34 anos
Impunidade apenas ferida
Fim da investigação policial transfere a responsabilidade do caso Polyanna para o Poder Judiciário, que não pode hesitar
Publicitária Polyanna Borges Arruda: a dor de sua família é a dor da sociedade goiana

A Polícia Civil obteve o que queria, na semana passada, ao colocar como manchete do noticiário a conclusão das investigações sobre a morte da publicitária Polyanna Arruda Borges Leopoldino, de 26 anos, ocorrida em setembro de 2009. Dois anos e três meses depois, foram apresentados quatro suspeitos, com provas contundentes contra eles, em uma história que só seria compreensível em uma obra de ficção policial barata. Mais do que os organismos da Segurança Pública do Estado, que precisavam dessa manchete para sacudir a maré negativa em que estão envolvidos, a própria sociedade goiana vivia o anseio pelo anúncio desse desfecho. Muita coisa está em jogo no caso Polyanna, inclusive por algumas lições essenciais que ficaram do longo martírio da família, que ainda aguarda que a justiça seja feita. Por isso, os próximos desdobramentos, agora nas mãos do Judiciário, devem ser atentamente vigiados por todos.

A história contada pela polícia não é nova. Há pelo menos um ano já se conhecia quase todos os detalhes que agora são revelados como conclusivos. A espera exaustiva, segundo os encarregados da investigação, se justifica pela necessidade de colher provas que não fossem facilmente derrubadas em um Tribunal do Júri. Além disso, faltava localizar a peça principal do quebra-cabeça, aquele que seria o autor dos disparos que mataram a publicitária. O acusado, Assad Haidar de Castro, estava vivendo com familiares no Mato Grosso do Sul, onde a polícia o prendeu na semana passada. Assad, de 23 anos, foi apresentado à imprensa ao lado de Leandro Garcez Cascalho, 34, Marcelo Barros Carvalho, 23, e Diango Gomes Ferreira, 35 — esses três, presos em Goiânia na última segunda-feira. Dois outros suspeitos de envolvimento no crime foram assassinados antes do término da investigação: De­berson Ferreira Leandro, 27, e Lavonierri da Silva Neiva, 24.

Mesmo conhecida nos bastidores, a história, contada agora com a ênfase de um inquérito policial conclusivo, parece ter se tornado mais chocante. Ela começa por um esquema de desmanche de carros. Segundo a polícia, Leandro e Diango são donos de empresas especializadas em comprar sucatas em leilões para, em seguida, remontá-las (aproveitando a numeração do chassis) com peças de automóveis roubados. Em setembro de 2009, diz a polícia, eles queriam “reabilitar” um Chevrolet Prisma e acionaram Lavonierri para ir às ruas em busca de dois veículos do mesmo tipo. Lavonierri teria, então, subcontratado Deberson, Marcelo e Assad. Os integrantes da quadrilha, continua o inquérito, passaram a noite de 22 de setembro, uma terça-feira, consumindo cocaína e planejando o crime. O destino de Polyanna Arruda já estava traçado.

A publicitária foi abordada no estacionamento da Pontifícia Universidade Católica, no prédio próximo ao Estádio Serra Dourada, onde faria uma palestra. O passeio da morte terminou nas margens do Córrego Caveirinha, no Re­sidencial Humaitá (bairro contíguo à Avenida Goiás Norte, na altura do cruzamento com a Perimetral). Polyanna reagiu à tentativa de estupro e foi espancada brutalmente. Os bandidos resolveram matá-la e desferiram sete tiros. Assad Haidar, segundo o depoimento dos de­mais envolvidos, seria o único autor dos disparos. O corpo só foi encontrado mais de 24 horas depois, no matagal próximo ao córrego. As investigações apontam que, ao saber que sua encomenda se transformara em um latrocínio, Diango recusou o carro. Com isso, o quarteto decidiu abandonar o veículo que, no mesmo dia, foi localizado parcialmente incendiado e com os pertences da publicitária, em uma das ruas do Residencial Caraíbas, bairro de Aparecida de Goiânia às margens da GO-040 (saída para Aragoiânia). Para fechar a encomenda, o bando ainda confessou ter roubado um outro Prisma naquela quarta-feira.

O relato, frio assim, feito a partir dos depoimentos dos acusados, lembra a literatura de Elmore Leonard, um escritor americano menor, especializado em ro­mances policiais. Sua pequena mas cultuada notoriedade se deve ao cinema. Quen­tin Tarantino, um dos mais badalados cineastas de Hollywood na atualidade, o adotou como uma espécie de xamã estilístico. O ambiente preferencial das obras de Leonard e Tarantino é o chamado “un­derground”, o submundo do crime. Seus personagens costumam banalizar a violência, que quase sempre é gratuita e exagerada esteticamente. No entanto, essa “pulp fiction” ocorrida em Goiânia fez muito mais do que entorpecer a “plateia”. Mobilizada pela família de Polyanna, sobretudo sua mãe, Tânia Borges, a sociedade goiana exigiu diligência da polícia e, até agora, estava indignada com a falta de solução para o caso. Nesse sentido, o anúncio da conclusão do inquérito policial significa ao menos um alívio.

É preciso parabenizar a polícia, que não abandonou seu trabalho, nem se perdeu no emaranhado de teses que surgiram nos primeiros momentos da investigação. O governador Marconi Perillo merece um adendo específico nessa congratulação por ter colocado o caso Polyanna como uma das prioridades da Segurança Pública do Estado, da qual é ele mesmo o principal responsável. Vale lembrar que, em algumas vezes ao longo desses mais de dois anos, ventilou-se a hipótese de que a quadrilha teria proteção da chamada banda podre da polícia. Nada disso foi comprovado. No entanto, requer ressaltar que, sem apoio institucional, os setores honestos da corporação (que são a maioria) dificilmente conseguem encampar trabalhos de investigação dispendiosos e profundos como exigiu esse caso.

Também é preciso lembrar a cobrança da família e da imprensa, que foi fundamental para que o caso não fosse esquecido. O Jornal Opção foi o veículo que mais cobrou a ação da polícia — e, por isso, em alguns momentos, chegou a ser mal entendido por alguns segmentos da corporação. O objetivo do jornal sempre foi o de, primeiro, exigir o esclarecimento dos fatos. Em segundo lugar (e, com certeza, mais importante) demonstrar que casos policiais sem solução (raros até mesmo nos livros de Elmore Leonard) ajudam a fomentar um dos piores vírus para uma sociedade: o sentimento de impunidade. Outros casos continuam nes­sa situação, sem o devido desfecho. E, novamente, dependerá da orientação política do alto escalão e do próprio governador para que sejam resolvidos.

O Jornal Opção continuará atento ao caso Polyanna, agora que o inquérito foi entregue ao Poder Judiciário. Ainda há risco de impunidade, mesmo que pareça o contrário, dada a quantidade de provas coletadas pela polícia, sempre acompanhada de perto pelo Ministério Público. Contudo, uma peça acusatória bem construída corre o risco de ser desmontada pelo trabalho de advogados ardilosos. O Direito Penal brasileiro entregou à sociedade o poder de decisão sobre os casos de homicídio. O Tribunal do Júri, no Brasil, tem o péssimo hábito de ser benevolente com bandidos. Orientados por seus defensores, verdadeiros monstros se fazem de vítimas da so­­­­­­­ciedade, durante o julgamento, e co­nse­guem suavizar as penas a que deveriam se submeter — há relatos de jurados que chegam a chorar quando algum réu começa a descrever a infância difícil que supostamente enfrentou.

E mesmo quando pegam penas pesadas, esses monstros ainda podem se safar graças ao regime de progressão de penas — juristas avaliam que, com bom comportamento, os acusados da morte da publicitária podem deixar a prisão depois de cumprir apenas 15 ou até mesmo 12 anos. É muito pouco pela atrocidade que cometeram. Nesse caso, a benevolência seria dos magistrados encarregados pela execução penal, mas que são pressionados por um problema de infraestrutura: o país não tem presídios suficientes para manter a malta de criminosos condenados — e Goiás é um dos Estados em piores condições nesse sentido. As prisões abarrotadas levam os juízes a soltar os que, em tese, representam menos perigo para a sociedade. Nesta época do ano, inclusive, as cidades brasileiras são invadidas por um verdadeiro tsunami de celerados, em função do indulto de Natal.

Todos esses fatores pioram a sensação de impunidade — demora nas investigações criminais, benevolência do sistema penal e sucateamento da estrutura prisional. Cabe aos governos respostas rápidas (mas não paliativas) para esses problemas. O tratamento dado ao crime é uma das formas que uma comunidade tem para definir seus parâmetros civilizatórios. Por isso, a morte de Polyanna (tão encampada pela sociedade) não pode, jamais, ficar impune.