Edição 1927 de 10 a 16 de junho de 2012
Universidades Federais
Expansão ignorou o professor
Estudo e avaliação de quem vive o ensino mostram realidade de sucateamento e que a propalada melhoria no setor não passa de propaganda oficial
Fernando Leite/Jornal Opção
Kátia Lima, professora da UFF: “A política perversa da expansão precarizada e da intensificação do trabalho docente se aprofundou no governo Lula”

Andréia Bahia

Não é apenas a re­composição salarial que está motivando professores das universidades federais a entrar em greve em todo País. Por trás do movimento grevista está um processo de precarização da carreira dos docentes, decorrente da expansão das universidades, política adotada ainda no governo Fernando Henrique Cardoso e que foi aprofundada nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. No último ano de seu governo, Lula se vangloriava de ter levado “as universidades federais e as escolas de educação profissional das capitais para o interior do país”. O que significava a inauguração de 30 escolas federais de educação profissional e 25 câmpus de 15 universidades federais.

Significou também a precarização das condições de trabalho do professor universitário, aspecto para o qual o ex-presidente não atentou. Lula sempre esteve mais atento aos números que às pessoas. A precarização da profissão do professor universitário federal está demonstrada em estudo realizado por pesquisadores das Universidades Federais Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro (UFRJ), de São Carlos (UFSCar) e do Maranhão (UF­MA) e é resultado de uma política que visa o aumento de vagas nas unidades de ensino superior federais, mas não se preocupa em preparar a universidade para receber esses novos estudantes.

Segundo o estudo, a partir de 2007, com o lançamento do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído por decreto presidencial, as universidades federais dobraram a oferta de vagas. Eram 109,2 mil em 2003 e chegaram a 222,4 mil no final de 2010. Nesse mesmo período, o corpo docente passou de 40.823 professores para 63.112. O crescimento do número de técnicos administrativos foi ainda menor: subiu de 85 mil para 105 mil. “A nossa crítica não é sobre a entrada dos estudantes, não é voltada à expansão do ensino superior porque essa é uma bandeira histórica dos professores. A crítica é da forma como ela tem sido feita”, afirma a professora Kátia Lima, coordenadora da pesquisa em Educação Superior referida acima.

A expansão proposta pelo Reuni é feita por meio de um contrato de gestão, no qual toda universidade tem metas a atingir em relação à expansão do número de estudantes em cada sala da graduação, no número de turmas, na relação professor e alu­no, e no número de cursos, especialmente no período noturno. De acordo com o programa, o financiamento para obras e a abertura de vagas para concurso público para professor estão condicionados à ampliação do número das vagas de discentes. Essa condição levou várias universidades a aumentar muito as vagas para alunos e, segundo Kátia Lima, as unidades não receberam a contrapartida do número de vagas de docentes.

Isso porque o Reuni não con­siderou o passivo de professores, resultado da histórica expansão das universidadese nem levou em conta o número de aposentadorias, especialmente a partir de 1995, e as demissões de professores ocorridas no período anterior ao programa. “Na medida em que se tem um quadro de docentes com dificuldades por causa de uma expansão que foi realizada na década de 90 e no início do novo século, quando as universidades federais recebem mais estudantes, o resultado tem sido a intensificação do trabalho docente”, explica a pesquisadora, que é da Escola de Serviço Social da UFF.

Os professores que ingressaram a partir do Reuni não co­brem nem a expansão anterior ao programa nem a que está em curso.  É o que concluiu a tese de dissertação de José Renato Bez De Gregório, que trata da “Política de Pessoal Docente no Governo Lula:Uma Análise do Reuni na UFF e seus Des­do­bramentos” e analisou o impacto dessa política de expansão nascondições de trabalho docente no âmbito da Universidade Federal Flumi-nense. A pesquisa mapeou o quadro de pessoal da instituição entre os anos de 1995 e 2010 e comprovou que a reposição do número de professores na UFF não foi “suficiente sequer para repor as perdas acumuladas entre 1995 e 2005, gerando um crescimento no número de vagas discentes muito superior à sua capacidade”. O estudo verificou “um aumento indiscriminado” no número de vagas discentes — 137,5% de 1995 a 2010 —-, além de uma grande expansão no númerode cursos de graduação — 95,56% no mesmo período. Das 517 novas vagas de docentes, apenas 194 foram para distribuídas às unidades de Niterói para atender esse processo de expansão de 1995 a 2010. “O que se verifica é um crescimento no número de vagas discente bastante superior ao incremento no número de docentes, mesmo nos polos universitários, caracterizando a intensificação do trabalho docente na UFF, resultando num número cada vez maior de alunos em sala de aula, colaborando para a precarização do trabalho docente”, conclui a dissertação.

Mas não é apenas o professor que sofre com essa expansão sem planejamento promovida pelo governo federal. Os alunos também têm sua cota de sacrifício. A maioria dos prédios que começaram a ser construídos para receber os novos estudantes federais não ficou pronta. E nem deve ficar. Em agosto de 2009, durante a inauguração do novo prédio do Instituto de Ciências Biológicas da Uni­versidade de Brasília (UnB), o então ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou que os R$ 2,5 bilhões destinados a financiar os quatro anos de implementação do Reuni foram comprometidos nos dois primeiros anos do projeto. Na época, Haddad acrescentou: “Isso significa que o meu sucessor terá que buscar mais alguns bilhões para atender os reitores das universidades federais.” Em 2011, Dilma Rousseff fez um corte no Orçamento Geral da União, em decorrência da cri­se econômica mundial, o que incide diretamente na área da Educação. “Na UFF, são vários prédios esqueletos, sem conclusão das obras”, relata a professora.

Em junho do ano passado, eram 53 o número de obras paradas em 20 universidades federais, de acordo com dados do MEC: moradias estudantis, laboratórios e salas de aula que não ficaram prontos para receber os novos alunos, que assistem às aulas em espaços improvisados, não contam com laboratórios nem bibliotecas. O MEC sustenta que as construtoras e empreiteiras abandonaram as construções porque faliram e ficaram sem recursos para cumprir seus compromissos. “Os professores estão sendo obrigados a dar aulas em contâineres, fechados, sem janela, com ar-condicionado”, conta Kátia Lima. A situação pode ser comprovada na UFF em Rio das Ostras. Na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul, os laboratórios de pesquisas foram montados dentro de banheiros e o material da pesquisa fica ao lado do vaso sanitário. A falta de estrutura leva as universidades a abrigarem em salas de aula, próprias para atender 40 alunos, cerca de 60, 70 até 80 estudantes. Mas essa improvisação é, no futuro, a meta do governo. As salas que vêm sendo construídas a partir do Reuni estão sendo preparadas para receber de 100 a 150 estudantes.  “É uma situação de precarização que está chegando ao limite”, avalia a pesquisadora. A greve, segundo ela, aponta para essa situação limite que as universidades estão vivendo.

Pesquisa e extensão em segundo plano

O governo federal foca um único objetivo em seu programa de expansão da universidade: o aumento do número de alunos e a construção de prédios para abrigá-los. No vestibular 2011 houve um aumento de 16,33% no número de vagas oferecidas em relação a 2010. A pesquisa, a extensão e a valorização do professor não foram apenas relegadas a segundo plano. Foram esquecidas. A política de pós-graduação e pesquisa vem sendo implementada desde a década de 90 e que foi aprofundada nos governos Lula da Silva e Dilma tem uma lógica ordenada pelos editais. Desde então, a universidade deixou de oferecer as condições para o professor realizar pesquisa: de fornecer computador, papel, recursos para observação em campo, para a apresentação de trabalhos. Os professores, para fazerem pesquisa dentro da universidade, precisam concorrer a editais das fundações de amparo à pesquisa ou do CNPq. Se os projetos forem aprovados, eles recebem os recursos para a pesquisa. Mas não há verba para todos os pesquisadores. “A lógica dos editais é bastante complicada e perversa porque estimula a concorrência entre professores. Se um recebe, outro deixou de receber”, analisa Kátia Lima. O que faz com que a intensificação do trabalho também ocorre na pós-graduação.

Por outro lado, avalia a pesquisadora, as pesquisas acabam sendo empurradas para uma lógica de privatização. O pesquisador que tem seu projeto aprovado e recebe um laboratório de pesquisa, ele não compartilha essa estrutura com os demais pesquisadores da universidade. “Privatiza-se o espaço público porque nem todos vão poder ter acesso aquele laboratório.”

Ao mesmo tempo em que a universidade não oferece condições para pesquisa, ela cobra dos professores uma determinada quantidade de artigos publicados em veículos específicos, definidos pelo MEC, para se manterem no programa de pós-graduação. Trata-se, mais uma vez, de uma lógica que não se aplica ao ensino publico, pois prioriza a quantidade, é produtivista, observa a professora. “O professor tem metas por ano para se manter no programa, o que novamente estimula a competição entre professores, os mais produtivos, os improdutivos, entre os programas de pós-graduação e entre as universidades.”

Na extensão, essa política também tem resultado privatista. O programa de extensão se tornou dentro da universidade venda de serviços educacionais. Os professores montam cursos de extensão para oferecer para o público, mas como a universidade não garante condições de trabalho para eles ministrarem o curso, computador, impressora, papel, energia e até papel higiênico, coisa básicas, os professores são obrigados a cobrar pela extensão, que é um dos pilares da universidade pública. Há cursos nas universidades que chegam a custar R$ 3 mil. “O que é inconstitucional, mas eles funcionam”, observa Kátia Lima. Funcionam sus­tentados por um decreto do ex-presidente Lula da Silva que regulamentou as relações das fundações de direito privado que atuam dentro das universidades federais. “Os cursos de extensão passam por dentro das fundações de direito privado, um espaço que se apresenta como um espaço que não é engessado como a universidade e em nome dessa flexibilidade se privatiza por dentro a universidade pública”, critica a pesquisadora. Na UFG operam a Fundação Rádio e Televisão E­ducativa e Cultural (Fundação RTVE), a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (FundaHC) e a Fundação de Apoio a Pesquisa (Funape), que podem captar verbas públicas e privadas.

Essa política produz dentro da universidade pública ilhas de excelência. Ao mesmo tempo em que estimula a certificação em larga escala e salas de aula com 130 alunos, permite que a iniciativa privada financie a pesquisa em determinadas faculdades. É o caso da UFRJ, da Ilha do Fundão, tomada pelos prédios da Petrobrás. “Quem ordena boa parte da pesquisa na UFRJ é a Petrobrás porque é ela que financia. Constrói os prédios, seleciona os professores empreendedores, que vão vender o seus serviços para a Petrobrás”, relata Kátia Lima.

Essa dualidade ocorre entre as universidades e dentro delas. Ela conta que dentro da UFRJ também há uma hierarquia, que ficou clara quando um professor de Medicina disse ser a favor da expansão das vagas dos discentes para cursos como Serviço Social, Pedagogia, Comunicação Social. Esses cursos poderiam ser ministrados para 150 alunos, mas Medicina não. “Isso estimula o subcurso. As áreas de humanas e ciências sociais passam a ser subcursos porque têm financiamento e tratamentos diferenciados.”

A pesquisadora considera a política para as universidades federais “muito perversas”. E não é aleatória. Dá-se dentro de um processo que está em curso no Brasil, mas é ditada por organismos internacionais e baseada em uma concepção de universidade voltada especialmente para os países da periferia do capitalismo. O que eles chamam de educação terciária e considera qualquer curso pós-ensino médio de universitário. “Essa lógica de ex­pansão presente na política do governo federal no Brasil tem aproximação com essa concepção da educação terciária, que é vista como compra e adaptação de conhecimento.” Ou seja, os países centrais produzem o conhecimento e a tecnologia e os periféricos apenas compram e adaptam.

O segundo ponto da pauta dos grevistas é a carreira do docente. Na proposta do governo, para o professor passar de um nível para outro — ele ingressa na classe de auxiliar, assistente ou adjunto e pode ascender até a de associado — é exigido desse professor que ele se vincule a um programa de pós-graduação. Hoje, na universidade federal, há um número grande de professores que estão concluindo o doutorado, mas o título não os credenciam a ascender na carreira porque essa ascensão está condicionada à publicação de artigos e trabalhos. “O que os professores identificam como uma política bibliométrica, que avaliam o número de artigos publicados.”

Kátia Lima, com base em estudos realizados, afirma que a política “perversa” da expansão precarizada e da intensificação do trabalho docente se aprofundou no governo Lula. Ela cita como exemplos dessa precarização as medidas adotadas de 2003 para cá: o decreto que regulamenta a atuação das fundações de direito privado, uma face da privatização interna, o ProUne, que amplia a isenção fiscal para os empresários da educação, o Reuni, protagonista da expansão universitária, o aumento dos cursos à distancia no setor público e privado. Segundo ela, Lula não foi menos pior que Fernando Henrique Cardoso para o ensino superior. Os governos petistas pioraram as condições de trabalho dos professores universitários.

Em Goiás, precárias condições de trabalho impedem ensino de qualidade

Em Goiás, a situação dos professores é a mesma, afirma o professor Alexandre Aguiar dos Santos, do câmpus da cidade de Goiás. Segundo ele, a partir da expansão do número e alunos promovida pelo Reuni, a proporção professor – aluno foi ampliada. O câmpus da cidade de Goiás tem cerca de 630 alunos e 48 professores. “A relação entre cursos e número de professores alterou de forma bastante drástica.” Cursos que tinham 40 e até 60 professores passaram a ter um limite máximo de 20 docentes. “Essa é a base da mudança”, critica. Mudança que intensificou as atividade de ensino do professor, provocou uma sobrecarga em funções administrativas e reduziu o tempo disponível para a pesquisa e extensão. “As condições de trabalho impedem o ensino de qualidade, que concilia ensino, pesquisa e extensão”, observa o professor.

Na cidade de Goiás, faltam professores e mesmo assim a estrutura é insuficiente para eles desenvolverem um bom trabalho. Segundo Alexandre dos Santos, cinco professores dividem uma sala de 12 metros quadrados. “Se todos estiverem na sala no mesmo momento vai faltar ar.” Esse é o espaço que os professores têm para atender os alunos. “Na maioria das vezes o atendimento é feito nas salas de aula livres ou até mesmo nos corredores”, relata o professor. O curso de Filosofia é ministrado em galpão da antiga cooperativa de professores. As salas são pequenas e abafadas.

Os três cursos do câmpus da cidade de Goiás (Direito, Serviço Social e Filosofia) têm uma mesma secretaria, que também funciona como sala de professores. No espaço de 15 metros quadrados faltam mesas e cadeiras para os servidores. “Sempre tem um em pé.” O câmpus também não tem laboratório e nem núcleo para a prática do estágio. A biblioteca está com sua capacidade esgotada e não tem como receber os livros adquiridos. O câmpus também não conta com internet de alta velocidade, apenas uma de 32 megas. “Sem a mínima estrutura física e tecnológica, as pesquisas são feitas de forma individual na casa dos professores”, conta Santos. Para ele, a UFG da cidade de Goiás funciona como um colégio de 3° grau precário. “Sem pesquisa e sem extensão.” A assessoria de imprensa da UFG, devido ao recesso, não atendeu às ligações da reportagem.

Professores deflagram greve na UFG à revelia da Adufg

No País, 51 universidades federais estão em greve. A UFG está dividida em relação ao movimento. A Associação dos Docentes da UFG (Adufg) é contra a paralisação, mas os professores reunidos no Fórum de Mobilização dos Professores da UFG deflagraram a greve na quarta-feira, 6, depois que a assembleia convocada pela Adufg para tratar do assunto acabou em confusão.

Em nota de agravo, a diretoria da Adufg afirmou que a assembleia foi “frustrada em virtude da presença de professores da UFG não filiados e de pessoas de outros segmentos que não fazem parte do corpo deliberativo do Sindicato, muitos deles do Campus de Goiás, Catalão e até mesmo de outros estados”. Segundo a nota, antes de declarar aberta a assembleia, Rosana Borges, presidente da entidade, pediu que os lugares fossem cedidos aos sindicalizados e que “após reiteradas tentativas de estabelecer a ordem para o início da sessão, o clima acirrou-se”. A nota dá conta que diversas pessoas invadiram a mesa da assembleia tentando tomar o microfone e que, “diante do risco à integridade física dos presentes, a presidente do sindicato declarou cancelada a assembleia”. Ainda segundo a nota, a presidente da Adufg e o professor João de Deus, ex-presidente da entidade, foram agredidos. A Adufg não reconhece a validade legal do movimento grevista deflagrado pelos professores que deram continuidade à assembleia depois da retirada da presidente da entidade.

As versões sobre o que ocorreu na assembleia são divergentes. Também em nota, o Comando Local de Greve chama atenção para o fato de assembleia ter reunido o maior número de professores nos 50 anos da instituição. “Os professores decidiram pela deflagração da greve no dia 11 de junho”, afirma a nota. O documento relata que o conflito ocorreu porque a presidente do sindicato decidiu cancelar a assembleia, alegando o fato de que alguns professores filiados estavam de pé e não filiados sentados. “A decisão arbitrária de cancelar a assembleia sem realizar uma votação, enquanto o plenário clamava pela sua continuidade, gerou comportamentos agressivos entre diretoria e plenário, mas nada que justificasse a retirada da diretoria da Adufg Sin­dicato, já que a situação foi rapidamente controlada e não restava nenhuma ameaça contra qualquer um dos presentes”, afirma a nota.

Após a saída da diretoria, os professores que permaneceram, inclusive um integrante do Grupo de Apoio da Adufg e do Conselho Deliberativo do Proifes, deflagraram a greve. O professor Fernando Lacerda, que participou da assembleia, afirma que não havia clareza sobre a pauta da Adufg, uma vez que no dia anterior, terça-feira, 5, a entidade havia participado de uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e que o ministro teria atendido a algumas reivindicações da categoria. “Fomos para a assembleia sem saber se a pauta era a proposta de plebiscito, defendida dias antes pela Adufg, ou a não realização da greve”, afirma Lacerda. Segundo o professor, a maioria dos docentes que deixaram o trabalho para participar da assembleia era a favor da paralisação. “Na assembleia, a presidente não tem peso maior que os demais professores e, portanto, ela não poderia ter suspendido a reunião.”

Ele explica também, que, uma vez aberta, a assembleia não poderia ter sido suspensa unilateralmente pela direção. Apenas a partir da votação dos integrantes. “Sendo assim, a deliberação da greve é legal”, afirma.

O tumulto na Assembleia da Adufg

Relato de um professor da UFG no dia da confusão ocorrida na reunião dos professores

Jamesson Buarque de Souza

Em movimento flagrante de des­mobilização política, a Adufg tentou, desde ontem [terça-feira, 5], confundir os docentes da UFG em Goiânia com mudança de local de sua assembleia. Em torno de 21 horas, a diretoria do sindicato mudou o local de realização da assembleia, acordado para ocorrer hoje [quarta-feira, 6], no prédio do IME [Instituto de Matemática e Estatística], no Câmpus 2, para o da Emac [Escola de Música e Artes Cênicas], no mesmo câmpus. No entanto, ainda hoje vários professores receberam mensagens via celular confirmando assembleia no IME, embora ela já tivesse sido alterada para a EMAC.

A desmobilização não logrou êxito e lá estivemos em um gesto histórico para a UFG, com mais de 400 docentes e também mais de 400 discentes. Contudo, a Adufg não se deu por vencida e, vendo o auditório da Emac lotado e com o ânimo diferenciado de suas intenções, tentou impedir a realização da assembleia.

A mesa diretora da Adufg, em pretexto de solicitação, pediu que discentes, e pior, que docentes não filiados ao sindicato, se levantassem das cadeiras. A despeito de a totalidade dos filiados terem erguido sua ficha de votação exigindo o início da assembleia, a presidente do sindicato se recusou a atender os próprios filiados que diz representar. Eu estava lá entre tantos, e assim como meus pares, não estava preocupado em estar sentado ou em pé. Logo, todos nós queríamos a assembleia. Mas a diretoria da Adufg se recusou a realizá-la. Como se isso fosse pouco, por um instante, indo para a área externa ao auditório, vi, lamentavelmente, a mesa de entrada da assembleia, dirigida pela representação da Adufg, com discurso de proibição da entrada de professores não filiados ao sindicato no auditório. A mesma mesa gritava contra os discentes que apoiavam a maioria docente, ameaçando-os com a polícia, como se o gesto político estudantil fosse um crime. De modo tão desrespeitoso quanto ridículo, a mesa de entrada do auditório da Emac, dirigida pela Adufg, disse a vários docentes não filiados: “Vocês não podem entrar porque o que ocorrerá lá dentro não tem nada a ver com vocês”. Isso como se o cenário de crise nacional da educação pública federal fosse problema apenas de filiados da Adufg, e não de toda a comunidade acadêmica brasileira, bem como de toda a sociedade. A diretoria da Adufg, irresponsavelmente — ou seja, demonstrando-se incapaz de representar a classe docente da universidade — discriminou vários docentes, tão professores quanto todos nós filiados, quando criminalizou a movimentação estudantil, que, além de legítima, exercia seu indicativo de apoio à greve docente. Esse apoio foi aprovado ontem à tarde, em assembleia estudantil ocorrida no IME.

De resto, também lamentavelmente, armou-se uma confusão com agressão física no interior do auditório. Sobre isso, principalmente para quem compra as falsas declarações da Adufg, pode-se flagrar em vídeo amplamente divulgado em redes sociais quem realmente agrediu quem. Inclusive, abafando a voz dos filiados do sindicato, a diretoria da Adufg postou o vídeo em seu site sem o áudio. E como, em total desrespeito não somente a todos os filiados do sindicato que lá se encontravam, mas principalmente a toda comunidade acadêmica da UFG, e diga-se, também, à sociedade em geral, a presidente da Adufg simplesmente — sem ser tocada por ninguém, como pode se observar no vídeo — recolhe seus papéis e bolsa e se retira do recinto sem dar a menor satisfação aos presentes. Acrescente-se a isso que ela já havia ignorado a manifestação dos filiados para que a assembleia fosse iniciada independentemente de quem estava sentado ou em pé.

Ainda assim, em um ato político próprio da democracia, a assembleia, que deveria ser dirigida pela representação sindical, foi assumida pelos docentes com apoio dos discentes. E com base nesse ato, alijado na convocação realizada, foi deflagrada greve dos docentes da UFG em Goiânia. A meu ver, o cenário ganhou um corpo ainda mais apropriado, pois a greve foi deflagrada não pelo sindicato, mas por uma assembleia de docentes, com mais de 400 de nós lá presentes, os quais se somam aos demais campi da UFG (Catalão, Jataí e Goiás), já em greve.

Jamesson Buarque de Souza é professor doutor da Faculdade de Letras da UFG