Edição 1845 de 14 a 20 de novembro de 2010
Expectativa
Hora de enxugar
Contratação de consultoria mineira, uma das 10 maiores do mundo, é claro indicativo de que governo Marconi passará por choque de gestão já nos primeiros dias
4.bp.blogspot.com
Afonso Lopes
 
É promessa de vários anos: o próximo governo vai encontrar as contas do Estado em condições espetaculares. Certo ou errado? Errado. Há vários sintomas de que as coisas não são exatamente como foi prometido. Só para citar as principais preocupações com a situação geral do Estado, basta lembrar o gravíssimo problema da Celg, que ainda não foi resolvido, do Ipasgo, fornecedores de maneira geral e situação precária das estradas asfaltadas. Tudo somado calcula-se que isso é coisa para mais de R$ 5 bilhões. Os números não são oficiais. Somente esta semana é que o governo estadual pretende abrir as portas para a comissão de transição indicada pelo governador eleito Marconi Perillo, que terá como tarefa fazer raios-X detalhado de como o caixa estará o caixa na passagem do ano.
 
Há dois pontos iniciais. Primeiro, descobrir quanto terá que ser gasto nos primeiros meses do ano com as despesas básicas inadiáveis, como as folhas dos servidores públicos. Depois, analisar com um pouco mais de profundidade a real situação econômico-financeira dos cofres estaduais. Só aí é que o governo de Marconi Perillo terá condições de traçar as primeiras tarefas administrativas.
 
O caso Celg, por exemplo, está no centro das atenções da equipe do governador eleito porque ninguém sabe realmente o que foi negociado entre o Estado e o governo Lula. Têm-se somente os números dos empréstimos, mas os detalhes continuam sigilosos. Mais do que isso, o alerta amarelo acendeu na última semana por causa das declarações do atual governo de que o primeiro empréstimo, no valor de R$ 770 milhões da Caixa Econômica Federal para a Celg, é considerado fundamental para fechar as contas deste ano. Ou seja, isso pode indicar que existe algum desequilíbrio atualmente. Com esse dinheiro, a Celg teria condições de quitar ICMS declarado e não recolhido no prazo devido.
 
Empréstimo-jumbo
 
Além desses R$ 770 milhões, a equipe do próximo governo quer analisar detalhadamente como será o chamado empréstimo-jumbo, de quase R$ 4 bilhões, que deverá ser usado integralmente para quitar dívidas da Celg com fornecedores do sistema elétrico nacional, e que terá como efeito colateral a perda da autonomia administrativa da empresa, que ficará com a Eletrobrás. Esse volume de dinheiro impressiona a equipe de Marconi.
 
Concretizado da forma como foi anunciado, é quase certo que o Estado perderá completamente qualquer possibilidade de investimento pelos próximos anos utilizando recursos externos. Abertura de novas estradas, recuperação da malha viária deteriorada, investimentos em novos projetos de desenvolvimento terão que depender unicamente do caixa estadual.
 
É nesse aspecto que a equipe de Marconi pode encontrar outro ponto de estrangulamento financeiro como jamais se viu em Goiás: além de não ter condições de buscar dinheiro para fomentar o crescimento econômico, a administração também terá que resolver todos os problemas que serão herdados da administração atual, como no caso das estradas e o buraco no Ipasgo. É dinheiro demais, imaginam os técnicos, para caixa de menos.
 
Assessoria
 
Marconi, embora não fale sobre essas questões, já sabe que encontrará as contas estaduais empilhadas de problemas de solução muito difícil. A arrecadação tem crescido de forma inercial graças aos avanços do passado, mas essa força começa a perder velocidade. Ao mesmo tempo, a folha de pagamento dos servidores públicos, inclusive na conta que engloba funcionários comissionados, estaria em crescimento. A máquina pública goiana já está correndo atrás do aumento de seus próprios custos.
 
É aqui que vai entrar a assessoria do Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG). O grupo, de Minas Gerais, é uma sociedade anônima especializada em gerenciamento administrativo tanto no setor público como no privado. Há oito anos, quando assumiu o governo mineiro e se deparou com uma crise econômico-financeira monstruosa, ao ponto de somente as folhas de pagamento dos funcionários praticamente esgotar todos os recursos arrecadados mensalmente pelo Estado, o então governador e hoje senador eleito tucano Aécio Neves contratou o pessoal do INDG.
 
O instituto é comandado pelos professores Vicente Falconi e José Martins de Godoy. A diretoria do INDG, além desses dois, tem ainda Jorge Gerdau Johannpeter, Marcel Heerman Telles e Carlos Alberto da Veiga Sicupira. Juntos, eles trabalham com 26 das 100 maiores empresas instaladas no Brasil e está entre as 10 maiores consultorias do mundo. É exatamente o conhecimento e a experiência dessa turma que virá para cá.
 
Não é possível saber antecipadamente tudo o que o INDG irá recomendar ao governo de Marconi Perillo nos primeiros meses, mas é quase certo que haverá cortes em todas as áreas em que isso for possível, visando equilibrar financeiramente o Estado sem afetar dramaticamente a qualidade de vida da população. Essa, pelo menos, tem sido uma rotina no INDG quando desembarca em empresas ou administrações públicas em dificuldades. A diferença entre as ações depende unicamente do tamanho da encrenca a ser enfrentada.
 
Levando-se em conta esse histórico, o instituto deve orientar o governo a reduzir drasticamente o número de secretarias. Solução como essa foi adotada em Minas Gerais no início do governo de Aécio Neves. Trata-se, na verdade, de um choque de gestão e não mera atualização ou reforma administrativa. Os cortes de secretarias seguem toda a linha de comando das despesas, ao contrário do que geralmente ocorre nas reformas, que se limitam aos gastos quase que exclusivamente dos primeiros escalões.
 
O tamanho do choque será avaliado apenas depois que todos os números forem conhecidos, incluindo na lista os preocupantes empréstimos para a Celg e para o Estado. Esse mistério poderá começar a ser desfeito quando finalmente as comissões de transição do governo atual e do futuro governo finalmente começarem a trabalhar. Até lá, existem menos certezas e mais dúvidas.