A.C. Scartezini

A presidente Dilma Rousseff, indignada com as greves de bombeiros e policiais militares, diz não estar disposta a conceder anistia, o que Lula já concedeu em Brasília, há dois anos, na presença da chefa da Casa Civil. “Por atos ilícitos, por crimes contra as pessoas e crimes contra a ordem pública, elas (pessoas) não podem ser anistiadas”, proclamou em Parnamirim, no sertão pernambucano e arrematou:

— Se você anistiar, aí vira um país sem regra.

Na véspera daquela quinta-feira nordestina, na Praça dos Três Poderes o Planalto foi surpreendido com a greve de um vizinho e companheiro que trabalha ao lado. O presidente da Câmara, deputado gaúcho Marco Maia (PT), recusou-se a colocar em votação algo mui­to precioso à presidente, o fun­do de pensão complementar dos servidores públicos, que atende por Funpresp.

E por que Maia cruzou os braços e foi para casa se o projeto seria aprovado com certeza, diante da presença de 430 deputados, entre os quais 308 estavam ali para aprovar o fundo? Maia fez greve porque também está indignado: durante a semana, a disputa interna por poder no Banco do Brasil rebaixou as posições de companheiros que o deputado lá empregou para, ao contrário, elevar o seu prestígio.

E agora, como a presidente de um poder negocia com o colega de outro? Vale a pena esperar pelo decorrer deste fim de semana, quando a serenidade e a criatividade geradas pelo ócio podem iluminar ideias e ações. Como se sabe, os embates internos são comuns entre os grupos que formam o mosaico do PT, mas não convém aguardar discursos ou entrevistas dos litigantes nesse contencioso na Praça dos Três Poderes.

Lula a anistiados: “Pô, vamos em frente”

Nas reflexões do fim de semana, Dilma Rousseff pode se indagar até aonde vale a solidariedade do companheiro Marco Maia. Assim, como se é permitido questionar o grau de tolerância máxima de um governo fundado no sindicalismo face a movimentos paredistas violentos e alastráveis como a greve que eclodiu na Bahia.

Agora, Daciolo foi a Salvador se reciclar. Estava lá quando manteve uma conversa gravada ao telefone com a deputada estadual Janira Rocha (PSol), do Rio, que o estimulou a não permitir negociação na Bahia. A deputada desejou que a greve continuasse para estimular a eclosão de outra no Rio. Ao desembarcar na volta, Daciolo foi preso. No aeroporto.

Quando o PT muda de lado e sente o problema na pele

Mal estourou a nova greve baiana, o ímpeto radical do mo­­vimento, durante duas se­manas, em 2001 logo foi comparado ao deste ano. “A­quela greve foi mais difícil do que esta”, um veterano pol­ítico local desequilibrou a comparação e explicou:

— Naquela, o Jaques Wag­ner era a favor.

Hoje, o Jaques Wagner é governador pelo PT e enfrenta o corolário do movimento que estimulou quando pertencia à oposição e no governo estava César Borges, do antigo PFL. “Não vou assinar anistia nenhuma a quem cometeu crime, invadiu ônibus, matou mendigos ou moradores de rua” prometeu, no domingo passado, ser duro e colocou ênfase:

— Não há acordo. Qual é a segurança que posso lhe dar amanhã se é a polícia quem es­tá tirando cidadão do ônibus? Isso é coisa de bandido.

Desde aquela agitação sindical contra o governo Fernando Henrique, para favorecer a eleição de Lula em 2002, o PT está no poder há nove anos. Mas não usa o seu controle sobre o Congresso para regular o direito de greve no serviço público, como o policial. Na passagem de 2006 a 2007, as greves de funcionários pipocaram tanto que o presidente Lula reclamou. Achou que queriam se aproveitar de sua reeleição, como quem cobra dívida.

Na época, Lula encomendou um projeto de regulamentação ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, hoje nas Co­municações. Os sindicatos de funcionários públicos não gostaram do projeto. Entre outras coisas, o projeto permitia o desconto no salário dos dias parados. Depois, Lula não co­brou. Paulo Bernardo não disse nada. Ninguém sabe onde está o projeto.

Lula finalmente cai na real do mensalão do PT

O ex-presidente Lula passou a levar o mensalão a sério de­pois de dois fatos desde o último fim de ano. Um deles foi a previsão de que o caso estará na pauta de julgamento do Su­premo Tribunal Federal em maio. O outro, a intimação que recebeu para explicar à Justiça Federal a sua participação em caso paralelo ao mensalão, mas relacionado.

Entregue como segredo de Justiça, a intimação pediu a Lula que se defendesse sobre a denúncia do Ministério Público Federal de que favoreceu o mineiro BMG, operador do repasse de dinheiro público para a compra de apoio no Con­gresso ao seu primeiro governo, de modo que se tornasse o primeiro banco privado a oferecer empréstimo consignado a segurados do INSS.

Em outra frente, o assustado Lula disparou meia dúzia de telefonemas, na segunda-feira, e impediu a disputa pela liderança do PT na Câmara. Decidiu que o novo líder é o deputado paulista Jilmar Tatto. Vetou o cearense José Guimarães, aquele que foi preso com 100 mil dólares escondidos na cueca, mais 200 mil numa maleta, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em julho de 2005.

Era dinheiro do mensalão, embora Guimarães insistisse que a grana vinha da venda de verduras no Ceasa paulistano. Por causa desse flagrante da Polícia Federal, o então deputado paulista José Genoíno, irmão de Guimarães, perdeu a presidência do PT. Hoje, Genoíno é réu no processo do mensalão, à espera de maio enquanto assessora o Ministério da Defesa.

Outra providência recente para afastar o fantasma mensalão foi o veto da presidente Dilma Rousseff à pressão da bancada de deputados pela nomeação do companheiro paulista Newton Lima ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o que permitiria a convocação do suplente Genoíno para a vaga que se abriria na Câmara. Dilma preferiu o não petista Marco Antonio Raupp como ministro na vaga de Aloizio Mercadante.

O que eles querem

“Há outros interesses envolvendo a paralisação, isso não é correto”, declarou Dilma, no sertão, como se fosse senhora do segredo de um misterioso objetivo oculto nas greves. No entanto, todos sabem o que deseja essa articulação corporativa. Quer pressionar pela aprovação da emenda constitucional PEC 300, de 2008.

A emenda cria o piso na­cional para policiais militares e bombeiros. Nivela a todos nas alturas. Se valesse hoje, o piso iria além de R$ 4 mil. O soldo seria o mesmo, em São Paulo ou no Piauí, apesar de todas as diversidades regionais. Sobre o básico, podem se erguer vantagens.

Se não houver dinheiro suficiente no cofre estadual, a União que banque a diferença. Por isso, governadores podem fazer corpo mole agora com grevistas, agentes do Estado que, ao mesmo tempo, são eleitores e podem ajudar de outras formas nas eleições. Se estourar o caixa, Brasília que assuma o prejuízo. Dane-se a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Denúncia pede devolução de R$ 9,5 milhões

A ação paralela ao mensalão foi aberta, há um ano exato, pelo Ministério Público Federal contra Lula e seu ministro da Previdência na época do mensalão, Amir Lando. São acusados de improbidade administrativa porque teriam favorecido o BMG ao assinarem 10,6 milhões de cartas a beneficiários da previdência social com informações sobre o empréstimo consignado oferecido pelo banco.

Por causa da carta, o MPF reclama de Lula e Lando a devolução de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos, relativos a gastos da Previdência com a impressão e envio da correspondência a 10,6 milhões de segurados do INSS, em setembro de 2004, quando ocorria o mensalão. A carta dos então presidente e ministro foi entendida, posteriormente, como recompensa ao banco por sua participação na compra de apoio de políticos.

A defesa de Lula está entregue à Advocacia Geral da U­nião, onde, entre outras coisas, argumenta-se que, se houve cri­me, a prescrição protege tan­to o ex-presidente quanto Lan­do, pois já se passaram mais de cinco anos. Diz ainda que julgamento de agente político como ele não compete a tribunal de primeira instância, mas ao Supremo.

Nas 54 páginas de defesa, alega-se também que “o Ministério Pú­blico Federal, aparentemente, confunde publicidade institucional com publicidade ‘pessoal’ do governante”. A carta de Lula e Lando seria apenas um recurso para promover serviços institucionais, e não a propaganda de ambos.

Guerreira, mas sem perder a lealdade

A favor da legalização do aborto, Léo, comunica — em tom mais de informação do que de confidência — que já abortou duas vezes, uma delas quando se engravidou na ocasião em que filha Maria estava com 6 meses de idade. Sem­pre defendeu o aborto como questão de saúde, física e mental, mas se recolheu de­pois de sua indicação à vaga de Iriny Lopes na Esplanada, como explicou a repórteres:

— A minha posição pessoal, a partir desde momento, não diz respeito, não interessa. A minha posição pessoal está em todos os jornais, nas en­trevistas que dei. Eu não seria eu senão reafirmasse o que falei anteriormente. Mas agora sou governo, minha posição de hoje é de governo.

Entende Ana Costa que o recolhimento da secretária tem o sentido de ser leal à presidente Dilma Rousseff e, ao mesmo tempo, fortalecer-se para levar sua atuação e influência, com eficiência, ao novo patamar na esfera pública. “A legalização do aborto é exemplo de dívida que o país tem com as mulheres, com a democracia e a saúde pública”, compreende Ana o novo cenário para Léo exercer seu papel sem deixar de ser leal ao governo.

Nada contra Lula no Supremo

Há cinco meses, quando o procurador-geral da Repú­blica, Roberto Gurgel, denunciou ao Supremo os 38 réus do mensalão, as defesas de dois acusados requereram inclusão de Lula entre os de­nunciados: o delator do mensalão, presidente do PTB e ex-deputado fluminense Roberto Jefferson; e o publicitário mineiro Marcos Valério, um dos criadores da operação para compra de apoio. 

A inclusão de mais um réu foi recusada pela Procuradoria-Geral da República. Por isso a PGR não submeteu a nova denúncia ao Supremo. Mesmo assim, valeu o susto. Naquele momento o ex-presidente deixou de fazer pouco caso do mensalão: antes negava a existência da operação, depois passou a afirmar que não sabia de nada e em 2005 alegou que uma pessoa pode não saber do que ocorre em sua casa e indagou, como se o questionado fosse ministro:

E o ministro tem que saber de tudo o que ocorre no território nacional?

Quem entra, quem sai

Companheira de Dilma des­de que dividiram a prisão política e as tortura nos tenebrosos espaços do DOI-Codi em São Paulo, no começo dos anos 70, Léo Menicucci, socióloga, 67 anos, com sua agitação de militante ativa promete contrastar em estilo com sua antecessora Iriny Lopes, 56 anos, que uma única vez chamou a atenção para o seu trabalho nos 13 meses e meio nos quais permaneceu como secretária.

Chamou a atenção quando não devia. A projeção veio no momento em que pressionou pela retirada do ar de uma campanha de lingerie protagonizada pela modelo Gisele Bündchen. Na peça, a modelo usava a roupa íntima para incendiar a imaginação do marido. Jogo de sedução que, na visão de Iriny, reduzia a mulher a objeto sexual.

A tentativa de censura serviu apenas para chamar atenção para a publicidade, que, sem a secretária, não seria tão notada. A secretária deu um tiro no pé em seu único momento de visibilidade e agora deixa a secretaria insatisfeita. Ela desejava mesmo se retirar para ser candidata pelo PT à Prefeitura de Vitória, mas não agora.

A futura candidata teria todo o resto de fevereiro e março inteiro para se desincompatibilizar eleitoralmente, mas se daria por satisfeita se saísse depois das festas que espera para 8 de março, Dia da Mulher. Iriny tem certeza de que, se ficasse no cargo por mais um mês, teria então toda a visibilidade junto a movimentos sociais e a mulheres.

Ex pressionou até pelo viva-voz

No outro caso, ao desfilar a série de telefonemas para pressionar deputados a retirarem a candidatura a líder de José Gui­marães, irmão de Genoíno, Lula começou por conversar com o candidato. Mas não quis se comunicar com o mano. Telefonou ao líder do Governo, o paulista Cândido Vacarezza, e pediu que se encarregasse de falar com Genoíno, réu do mensalão.

O circuito de ligações se encerrou no fim da tarde com um telefonema à liderança do partido. Então os deputados que estavam na sala ouviram o ex-presidente afirmar, pela viva-voz, que o homem deveria ser Jilmar Tatto como prêmio porque de­sistiu de concorrer contra o ex-ministro Fernando Haddad na escolha do candidato petista a prefeito de São Paulo. 

Mensalão à parte, a argumentação de Lula até fazia sentido, pois Tatto pertence ao grupo da senadora Marta Suplicy, que seria a mais forte concorrente do partido à prefeitura, mas, pressionada, também desistiu a favor de Haddad. Porém, o que prevaleceu no final foi o exorcismo do mensalão. Guimarães era ligeiramente favorito na disputa entre os 89 deputados, mas se conformou em ser indicado líder daqui a um ano.

Na troca de ministros, irrompe uma cor especial

A presença da nova secretária de Políticas para as Mu­lheres, Eleonora Menicucci, a Léo, promete oferecer uma cor especial à Esplanada desde momento de sua indicação. “Relaciono-me com homens e mulheres; e tenho muito orgulho de minha filha, que é gay e te­ve uma filha por inseminação artificial”, definiu-se em entrevista à revista TPM há menos de cinco anos.

“A Léo é uma guerreira”, define a feminista e médica Ana Costa, o peito e espíritos abertos com que a secretária surge na Esplanada com uma missão particular em novo cenário institucional:

Desde que as iniquidades de gênero saíram do espaço privado e vieram para a esfera pública, novos confrontos políticos surgiram — e surgirão — nem sempre bem acolhidos pelos setores clássicos da política. Lá estará a ministra.
 

Quem não quer sair de jeito nenhum

 Há meses, está na marca do pênalti a secretária de Políticas de Igualdade Racial, Luiza Bairros, gaúcha que não revela a idade, renegada pelos movimentos negros e considerada inútil por organizações petistas que cobiçam o seu posto. Ad­ministradora pública com pós-graduação em sociologia em Michigan, Estados Unidos, resolveu, agora, mexer.

Ela não quer dar a negros petistas o gostinho de a derrubar. Por isso, tenta se afirmar com o afastamento de duas pessoas em postos chaves, que ainda estão vagos na secretaria: Anhamona de Brito, secretária de Políticas de Ações Afir­mativas; e Ivonete Car­valho, secretária de Políticas para Comunidades Tra­di­cionais. Nasceu em Porto A­legre, mas mora em Salvador há 32 anos, razão de sua indicação pelo governador Jaques Wagner (PT).