37 anos
Edição 1843 de 31 de outubro a 6 de novembro de 2010
Criminalidade
Aumento da renda não diminuiu violência no país
O número de homicídios aumenta no Brasil, colocando em xeque a tese da esquerda de que pobreza é componente da criminalidade
Foto manipulação/Jornal Opção
Crimes aumentam no País independemente da situação socieconômica da população brasileira: a violência está aumentando tanto nas regiões mais pobres, como o Nordeste, quando nas mais ricas

Andréia Bahia

No governo Lula, cerca de 30 milhões de pessoas deixaram as classes D e E para ingressar na nova classe média, de acordo com dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A classe C já conta com mais da metade da população do País, 94,9 milhões de brasileiros, e a proporção da população que integrava as classes D e E em 1992 é a mesma que ocupa hoje as classes A, B e C: mais de 61% dos brasileiros. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 13 milhões de brasileiros deixaram a miséria nos últimos 13 anos e a previsão do instituto é que a pobreza seja erradicada do País em 10 anos. 
 
Mas enquanto a taxa de pobreza absoluta caiu 33,6% entre 1995 e 2008 em todo País e a taxa de pobreza extrema reduziu 49,8% no período, os índices de criminalidade seguiram o caminho contrário. Pesquisa do IBGE de setembro deste ano aponta aumento da criminalidade nos maiores Estados. Em Alagoas, que fica na região mais beneficiada pelos programas sociais do governo Lula — 46% das famílias do Nordeste recebem o benefício do Bolsa Família — para cada 100 mil habitantes são registrados 59, 5 homicídios. 
 
O aumento atinge também os Estados mais ricos da federação. No Distrito Federal, unidade que apresenta a maior renda per capita do País, pesquisa do Ministério da Saúde também revela o aumento da violência referente ao período entre 1997 e 2007. O número de homicídios na região passou de 668 para 815. Um aumentou de 22%. Segundo pesquisa do IBGE, a taxa de criminalidade no Brasil cresceu 15% de 1992 a 2007, ano em que a média de mortes foi de 25,4 para cada 100 mil habitantes, enquanto em 1992 o índice ficou em 19 mortes.
 
A violência no Brasil deixa 50 vezes mais mortos que a guerra na Faixa de Gaza, segundo o relatório mundial sobre a violação dos direitos humanos em 2009 da organização não-governamental Human Rights Watch. Dado que se baseia no fato que, a cada ano, ocorrem aproximadamente 50 mil homicídios no País, número que aponta para uma verdadeira guerra civil no Brasil. A criminalidade tem um custo alto para o País. Em 2004, o Ipea apontou que foram gastos pela iniciativa privada e pelo poder público R$ 92,2 bilhões com segurança, o que representou 5,09% do PIB ou R$ 519,40 por brasileiro. 
 
O aumento da criminalidade na contramão da redução da pobreza ameaça uma antiga tese esquerdista que predomina no País de que a cooptação de pessoas para o crime decorre da pobreza. Um indicativo de que a pobreza não é a principal causa da criminalidade é o aumento de 85% nos crimes contra o patrimônio, de acordo com o levantamento da ONG Human Rights Watch, em plena época de aumento da renda. Além de aumentar, os crimes se especializaram. No Brasil, existem quadrilhas especializadas em roubos de joalherias, em sequestros relâmpagos, assaltos a lotéricas e, mais recentemente, os bandidos passaram a assaltar os prédios de luxo. Só este ano, em São Paulo, foram registrados 19 arrastões em edifícios de luxo. “Se a pessoa está roubando e ela está mais rica como isso pode acontecer”, questiona o senador Demóstenes Torres (DEM). 
 
Para o senador, que é promotor de Justiça e já foi secretário de Segurança Pública de Goiás, a raiz da criminalidade no País tem mais de cem fatores: “No Brasil, adotou-se a tese que a causa única da criminalidade são os problemas sociais; que se rouba, se mata e se comete crime porque o país é pobre; mas é justamente o contrário, é nos países mais ricos que acontece o maior número de crimes.” A condição social tem um pequeno impacto na criminalidade, segundo o senador, em cerca de 1% a 2% dos crimes. “Diziam que a riqueza iria diminuir o crime, mas isso não aconteceu porque essa é uma tese furada”, afirma.
 
O alto índice de criminalidade reflete principalmente a “frouxidão” do sistema penal, afirma Demóstenes Torres. “Quanto se vale uma vida no Brasil? Nada. Dois anos de cadeia?” Ele corrobora com a teoria de juristas que afirmam que a criminalidade no Brasil aumentou a partir da década de 1980, com a alteração do Código Penal e da Lei de Execução Penal, que tornou o bandido uma vítima da sociedade. Os que defendem um sistema penal menos severo afirmam que o pobre, quando preso, se torna duplamente vítima, primeiro da situação de pobreza que o levou a cometer o crime e depois da punição pelo crime cometido. 
 
No Brasil, raramente se é condenado a uma pena superior a seis anos e basta cumprir um ano de prisão para obter a liberdade. “O Brasil simplesmente matou o Direito Penal”, afirma o senador, ao permitir que o condenado cumpra apenas um sexto da pena, punição que ainda pode ser reduzida se o detento trabalhar dentro do presídio. “O crime hediondo não tem o tratamento distinto e à altura e não existe regime de isolamento eficaz ou diferenciado para o crime organizado.” 
 
Ao que se soma o fato de não haver repressão à droga no Brasil. “A droga foi despenalizada, um eufemismo para descriminalização. Na prática, é um crime sem pena porque a droga já pode ser usada no Brasil à vontade sem qualquer consequência”, diz Demóstenes.
 
Problema da droga avança no país
 
Para o professor da PUC e coordenador do Mestrado de Desenvolvimento e Planejamento Territorial, economista Aristides Moysés, as drogas estão na raiz do aumento da criminalidade, que, na opinião dele, deveria ter reduzido com a melhoria das condições de vida da população porque “é inegável a associação entre condição socioeconômica da população e a criminalidade.”
 
Segundo o professor, que é coordenador do núcleo goiano do Observatório das Metrópoles, uma rede de pesquisadores que desenvolve estudo sobre as questões urbanas, as condições de vida da população, a falta de habitação ou a habitação precária, a falta de emprego ou o emprego precário geram um ambiente altamente fértil para criminalidade. “Todos os estudos sociológicos feito no Brasil e no mundo relacionam a condição socioeconômico de segmentos que vivem nessa condição com a possibilidade de serem cooptados ou encantados pela criminalidade. O que leva a crer que, melhorando as condições de vida da população obviamente aumenta a dificuldade dessa população entrar no mundo da criminalidade.” 
 
Uma tese que, segundo Aristides Moysés é reforçada pelo fato de o mundo desenvolvido não estar “envolto num clima de criminalidade sem precedentes”. No caso do Brasil, afirma ele, a política social do governo Lula possibilitou que um extrato social bastante significativo migrasse de uma situação extremamente adversa para uma situação melhor. No sentido contrário, ele diz que os dados da criminalidade podem ser até piores que os divulgados pelas autoridades, afirma. “Talvez a situação seja mais grave ainda.” 
 
Mas os números não convencem Aristides Moysés de que a associação pobreza e criminalidade possa ser falsa. “Na raiz do aumento da criminalidade registrada no Brasil existe outro fator muito sério e complexo que é o mundo das drogas.” Segundo ele, todos os indicadores mostram que a maioria dos crimes está associada ao mundo da droga e que grande parte dos homicídios envolve o consumo ou a venda de drogas. “A pessoa que matou ou a que morreu de alguma forma tem envolvimento com droga, seja como consumidora ou como vendedora.” E as principais vítimas dessa guerra, afirma, são os jovens de 18 a 29 anos, “totalmente expostos aos traficantes”.
 
A impunidade também é apontada como fator do aumento da criminalidade pelo professor, mas não no contexto apontado pelo senador Demóstenes Torres de que as leis brasileiras não punem os criminosos. Aristides Moysés afirma que apenas pobres, analfabetos e pessoas que não tiveram oportunidades ou, se tiveram, por alguma razão não conseguiram mudar o estado social, estão nas cadeias. “Existe uma parcela da sociedade muito significativa que não está sujeita à punição. Do ponto de visto do sistema penitenciário, apenas os pobres são punidos.” 
 
Este é outro dogma polêmico da esquerda e que contribui para reduzir cada vez mais as penas no País. “O problema da esquerda é que, como quase sempre esteve presa, eles têm temor de cadeia”, afirma Demóstenes Torres. Aristides Moysés nega que as penas no Brasil sejam leves. “A prisão, por menor que seja, é muito longa. O ser humano não foi feito para a prisão, que é uma punição muito dura.” Na opinião do professor, a pessoa comete algum delito devido a alguma anormalidade, “uma disfunção que precisa ser tratada”.
 
Ele observa que o próprio sistema prisional é doente e a adoece muita gente. “É muita hipocrisia da sociedade dizer que estamos soltando bandidos perigosos. No Brasil não tem prisão perpétua e ninguém vai ficar preso indefinidamente. O papel do sistema prisional não é simplesmente acolher pessoas que cometeram crimes, elas têm que ser tratadas e devolvidas à sociedade em condições melhores senão não justifica ter prisão. Adote-se a pena de morte e acaba logo com isso.” 
 
Na opinião do senador democrata, a violência corre solta no País justamente porque há uma lassidão em termos de combate à criminalidade. “O Exército não pode participar porque não é tempo de guerra e sempre há um eufemismo para não se combater o crime com eficiência.” Segundo ele, criou-se no Brasil um clima propício ao crime de uma forma geral. “Nos bancos escolares, os professores, advogados, delegados, juízes promotores, ministros do Supremo advogam a mesma tese: o negócio é soltar, colocar na rua, cadeia não recupera, vamos colocar na rua. Existe uma ilusão no Brasil de que a recuperação pode acontecer quase que automaticamente, enquanto que no mundo inteiro se sabe que a recuperação é algo muito difícil.”
 
Quem sofre com essa situação, afirma Demóstenes Torres, é o cidadão brasileiro, que não tem “nada” para se proteger. “E quando alguém fala em reduzir idade penal é quase que massacrado.” Na opinião do senador, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata o jovem de 17 anos delinquente e reincidente em crimes hediondos como se fosse uma criança. “E quando essa questão é discutida, o presidente Lula e os movimentos sociais fazem piada, dizem que vamos reduzir para 16 anos, depois para 12 e depois vamos pegar a criança no útero.”
 
Demóstenes Torres observa que o esforço que o País tem feito para retirar a população da situação de miséria em que se encontrava é correto. “Esse investimento deve ser continuado, mas devemos ter os pés na realidade e perceber que o combate à violência se faz em outro campo. A melhoria de vida tem que continuar, os programas sociais têm que ir adiante, mas não podemos imaginar que os problemas sociais vão resolver a criminalidade.” Ele afirma que apenas leis rigorosas garantem o controle da criminalidade. “A França é um país democrático e a lei é rigorosíssima; na Suíça e na Alemanha, para determinados crimes, existem penas alternativas, mas no Brasil isso é generalizado. Solta-se alguém com uma ficha quilométrica porque ele tem residência fixa e por isso não pode ir para cadeia. O juiz no Brasil é quase que um assistente social.”
 
Para Telma Ferreira Nascimento, doutora em Sociologia e Ciência Política pela Universidade Complutense de Madrid e professora da Pós-graduação em Sociologia da UFG, criminalidade, impunidade e violação dos direitos humanos têm de estar presentes em qualquer discussão sobre o aumento da criminalidade, que na América Latina se tornou mais radical a partir da década de 80. Na opinião da professora, que pesquisa violência e criminalidade internacional, ainda persiste uma clara relação entre as condições de vida, a criminalidade e o índice de mortalidade. “Só isso não explica, mas basta ver onde acontece o maior número de assassinatos em Goiânia, na periferia. Não é uma relação direta e mecânica, mas que precisa ser considerada na análise da criminalidade.”
 
Todavia, ela faz uma leitura diferente dessa associação. Telma Nascimento acredita que essa tese pode desencadear uma posição perigosa e conservadora da elite brasileira ao tratar a criminalidade partindo desse pressuposto. “A criminalidade liga-se à pobreza, então vamos eliminar a pobreza matando os pobres.” Mas além da desigualdade social, em que pese o aumento da qualidade de vida, a socióloga aponta outros fenômenos que colocam em xeque os padrões tradicionais de criminalidade que existiam até então. 
 
Do ponto de vista internacional, ela aponta a nova versão do capitalismo que deu origem à globalização e implica a trasnacionalização do capital, da pobreza e também da criminalidade. “E é justamente essa nova forma de crime articulada a partir de bases empresariais, que é o crime organizado internacionalmente, narcotráfico, tráfico de armas e de seres humanos, que tem impacto nessas formas tradicionais de violência e delinquência que a sociologia estava acostumada a analisar.”
 
Sob o aspecto interno, Telma Nascimento aponta como um fator importante do aumento da criminalidade no País a atuação do Estado. “Nós assistimos a ineficiência e até uma ausência de políticas públicas de segurança e justiça que de fato afrontem a criminalidade e a violência.” Segundo a professora, as ações judiciais e policiais estão aquém do necessário e a consequência é a sensação de impunidade. “Nós temos um sistema judiciário extremamente fragilizado no País. Ea  ação da polícia no combate à criminalidade vai exatamente na pobreza e nos bairros periféricos e isso deixa claro como essa ideia de ligar pobreza ao crime é perigosa.”