ma­lheiros sobre a falta de poder decisório provocou um puxão de orelha da direção do PT, a quem convém que Delúbio assuma responsabilidade pela gestão dos supostos empréstimos arquitetados por Marcos Valério. Então, o advogado Malheiros passou pelo constrangimento de soltar uma nota para consertar suas declarações. Alegou que não soube se expressar na véspera. Na realidade, explicou na nota, o então tesoureiro foi o negociador dos empréstimos para o partido.
 
A orquestra do mensalão desafinou por falta de harmonia
 
Nesse compasso de informações contraditórias a orquestra do mensalão desafinou diante da perda de harmonia no grupo. A começar pelo regente José Dirceu, ao transferir aos companheiros as responsabilidades que antes conduzia com a batuta de onde aspergia dinheiro sobre os mensaleiros. Na falta do maestro a harmonizar o conjunto, as outras estrelas da companhia mergulham no salve-se quem puder. 
 
O único a escapar dos desencontros foi o secretário Sílvio Pereira, o Silvinho, dono de confiança ampla por parte de Lula, em cujo governo foi o piloto da distribuição de cargos aos aliados do Planalto. As sugestões de nomeações precisavam passar por ele, que fazia a triagem antes de levar os nomes ao presidente.  Silvinho foi excluído do processo porque se antecipou ao aceitar a punição de prestar serviços comunitários.
 
O jogo de empurra para o outro revela uma fragilidade na defesa dos petistas: a falta de entrosamento entre as respectivas defesas individuais. Os advogados de cada um se esqueceram de combinar a argumentação dos réus baseada numa linha central de defesa do coletivo. Do jeito que ficou, todos caminham para o abismo. O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que integra um escritório conceituado em São Paulo, está sendo a maior vítima entre os profissionais.
 
Os advogados do PT que foram ao Tribunal Superior Eleitoral tentar o adiamento do julgamento uma semana antes da abertura derrapam no equívoco de reclamar algo que já foi suficientemente rejeitado pelo Supremo. Será pior ainda se esperam, com isso, dar uma oportunidade de mostrar serviço aos oito ministros do Supremo nomeados na era PT. Seria a desmoralização do tribunal, em especial a quem aceitar a pressão ostensiva. 
 
Banco Rural contraria versão oficial do PT
 
Acusado de ser um dos braços bancários acionados por Marcos Valério, o Banco Rural colabora com quatro nomes pra a relação dos 37 mensaleiros: a presidente Kátia Rabelo; o vice-presidente José Roberto Salgado; o diretor Vinicius Samarane; e a ex-vice-presidente Ayanna Tenório. A defesa do banco submetida ao Supremo confirma que a conta da empresa de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, era irrigada com dinheiro público.
 
A versão de Valério e do PT é a de que a conta era movida por dinheiro emprestado pelo banco e repassado ao PT para cobrir despesas de campanha. O Ministério Público sustenta que a grana era desvio de dinheiro público a pretexto de promoções publicitárias como as do Banco do Brasil, que seria o ponto de partida do dinheiro, usado então para contemplar a compra de apoio ao governo Lula no Congresso.
 
Por isso, o Banco do Brasil é representado entre os mensaleiros por Henrique Pizzolato, então diretor de marketing. É aquele ex-diretor absolvido em julho graças ao voto da relatora no Tribunal de Conta da União do processo de impugnação da conta do banco, Ana Arraes, com base numa lei sancionada por Lula em 2010. Lei que se originou de projeto do então deputado paulista José Eduardo Cardozo (PT), atual ministro da Justiça. O projeto seria de encomenda para ajudar Valério e os mensaleiros, o que in­cluiu a nomeação de Arraes a ministra em 2011.
 
O mesmo esquema aplicado no Rural manteve a conta também do BMG, agraciado com gentilezas pelo governo Lula. Uma delas foi o acesso em primeira mão à lista de telefones e endereços de aposentados e pensionistas do INSS para oferecer a eles o empréstimo consignado em conta recém-aprovado. A financeira recebeu também acesso a funcionários públicos.
 
José Dirceu evitou provas pela CPI dos Correios 
 
A denúncia de Roberto Jefferson sobre o mensalão coincidiu com o funcionamento da CPI dos Correios,aberta no Congresso para apurar as propinas recebidas na empresa por Maurício Marinho. Uma gravação com ampla repercussão flagrou Marinho embolsando R$ 3 mil que acabava de extorquir de um fornecedor dos Correios. Ao mesmo tempo o então deputado Jefferson foi denunciado por receber R$ 400 mil do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).
 
Convocado a se explicar ao Conselho de Ética da Câmara, Jefferson se sentiu acuado e ofereceu uma entrevista à “Folha de S.Paulo” para informar sobre o mensalão conduzido por José Dirceu, José Ge­noíno, Sílvio Pereira e Delúbio Soares. Com o novo escândalo, pretendia ofuscar a CPI e abafar a acusação sobre si no IRB. O relator da CPI, deputado paranaense Osmar Serraglio (PMDB) se sentiu instigado a procurar ali provas contra Dirceu.
 
Em entrevista à repórter Débora Bergamasco, Serraglio se sentiu frustrado porque uma tropa de choque do governo, conduzida por Dirceu impediu que as investigações da CPI produzissem provas contra o próprio. “A CPI nunca ouviu Dirceu”, lamenta o então relator. “Imagina o tipo de resistência que havia”, denuncia e ele próprio, deputado, imagina os subsídios que a investigação do mensalão poderia receber:
 
— Hoje, por exemplo, o ex-ministro fala que ele não tem nada a ver com isso. Nós poderíamos ter feito provas muito mais contundentes em relação à evidente ascendência que ele tinha sobre o governo.