José Maria e Silva
O povo tem bom senso; quem gosta de loucura é intelectual. Essa paráfrase do carnavalesco Joãozinho Trinta é inspirada em recente pesquisa de opinião do Democratas (DEM) que ouviu 2 mil pessoas em todo o País sobre diversas questões polêmicas, que vão da liberação da maconha à legalização do aborto, passando por reforma agrária, pena de morte e intervenção do governo na economia. Realizada entre os dias 19 e 21 de agosto pela Instituto GPP, a pesquisa mostra que o povo brasileiro é essencialmente conservador e não aceita bandeiras caras aos intelectuais, como a legalização do aborto, a liberação da maconha e o casamento das pessoas de mesmo sexo.
A pesquisa mostra que a crise de valores que assola o mundo moderno (e da qual o Brasil não escapa) é em parte forjada pelas elites intelectuais, que, historicamente, sempre sonharam em conduzir o povo pelas mãos. A opção preferencial dos brasileiros por princípios conservadores chama ainda mais atenção quando se confronta esse fato com outro fato inegável — a onipresente, ininterrupta e malévola lavagem cerebral que as universidades promovem desde a pré-escola até a pós-graduação, buscando apagar todos os valores tradicionais da sociedade para impor em seu lugar as bandeiras revolucionárias de esquerda, que tentam virar o mundo de ponta-cabeça.
O exemplo mais sintomático desse fracasso das elites intelectuais em reformar o povo — posando de engenheiros da alma humana — é a posição claramente conservadora da população em questões cruciais de segurança pública. A pesquisa quis saber se o entrevistado era contra ou a favor do julgamento, como maiores, de jovens entre 16 e 18 anos que cometam crimes. As respostas ficaram próximas da unanimidade — simplesmente 90% dos entrevistados se declararam a favor da redução da maioridade penal e apenas 8,4% se declararam contra, enquanto 1,6% disseram não saber. Sem dúvida, um verdadeiro tapa na cara das elites intelectuais, que veem com horror as propostas de responsabilidade pena para menores de 18 anos.
Povo contra Estatuto
E não há diferença substancial entre as respostas quando se leva em conta o grau de instrução. A redução da maioridade penal foi defendida por 87,2% dos entrevistados com até o 1º grau completo e por 88,3% das pessoas com nível superior completo. Ou seja, ao contrário do que costuma dizer o Núcleo de Estudos da Violência da USP, reduzir a maioridade penal não é sede de vingança da plebe ignara que “baba sangue” — como chegou a escrever o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro — e, sim, um anseio legítimo de toda a sociedade brasileira, que o famigerado Estatuto da Criança e do Adolescente não conseguiu apagar. Entre as pessoas com 2º grau completo, ressalte-se ainda, a aprovação da redução da maioridade penal chega a 91,5%.
Também não há diferença substancial quando se analisa a questão segundo a localização geográfica. A defesa da redução da maioridade penal variou de 88,9% no Nordeste a 91,6% no Sul, passando por 90,7% no Sudeste e 88,5% no Centro-Oeste/Norte. Nas capitais, a redução da maioridade penal foi defendida por 89,4% dos entrevistados, índice que tem ligeiro crescimento no interior (90,8%) e ligeira queda nas regiões metropolitanas (88%). E essa uniformização das opiniões sobre o tema tem menos a ver com a urbanização do País (que, ao universalizar a escola e os meios de comunicação, tende a uniformizar opiniões) do que com a questão dos valores. Nas questões cruciais, eles seguem sendo quase os mesmos de sempre, à revelia das transformações sociais.
Só há real diferença estatística quando se leva em conta a variável renda e se analisa a questão segundo a origem de classe dos entrevistados — a defesa da redução da maioridade penal cai de modo expressivo entre as pessoas da classe alta. Entre os entrevistados que ganham mais de dez salários mínimos, 85,6% se declararam a favor da responsabilização penal dos jovens de 16 a 18 anos, índice expressivamente menor do que os 89% que aprovam a medida e ganham até dois salários mínimos ou 90,7% dos que também a aprovam e ganham entre dois e cinco salários. A maior aprovação (93,5%) se deu entre os que ganham entre 5 e 10 salários mínimos.
Nessa questão, os extremos de renda da sociedade se aproximam: 10,4% dos entrevistados que se declararam de classe baixa são contra a redução da maioridade penal, assim como 10,8% dos que se declararam de classe alta. Já entre os que se declararam de classe média, apenas 7,1% se disseram contra a medida. De qualquer modo, é majoritário — beirando a unanimidade — o apoio da sociedade brasileira à tese da redução da maioridade penal: 87,2 dos entrevistados que se declararam de classe baixa são a favor; 91,5% dos que se declararam classe média também; 88,3% dos que se julgam na classe alta, idem. Só os formadores de opinião — teimosa e irracionalmente — são contra.
Pena de morte
Mas o viés conservador do brasileiro parece cair por terra quando se trata da pena de morte. “Apenas” 45,4% dos entrevistados (atentem para as aspas no advérbio) se declararam a favor da pena de morte, enquanto 49,5% se declararam contra e 5,1% disseram não saber. A aceitação da pena de morte é maior no Sudeste (46,8%) e nas regiões metropolitanas (51,3%) e menor no Centro-Oeste/Norte (42,5%) e nas capitais (43,1%). Quanto ao grau de instrução não há diferença alguma entre os extremos: 41,3% dos que só têm o 1º grau completo aprovam a pena de morte, assim com 41% dos que têm nível superior completo. A aprovação maior se dá entre os que têm 2º grau completo, chegando a 47,8%. Como se vê, mais uma vez os valores das pessoas se contrapõem fortemente à doutrinação que elas recebem das escolas e dos meios de comunicação.
De acordo com a pesquisa, o apoio à pena de morte cresce conforme a renda. Entre as pessoas que ganham até dois salários mínimos foi de 42,8%, subindo para 47,9% entre as que ganham mais de dez salários mínimos. Entre dois e cinco salários mínimos, a aprovação da pena de morte ficou em 47,3% e na faixa entre cinco e dez salários ficou em 46,6%. Da mesma forma, 44,6% dos que se declararam de classe baixa disseram ser favoráveis à pena de morte, índice que sobe para 50,8% entre os que se declararam de classe alta e 46,6% entre os que se declararam de classe média. Mas não se trata de diferença substancial, pois o índice dos que se declararam contra é praticamente o mesmo para todas as classes sociais: 48,5% (alta e média alta), 49,3% (média) e 49,7% (média baixa e baixa).
Um dado chamou a atenção dos pesquisadores, que fizeram questão de apontá-lo em nota de rodapé. Segundo eles, pesquisa realizada em 2007 mostrou que, na época, a maioria dos brasileiros (53,8%) era favorável à pena de morte para crimes hediondos. Dessa forma, um analista mais apressado pode acreditar que o brasileiro está ficando mais civilizado e, aos poucos, vem abandonando a supostamente bárbara lei de talião, rejeitando a pena capital. É a tese, por exemplo, do sociólogo e cientista político Alberto Carlos Almeida, autor da pesquisa que resultou no livro “A Cabeça do Brasileiro”, lançado com estardalhaço em 2007, pouco depois da reeleição de Lula. Na época, Almeida tornou-se o herói dos tucanos e pefelistas, incapazes de perceber que intelectuais como ele não passam de esbirros da esquerda ancorados na academia.
A menor aceitação da pena de morte hoje em relação a 2007 — 8,4 pontos porcentuais de aprovação a menos — deve-se a uma diferença metodológica entre a pesquisa da época e a de agora. Em 2007 os pesquisadores perguntaram aos entrevistados se eles eram favoráveis à pena de morte para crimes hediondos, enquanto na pesquisa de agora a pergunta foi genérica: “Você é contra ou a favor da pena de morte?”. Não tenho dúvida que se a pergunta fizesse referência aos crimes hediondos, a aprovação da pena de morte hoje seria igual à de 2007. Também se deve ressaltar o fato de que aquele foi o ano da morte do menino João Hélio, arrastado num carro por bandidos feito “boneco de Judas”, segundo definição de um deles, o que deve ter aumentado a aprovação da pena de morte na época.
Frouxidão penal
Mas independente dessas questões sazonais, o que deve ficar muito claro é que a implantação da pena de morte é um anseio legítimo de quase metade da população brasileira e já passa da hora de ser levada a sério pelos partidos políticos. É inadmissível que a pena de morte — largamente aplicada no País pelos bandidos — continue passando ao largo de todas as discussões públicas, uma vez que políticos e formadores de opinião temem macular sua imagem com a simples abordagem do tema. Levando em conta que o Brasil é um país de formação católica e que todo o sistema de ensino doutrina seus alunos contra a pena de morte, não resta a menor dúvida que 45,4% dos brasileiros serem favoráveis à pena capital é um índice extremamente expressivo e essa imensa parcela da população merece respeito.
Esse dado permite inferir que os brasileiros estão profundamente descontentes com a verdadeira frouxidão penal que assola o País. Se à revelia da fé cristã que professam e da escola que os doutrina, quase metade dos brasileiros segue defendendo corajosa e explicitamente a pena de morte, por que os intelectuais — covardemente — se recusam até mesmo a debater esse tema, afirmando que se trata de barbárie, vingança e baixaria? Infelizmente, a pesquisa não procurou saber se a população é favorável a um maior rigor penal, sobretudo para os crimes hediondos. Se essa pergunta tivesse sido feita, não tenho a menor dúvida de que a defesa de penas mais duras para os criminosos seria quase unânime, como ocorreu com a defesa da redução da maioridade penal.
Resta saber se os Democratas, que encomendaram a pesquisa, terão coragem de colocar o tema da pena de morte em pauta. Não necessariamente para aprová-lo (nem eu que a defendo acho que isso seja possível), mas para afrontar a censura do politicamente correto. Em qualquer negociação, para se obter o mínimo é preciso querer o máximo. Se o debate sobre a pena de morte continuar interditado, como ocorre hoje, jamais será possível acabar com a permissividade penal vigente, e continuaremos sendo obrigados a sustentar facínoras nas cadeias, fornecendo-lhes não apenas uma polpuda pensão do INSS, mas até mesmo meninas púberes para servirem-lhes de repasto nas cadeias, como já ocorreu num presídio de Anápolis e frequentemente ocorre em outros presídios do País.
“Partido de Valores”
No final de setembro, os antigos pefelistas fizeram uma análise da pesquisa e o vice-presidente nacional do DEM, deputado federal José Carlos Aleluia, da Bahia, declarou à Reuters: “O partido tem que reforçar que é um partido de valores, aqueles que são majoritários na sociedade, que é uma sociedade conservadora”. A ideia é reconstruir o DEM, antigo PFL, com base nos valores que tradicionalmente alicerçaram a família brasileira e serviram de esteio para a sociedade pré-petista. Mas é pouco provável que os democratas tenham consciência do desafio que isso significa para o partido, salvo talvez o senador goiano Demóstenes Torres, que, em entrevista nas “Páginas Amarelas” da revista “Veja”, publicada em 8 de junho, deixou claro que o DEM deve assumir um perfil de direita, conservador, e não deve ter vergonha disso.
É quase o mesmo rumo que a brasilianista Frances Hagopian, professora da Universidade de Harvard, receitou para o PSDB. Em recente debate no Centro Ruth Cardoso, em São Paulo, a cientista política defendeu que os tucanos devem ocupar o espaço da centro-direita no espectro político do País, além de assumirem o legado da estabilização econômica e da reforma do Estado, que teve como alicerce a privatização das estatais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso concordou com a segunda parte da recomendação de Hagopian, mas discordou frontalmente da primeira, alegando, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, na quinta-feira, 6, que não faz sentido exigir do PSDB que ele dê uma guinada à direita.
Frances Hagopian se mostrou um tanto ingênua em relação ao Brasil e disse que os partidos brasileiros estão se tornando mais programáticos, o que teria permitido das reformas do governo FHC. Mas o próprio Fernando Henrique discorda e, numa das declarações sobre a tese da professora de Harvard, chegou a dizer que as reformas de seu governo só foram possíveis porque o Congresso — enfraquecido com o caso dos “Anões do Orçamento” — não teve como se contrapor a elas. Sem dúvida, o ex-presidente tem razão. No Brasil, apenas alguns partidos de esquerda são programáticos. Os demais são caniços ao vento. O próprio PSDB tem apenas um núcleo programático, restrito a São Paulo. No resto do País, é um balaio ideológico.
Vanguardismo do direito
Mas Fernando Henrique erra ao menosprezar os rótulos ideológicos, apenas porque, como ele próprio diz, “o PT está privatizando aeroportos”, pauta antes considerada neoliberal pelos petistas. Demonstrando um profundo menosprezo pela direita, o ex-presidente afirma ao “Estadão”: “Quem defende a direita no Brasil? Ninguém. Mas na prática ela existe — mas a nossa direita é muito mais o atraso, o clientelismo, o fisiologismo, esse tipo de questão, do que a defesa dos valores intrínsecos da propriedade, da hierarquia. Não tem muito essa defesa.” Ora, por que, então, um partido político como o PSDB não pode se candidatar a defender esses valores intrínsecos de parcela da sociedade que estão sem canal de expressão?
No fundo, esse é o problema da análise de Fernando Henrique Cardoso. Como intelectual universitário, ele nega à sociedade o direito de ter valores próprios e sonha com o admirável mundo novo da ética acadêmica, em que não há espaço para a maioria das pessoas entrevistadas na pesquisa do Instituto GPP. Porque a pesquisa encomendada pelo DEM mostra um perfil conservador da sociedade — não apenas na área de segurança pública, mas também em vários outros setores, como o direito de família, por exemplo, que vem sendo subvertido nos últimos anos, inclusive pelas decisões vanguardistas do Supremo Tribunal Federal.
A pesquisa mostra que 55% da população é contrária ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto 39%, apenas, é a favor. E aqui o advérbio não precisa de aspas. Levando-se em conta o excesso de propaganda gay nos meios de comunicação, com telenovelas dedicadas à sua causa, essa rejeição ao casamento gay torna-se ainda mais expressiva. O mesmo se pode dizer da legalização do aborto, rejeitada por 77,2% dos entrevistados, e da liberação da maconha, repudiada por 81,4% das pessoas consultadas. Por outro lado, 79,7% dos entrevistados são a favor de aulas de religião nas escolas e a maioria é contra cotas para negros, preferindo que elas sejam direcionadas aos pobres, sem acepção de cor.
Idolatria do Estado
Todavia, se a população brasileira é claramente conservadora no campo dos costumes, no campo da economia e da administração pública ela está mais próxima das teses de esquerda. Prova disso é que 51,8% dos entrevistados se declararam favoráveis à maior intervenção do Estado na economia. Da mesma forma, 68,8% são favoráveis à reforma agrária. Além disso, 45,2% são a favoráveis a que o governo volte a estatizar empresas estatais enquanto apenas 39,2% são contra. Ou seja, se a oposição insistir em criticar o governo do PT apenas pelo viés administrativo ou econômico, ela pode se preparar para continuar sendo oposição por muitos anos.
Por isso, o PSD de Gilberto Kassab tende a ser mais um partido satélite do governo Dilma Rousseff. Sem definição programática e alinhado com a liberalização dos costumes defendida pelas esquerdas, o partido pode até fazer uma grande bancada, mas não terá personalidade própria, capaz de mudar o rumo da política brasileira. A senadora Kátia Abreu, que, a exemplo de Demóstenes Torres, se destacou nacionalmente mesmo pertencendo ao DEM do Tocantins, tende a se apagar em seu novo partido, já que suas críticas à reforma agrária e a outras questões econômicas não encontram respaldo na sociedade, historicamente forjada por uma cultura estatista.
Certo está o senador Demóstenes Torres ao centrar suas críticas nos valores da esquerda, como fez em memorável discurso no Senado, em junho último, quando denunciou a doutrinação ideológica dos livros didáticos. E não só isso: com uma rara coragem política, o senador goiano denunciou também a violência e a pornografia que imperam nos livros didáticos e paradidáticos adotados nas escolas brasileiras. Resta saber se o DEM está disposto a pagar o preço que esse tipo de discurso suscita: o de se indispor com os formadores de opinião, notadamente com a universidade brasileira — responsável pelo verdadeiro aterro sanitário em que se transformaram as escolas.
