José Maria e Silva
Berço de Sócrates e Platão, Hipócrates e Pitágoras, Péricles e Aristóteles, a Grécia voltou a ser o centro do mundo. Não mais como alicerce filosófico e artístico da humanidade, mas como epicentro de um caos financeiro que ameaça lançar a economia mundial numa crise sem precedentes. Essa possibilidade chega a ser irônica, levando em conta o tamanho do país. Com uma área de 132 mil quilômetros quadrados (menor que a do Ceará) e uma população de 11,2 milhões de habitantes (do tamanho da cidade de São Paulo), a Grécia pode levar a uma crise sem precedentes as economias da Europa e dos Estados Unidos. Sem um mundo interconectado em tempo real, isso não seria possível e a crise grega ficaria localizada.
O medo que assola norte-americanos e europeus é a possibilidade de que a Grécia dê um calote em seus credores, deflagrando uma crise de confiança no mundo. A dívida grega está orçada em 360 bilhões de euros (R$ 880 bilhões) e o calote levaria à quebra de bancos na Europa e Estados Unidos. Somente os bancos norte-americanos têm cerca de 478 bilhões de euros (R$ 1,2 trilhão) emprestados à Grécia, Irlanda, Espanha e Portugal. Parece um valor impagável, mas, segundo comparação de reportagem do “Último Segundo”, de quinta-feira, 30, somente os recursos depositados em paraísos fiscais, no montante de US$ 1,7 trilhão (R$ 3,2 trilhões), superam em mais de três vezes a dívida grega.
A aposta de muitos economistas é que a Grécia não dará um calote na dívida, aceitando mais um ajuste fiscal ditado pelo FMI, o que lhe possibilitaria sair da crise a médio prazo, com uma recessão menor. Para isso, os governos da Europa se movem, tentando encontrar uma saída, que não está fácil, diante da impopularidade que as medidas de contenção de gastos tendem a suscitar. Há o risco de que a Grécia dê o calote (sonho da esquerda brasileira, na década de 80, quando manifestantes pintavam os muros pregando o calote do Brasil no FMI). Nesse caso, a crise poderia se alastrar, lançando o mundo numa recessão, com queda na taxa de crescimento e aumento do desemprego.
Fôlego do Bric
Em qualquer um dos cenários, a tendência é que os países emergentes sejam menos afetados pela crise. A exemplo de 2008, Brasil, Rússia, Índia e China (apelidados de bloco “Bric”, devido às iniciais dos nomes) devem continuar tocando a vida, com os problemas de sempre. Todos seriam afetados, já que exportam para os grandes mercados da Europa e América do Norte, mas como seus sistemas financeiros não estão diretamente ligados às origens da crise na Grécia, a tendência é que consigam superar a crise, como fizeram em 2008.
O próprio economista Jim O’Neill (pai do apelido “Bric” para as quatro grandes economias emergentes) acredita que esses países possam superar a crise sem maiores traumas. Em entrevista à revista “Exame” desta semana, O’Neill, que é economista-chefe do banco norte-americano Goldman Sachs, afirma que, “num certo sentido, as crises na Europa e nos Estados Unidos são boas para a China” e ajudam a posicionar o país no mundo. “Também acho que essa realidade se aplica a outros países emergentes. Cada vez mais, os componentes do bloco Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – serão importantes no mundo, especialmente em termos comerciais”, sustenta.
Talvez por isso, o governo brasileiro aposta que o Brasil não será muito afetado pelos desdobramentos da crise grega. Durante sua recente viagem à Nova York, quando abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff afirmou à imprensa que os países emergentes têm o papel principal quando o assunto é uma solução para a crise. “Somos os segmentos hoje que seguram o crescimento internacional”, afirmou Dilma, com um certo ufanismo que até supera o de Lula, já que ele se comportava mais como o líder dos excluídos.
Afinal, “ser importante”, como afirma o economista-chefe do Goldman Sachs sobre o Bric, é diferente e bem mais realista do que afirmar que esse bloco é quem segura o crescimento internacional. Ora, se todos eles vivem de exportação (eletrônicos da China ou commodities do Brasil) como podem ser os que “seguram o crescimento”? Caindo a demanda por seus produtos na Europa e Estados Unidos, não há como esses quatro países segurarem sozinhos o crescimento mundial. Dos quatro, só a China pode continuar crescendo, já que não há recessão capaz de conter os vagalhões de produtos chineses que invadem todas as prateleiras de todo o comércio em todos os países.
Impacto nos emergentes
Mesmo assim, a China também sofrerá algum impacto, caso a Grécia dê mesmo o calote e a crise se alastre. E sua resistência pode se dar de fora para dentro e não mais de dentro para fora como ocorre hoje. O economista Jim O’Neill acredita que, diante do agravamento da recessão, a China será obrigada a olhar para si mesma, deixando de pensar apenas em exportar para qualquer lugar do mundo. O economista Peter Schwartz, analista e sócio da consultoria Monitor Group, concorda com O’Neill. Segundo Schwartz, diante da turbulência externa, a China tende a fortalecer seu mercado interno, que, segundo ele, já tirou mais de 300 milhões de pessoas da pobreza. “E ainda há 1 bilhão de chineses precisando ascender economicamente. Ou seja, há 20 Coreias para ser colocadas de pé”, diz ele.
Parece que é nisso que o governo brasileiro acredita. Na sexta-feira, 30, num fórum promovido pela revista “Exame”, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil deve aproveitar a crise para reduzir juros. “Graças ao nosso compromisso de robustez fiscal, estamos dando espaço para que o Banco Central, diante da crise, possa realizar uma cautelosa e responsável redução da taxa básica de juros”, disse a presidente, segundo reportagem da Agência Brasil, a agência de notícias oficial do governo petista.
Peremptória, taxativa e rebarbativamente, como dizia um bem-humorado e folclórico professor de filosofia da UFG, já falecido, Dilma chegou a afirmar que “não é admissível” o País não reduzir os juros numa “conjuntura de recessão e processo deflacionário no resto do mundo”. Parece até que ela torce para o “quanto pior melhor” na Europa e Estados Unidos: “Quanto mais a situação financeira ficar grave, desta vez nós vamos aproveitar” – relata entre aspas a Agência Brasil (órgão oficial do governo, repita-se). O “desta vez” pode ser uma menção sutil ao governo Fernando Henrique, que, talvez, na cabeça da presidente, não tenha sabido aproveitar a crise do México em seu tempo.
Riscos dos juros baixos
Mas a própria Dilma Rousseff, apesar de seu ufanismo, sabe dos riscos que uma política de redução de juros pode trazer para o País. Tanto que fez questão de ressaltar que a redução dos juros – para estimular o crescimento – será feita dentro do possível, para não comprometer o controle da inflação. Além disso, a presidente lembrou que o agravamento da crise pode levar ao aumento de barreiras protecionistas nos países em maior dificuldade. Com isso, as exportações brasileiras seriam prejudicadas.
A preocupação de Dilma Rousseff tem motivos evidentes. Os preços estão subindo de modo sutil e, às vésperas de mais um ano eleitoral, a tendência é que diversas categorias de trabalhadores, sobretudo servidores públicos, comecem a pressionar por reajustes salariais. Agora, mesmo o País enfrenta algumas greves nacionais, como a dos bancários, dos funcionários dos Correios e dos servidores das universidades federais. Nada que fuja à normalidade dos movimentos de trabalhadores (que precisam espernear sempre para não perder com as crises), mesmo assim, é algo com que o governo deve se preocupar, caso queira apostar na redução da taxa de juros.
Em agosto, o Banco Central já havia reduzido a taxa de juros básica (a taxa Selic), numa demonstração de que as palavras da presidente Dilma Rousseff são para valer. Entretanto, nesta semana, projetou um crescimento menor para a economia brasileira em 2011, estimando um redução de 4% para 3,5% no crescimento do PIB. Já a estimativa de inflação para este ano aumentou de 5,8% para 6,4%. Para 2012, a inflação também deve ficar dois décimos acima da meta de 4,5% – segundo o otimismo do governo, pois se ela crescer neste ano, qual a razão palpável para que venha a cair no ano seguinte?
Nacional-desenvolvimentismo
Para o governo, a resposta pode estar no fortalecimento do mercado interno. Ainda no fórum econômico de que participou, Dilma Rousseff afirmou que o “vale-tudo do processo de competição internacional” gera dificuldades e que seu governo está “construindo as muralhas necessárias” para que os efeitos da crise afetem menos o Brasil. Mas a presidente descartou a adoção de medidas que tenham a intenção de “achatar salários”. A reportagem da Agência Brasil faz questão de dizer que Dilma “descartou a possibilidade” de adoção dessas medidas, para deixar bem claro que no governo petista nem se cogita de retirar direitos dos trabalhadores.
O que duvido. Por melhores que sejam as intenções da presidente, é muito difícil enfrentar uma crise econômica tomando medidas que agradem a todos. Não é possível reduzir juros, controlar a inflação, proteger a indústria com “muralhas” e garantir todos os direitos trabalhistas – tudo ao mesmo tempo, sem sacrificar ninguém. Esse discurso otimista e que faz profissão de fé na capacidade política e gerencial do Estado é a volta do pensamento nacional-desenvolvimentista, que andou meio esquecido durante o período de estabilização econômica, com a criação do Plano Real e o programa de redução do Estado mediante a privatização das estatais.
O nacional-desenvolvimentismo de economistas como Celso Furtado e Maria da Conceição Tavares (que o governo parece professar cada vez mais) tende a aumentar o poder do Estado, criando ainda mais entraves burocráticos. Em tese, o Estado deve fortalecer a empresa nacional, mesmo que seja ao preço de protegê-la de seus concorrentes externos, até que tenha condições de enfrentá-los. Parece uma boa medida, mas nunca funcionou de fato. Quando vigorava o protecionismo no País, as empresas nacionais se acomodaram e a população pagava o custo de sua ineficiência. Um exemplo nítido disso é o setor de informática, que tinha uma forte reserva, mas só deslanchou com a abertura econômica. A indústria automobilística é outro exemplo.
“Estatolatria” brasileira
Mas o governo parece decidido a trilhar esse caminho, ao elevar em 30 pontos percentuais o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos fabricados no Brasil ou importados. A medida tem como objetivo estimular a produção automobilística no País, inclusive com investimento em pesquisa. Parece razoável, uma vez que o aumento tem data-limite (até dezembro de 2012) e não só terá de ser pago se o fabricante não cumprir algumas exigências, como ter um mínimo de 65% de conteúdo nacional ou regional em 80% dos veículos produzidos no Brasil e investir 0,5% da receita bruta em pesquisa e desenvolvimento.
Ocorre que a medida terá impacto nos preços do setor, pois até os veículos populares vão recolher 37% de IPI e mão os 7% de ontem. A expectativa é que os veículos fiquem entre 25% e 28% mais caros. Ou seja, aumento de impostos fatalmente resulta em alta de preços e, se o governo expandir o protecionismo para outros setores, a tendência é que os preços começam a se alimentarem uns aos outros, tornando difícil o controle por meio de mecanismos macroeconômicos, como as metas de inflação e a taxa cambial.
Ainda que haja certo protecionismo em todas os países, mesmo naqueles que professam a economia de mercado, no Brasil ele pode ter efeitos mais negativos, devido à estrutura de nossa sociedade, umbilicalmente ligada ao Estado. O governo acredita que o Brasil tem bases sólidas para promover com sucesso o enfrentamento da crise, caso ela se agrave, mas talvez não tenha. Muitos problemas crônicos da nação, que a ciência econômica é incapaz de corrigir, datam de Pedro Álvares Cabral, como dizia Lula. Um deles é, sem dúvida, a “estatolatria” que impera no País. E com um agravante: o inchamento do Estado, hoje, é feito com método, de uma forma mais justa, do ponto de vista ético, mas também mais grave, do ponto de vista financeiro, quando se pensa no equilíbrio das contas públicas.
O País das leis
O Estado burocrático – o das carreiras cujo ingresso só se dá por concurso público – é, sem dúvida, mais justo, mas é também dispendioso. O servidor comissionado não acumula benefícios que se somam ao seu salário ao longo do tempo, como ocorre com o servidor de carreira. E, pressionado pelos movimentos sociais de esquerda, o Estado estende seus tentáculos sobre a sociedade, exigindo levas de novos servidores de carreira para exercerem o papel de babás do cidadão.
Como se não bastasse tudo isso, reportagem da revista “Veja” da semana passada revela que, nas duas últimas décadas, foram sancionadas 4,2 milhões de leis no País. A revista entrevistou o advogado mineiro Vinicius Leoncio que fez questão de juntar todas as 18 mil leis, decretos e portarias sobre questões tributárias publicados entre 1996 e 2006. São 43.215 páginas que exigem um exército de funcionários nas empresas apenas para cuidar dos impostos. Segundo Veja, apenas dois funcionários cuidam dos tributos que a Gerdau paga nos Estados Unidos. No Brasil, a empresa tem de empregar 200 funcionários para esse fim.
Há detalhes da burocracia brasileira que causariam espanto até em Kafka. Segundo a reportagem da revista, “quando um navio atraca em algum porto brasileiro, antes de desembarcar a mercadoria, é preciso despachar 112 documentos para 28 órgãos de 14 ministérios”. E cada navio tem de prestar 935 informações distintas às autoridades públicas. Todo o processo é regulado por 3 mil atos normativos, entre leis, decretos, portarias e resoluções. E essas são apenas amostras de uma burocracia que assola toda a sociedade brasileira em todas as esferas de governo.
E, além desse Estado oficial, há um Estado paralelo, umbilicalmente ligado ao oficial. Ele começa pelas ONGS, organizações ditas não governamentais, que sobrevivem, em sua maioria, exclusivamente do dinheiro público. E se estende à própria iniciativa privada, que, acossada pela burocracia, vicia-se em Estado. A copa do mundo de 2014, por exemplo, em vez de ser um aporte de recursos privados na economia, será uma verdadeira sangria nos cofres públicos.
O desperdício de dinheiro público será tão grande, com praticamente nenhum retorno real, que a Copa de 2014 poderá ter um custo mais alto do que a construção de Brasília. Se o Brasil quiser mesmo se preparar para a crise, deveria começar por dispensá-la.
