Edição 1923 de 13 a 19 de maio de 2012
A Petrobrás das empreiteiras
Ao assumir o controle da Delta Construções, a holding J&F, que controla o grupo JBS, pode estar criando uma Deltabrás, uma empreiteira gigante bancada, direta ou indiretamente, pelo governo
Fotos: Jornal Opção
Dilma Rousseff, Henrique Meirelles (no centro) e Joesley Batista: a presidente da República comandou uma operação secreta para pôr o executivo no comando da JBS e, agora, o ex-presidente do Banco Central operou para resgatar a Delta Construções. Os princi

Apontado como um dos maiores marxistas vivos, David Harvey esteve no Brasil, onde lançou o livro “O Enigma do Capital e as Crises do Capitalismo” (Boitempo Editorial, 240 páginas, tradução de João Alexandre Peschanski), e concedeu entrevista à repórter Thais Lobo, de “O Globo”. Ao ser perguntado se o mundo está menos marcado pela polarização esquerda versus direita, o geógrafo britânico disse: “É surpreendente para alguém que vem dos Estados Unidos ouvir que o mundo não é tão marcado entre direita e esquerda. Essa divisão nunca esteve tão severa nos EUA, especialmente na campanha presidencial, e tem um impacto claro na economia. Há uma direita muito intransigente, que enfatiza a dívida a todo tempo e não quer falar de desigualdade social [os Estados Unidos têm 46 milhões de pobres, representando 15% de sua população, segundo o último Censo]. Por outro lado, na América Latina há uma espécie de consenso de que o neoliberalismo dos anos 1980 e 90 não é mais bem-vindo. Até mesmo a centro-direita não o quer mais. A grande questão para a centro-esquerda é em que grau se pode ser anticapitalista, e é claro que eles não são de forma alguma. Então, todos acabam sendo pró-capitalismo, à exceção de uma minoria de esquerda. O que vejo, entretanto, é um número cada vez mais significativo de pessoas pensando por que uma política anticapitalista é necessária. O mundo está resgatando o capitalismo de um desastre e lhe dá mais alguns anos de desempenho, mas ao fazer isso acaba por levantar questões: esse desastre será repetido daqui a alguns anos? E vai acontecer de uma forma que tornará as tensões ambientais ainda piores?”

Aos 76 anos, David Harvey não é um radical-chique, de salão, mas, sim, marxista e, por isso, sua análise é questionada por aqueles que não professam a mesma interpretação do capitalismo. Os rivais críticos tendem a desaboná-lo ao sugerir que sua avaliação é mais uma crença do que uma análise consistente do capitalismo real. Noutras palavras, por mais que se apresente como científica, a crítica seria mais política e ideológica de um adversário do capitalismo — um dos poucos modos de produção que, confrontado com o modo de produção posterior, o socialismo, apresentado como “superior”, sagrou-se vencedor, o que, ao cabo, resultou na tese do fim da história. A vitória “final” da democracia liberal seria resultado da hegemonia do capitalismo, o modo de produção que teria rompido a cadeia linear proposta pelo marxismo: o feudalismo devorou o escravismo, foi canibalizado pelo capitalismo e, este, seria “substituído” pelo socialismo e, daí, se chegaria ao comunismo. Seria uma espécie de retorno ao passado idílico — o do modo de produção comunitário, mas com indústrias. A queda do socialismo, a partir de 1989, rompendo a ideia de progresso contínuo, tão cara ao positivismo, derrotou, circunstancialmente segundo o marxista inglês Eric Hobsbawm, a tese de que o capitalismo sucumbiria. O scholar Francis Fukuyama, ao lançar novo livro recentemente, foi questionado sobre a bombardeada tese do fim da história — uma teleologia que, como o marxismo, se aproxima de uma teologia. Sim, o filósofo americano admite revisões na tese, mas não num ponto: a vitória da democracia liberal seria incontestável. Não há alternativa, sustenta. O filósofo britânico John Gray faz um reparo na tese — sobre a qual não vamos nos estender — e sugere que a democracia pode ser um “fim”, mas não os modelos econômicos que a acompanham. Por que, necessariamente, a China, o Japão, a Rússia e os países capitalistas da Es­candinávia têm de copiar o modelo americano de crescimento e desenvolvimento? Não têm, frisa John Gray, realçando que o capitalismo escandinavo, do ponto das relações humanas e do respeito ao meio ambiente, é superior à radicalização mercantilista dos Estados Unidos.

Pulando para o Brasil, façamos uma pergunta despretensiosa: qual é o ideário real da governante Dilma Rousseff e do partido do qual faz parte? A presidente e o PT são de esquerda, não de direita, tampouco de centro. Entretanto, no espectro político petista, talvez seja possível dizer que Dilma está no centro, assim como o próprio Lula da Silva. A esquerda pode até mandar no PT, mas não dirige o governo. Daí o choque entre os que querem regular a imprensa, como o grupo do jornalista Franklin Martins — que tem presença forte no governo, por intermédio de aliados e do ex-presidente Lula —, e os que querem uma imprensa livre, caso de Dilma Rousseff. Conta-se que a presidente é uma voz isolada, mas, até agora, até por ter a “caneta”, tem prevalecido.

Do ponto de vista político e econômico, a presidente, até o momento, não definiu exatamente o que pensa. Pode-se dizer que é socialista, pois, como Lula, avalia que os recursos do Estado não devem ser utilizados tão-somente para fortalecer a iniciativa privada. Suas políticas públicas, tanto na ajuda aos pobres absolutos — que podem ser nominados de gerações perdidas, ou recuperáveis a partir dos filhos, por meio da educação — quanto no apoio aos empreendimentos de menor porte, como o incentivo aos pequenos produtores rurais, à agricultura familiar, e o investimento maciço na construção de casas populares e para a classe média baixa, sugerem que não há uma subordinação do Estado à livre iniciativa. É possível dizer, portanto, que, com o PT no comando do governo, o Estado guarda certa autonomia em relação ao mercado e derruba a tese de que ao Estado cabe ser instrumento de classe, notadamente contra as classes menos favorecidas. No entanto, diferentemente de outros governos da América Latina, como o de Hugo Chávez, na Venezuela, e o de Cristina Kirchner, na Argentina, a distribuição de recursos públicos a setores às vezes apontados como não ou pouco produtivos, como os pobres, pequenos produtores e estudantes, tem sido feita sem contencioso com a sociedade, sobretudo com os capitalistas.

A pergunta a fazer é: se Dilma é de esquerda, se retira dinheiro do mercado — daqueles que pagam impostos —, para repassá-lo aos pobres, por que não há qualquer antagonismo mais sério com os empresários? Primeiro, e mais óbvio, é que a retirada de dinheiro para aplicação no social não compromete o PIB. Chega a ser irrisório. Segundo, a sociedade brasileira aprova a decisão do governo de investir no social e de atrair os pobres para a vida coletiva, deixando de segregá-los. A incorporação dos pobres às vezes assusta a própria classe média, não raro surpreendida com os “maus modos” daqueles que só recentemente se tornaram “consumidores ativos” dos produtos globais e não dos restos abandonados pela vida perdulária dos que têm muito. Claro, ao contrário do que garantem o PT e, especificamente, Lula, a inclusão social não tem a ver tão-somente com as ações do governo federal. O capitalismo é um modo de produção que, se exclui, também inclui, especialmente no momento em que é crucial fortalecer o mercado interno para reforçar o poder das empresas locais. Países continentais, com grandes populações, como o Brasil, não vivem apenas para o mercado externo, para a exportação ou a importação. Terceiro, nos três governos do PT, os capitalistas obtiveram amplo apoio para fortalecer seus negócios, tanto interna quanto externamente. Há conflitos pontuais, mas, no geral, as gestões petistas, de Lula a Dilma Rousseff, pautam-se pelo realismo absoluto, pela não negação de que se governa um país capitalista que é, fundamentalmente, um player internacional. Qualquer medida de contenção ao capitalismo interno deixaria as empresas patropis vulneráveis no altamente competitivo mercado internacional. O resultado seria menos recursos nas mãos do governo federal e, claro, desemprego — o que, no médio prazo, poderia contribuir para retirar o PT do poder.

Por entender a mecânica da economia internacional, na qual o Estado é o motor  decisivo para fortalecer as empresas locais, é que a presidente Dilma Rousseff tem colocado os organismos financiadores do governo, como o Banco Nacional de Desen­volvimento Econômico e Social (BNDES), a serviço do mercado. Os Estados Unidos, com o presidente Barack Obama, fazem o mesmo: o Estado injetou recursos maciços para recuperar a economia — tanto porque, com a recuperação das empresas, terá mais recursos, quanto porque mantém empregos e evita uma crise social mais ampla. Os Estados Unidos obtiveram a sua independência política em 1776, há 236 anos, e, nesses quase dois séculos e meio, os governos trabalharam para incentivar o mercado, para torná-lo hegemônico mundialmente, e reduzir a desigualdade social. Mesmo assim, depois de anos de crescimento e de incorporação dos párias sociais, a economia americana pouco a pouco foi deixando os pobres de lado — 46 milhões, um número impressionante, pois se está tratando da economia mais rica do mundo e de todos os tempos. Há quem frise que nem todos os pobres podem ser incorporados, porque, se forem, a economia produtiva será afetada. Os adeptos desta tese observam que as nações escandinavas não servem de exemplo porque suas populações são pequenas. Acredita-se, por fim, que ricos, classe média e pobres sempre existirão. Porque a sociedade real seria uma máquina de produzir não igualdade, e sim desigualdade. E seria a desigualdade entre os homens que moveria o mundo, e não a igualdade. É provável que, no essencial, a tese esteja correta. Mas a luta verdadeira do homem é pela melhoria social geral e esta utopia talvez seja uma das poucas que se deve cultivar. Por mais irrealista que seja e, certamente, é. Mas ninguém, nem mesmo o mais empedernido dos capitalistas, pode viver sem sonhar o impossível. Irmanada com a ambição, é a esperança que move os homens.

Recentemente, quando o governo federal participou das articulações pela fusão entre os grupos Pão de Açúcar e Carrefour, a mí­dia, a esquerda e até a direita — que no Brasil é menos liberal do que se pensa — colocaram-se no mesmo campo, ou seja, contra. Não seria um bom negócio para a nação, pois o Estado estaria pondo recursos públicos num empreendimento privado sobre o qual não se tinha informações precisas. Tanto que o negócio não foi levado adiante. O grupo francês Casino, que deve expurgar Abílio Diniz do comando do Pão de Açúcar — um negócio de 59 bilhões de reais por ano —, abortou o negócio. Por mais que o Estado possa, e até deva, incentivar o mercado, não se pode pôr recursos públicos em prováveis Titanics econômicos. A jornalista Míriam Leitão notou, em “O Globo” de quinta-feira, 10, que o BNDES aplicou 250 milhões de reais na empresa Independência e, com a quebra do frigorífico, o banco, quer dizer, o país, perdeu dinheiro. Investir um quarto de bilhão num frigorífico quebrado é um dos erros da equipe do presidente do BNDES, o economista desenvolvimentista Luciano Cou­tinho. O governo também errou quando incentivou o Banco do Brasil a absorver o Banco Votorantim (BV), um negócio de segunda, e apoiou a recuperação do PanAmericano, favorecendo o empresário Silvio Santos. A desculpa de que não se pode deixar o sistema financeiro quebrar não serve para os dois casos, pois o BV e o PanAmericano não têm a capilaridade de bancos como Itaú e Bradesco.

A sociedade entre o BNDES e a JBS (José Batista Sobrinho, nome do patriarca da família, que começou com o açougue Casa de Carne Mineira, em Anápolis) tem sido questionada por políticos e economistas. Por que o banco tem de se tornar sócio de uma empresa? Não se sabe precisamente qual é a ideia dominante. Entretanto, nos mercados interno e externo, o grau de confiança no grupo advém menos da capacidade gestora da família Batista — Joesley, Wesley e José Batista Júnior (Júnior do Friboi) — e muito mais da sociedade com um banco do governo. O fiador do JBS é o governo brasileiro. Noutras palavras, apesar de suas dívidas (cerca de 10 bilhões de reais), não tem como quebrar, pelo menos é no que se acredita. A família Batista tem 44,6% e o BNDES é dono de 31,4% — o que equivale a 76% das ações. Os 24% restantes foram pulverizados no mercado. Não deixa de ser sintomático que a família tenha apenas 13,2% a mais do que o BNDES. Fica-se com a impressão de que o governo petista estaria, mais do que advogando, agindo como, se no Brasil, existisse uma espécie de capitalismo de Estado, com o Estado se tornando sócio de em­preendimentos privados. O risco é que, se os grupos que dependem do banco quebrarem, o que ocorre com frequência nas instáveis economias capitalistas, o governo brasileiro — o país, melhor dizendo — tenha de assumir os prejuízos e, sacrificando a sociedade, pagar por eles. Como no caso do prejuízo de 250 milhões de reais do frigorífico Independência.

O fato é que a equipe econômica do governo da presidente Dilma Rousseff parece preocupada com o capitalismo de Estado que os dois governos de Lula da Silva criaram e, tudo indica, permanece azeitado. Recentemente, a imprensa, notadamente a econômica, louvou a tacada de mestre de Joesley Batista, presidente do conselho de administração da JBS, ao contratar o executivo Henrique Meirelles, ex-presidente do BankBoston e do Banco Central, para presidente do conselho consultivo da J&F, a holding que comanda a JBS e mais seis empresas. A receita do grupo é de 65 bilhões de reais por ano — acima do Pão de Açúcar, da Gerdau, do Votorantim, perdendo apenas para a Vale, no campo privado. A mídia divulgou que, apesar de ter em sua mesa 12 propostas de emprego dos mais gabaritados grupos financeiros nacionais e estrangeiros, Meirelles optou pela JBS por dois motivos. O executivo vai receber 40 milhões de reais por ano e terá a possibilidade de se tornar sócio. As informações divulgadas pela imprensa logicamente não são falsas, mas são incompletas.

O que se sabe é que apenas a face louvável, a publicável, saiu na mídia. Meirelles é o tipo de executivo que todos querem ter em suas empresas. É focado, competente e tem influência com políticos, empresários e banqueiros. É um homem de mercado, dono de informações privilegiadas sobre os bastidores da economia brasileira. No início de seu governo, a presidente Dilma Rousseff menosprezou-o, mas, aconselhada por Lula e Antônio Palocci, decidiu mantê-lo por perto. Agora, provou-se útil. A equipe da presidente quer manter a política de incentivar as empresas capitalistas de grande porte, para aumentar o cacife internacional do Brasil — a JBS domina o mercado de carne dos Estados Unidos, o que é positivo em termos financeiros e em termos de que, enfim, se pode dizer que o país venceu, e dentro da maior economia do planeta —, mas teme uma bancarrota. Embora o BNDES seja sócio da JBS, o fato é que o banco não tem papel dirigente na empresa, obtendo informações não raro de segunda a respeito de seu desenvolvimento local e, sobretudo, internacional. Por isso, Henrique Meirelles teria sido convocado para se tornar uma espécie de interventor “red”, ainda que seja de direita, na JBS. Os irmãos Batista, realistas em absoluto, não discordaram da indicação, mas exigiram, para tranquilizar o mercado, que fossem eles os encarregados da divulgação da contratação. O governo, claro, acedeu. Publicamente, mas também nos bastidores, os irmãos admitem que Meirelles é “positivo” tanto para a JBS quanto para o governo. “Eu ajudo quem me ajuda” — é o bordão preferido de Joesley Batista. A “intervenção” do governo federal não prejudica em nada o grupo. Trata-se de um monitoramento daquele que financia e, contrariando de algum modo as regras do mercado capitalista, se tornou sócio de uma empresa de ponta, um chamariz para o Brasil. Dilma Rousseff pensou assim: queremos que a JBS cresça e que a família ganhe dinheiro, mas não queremos que o governo perca recursos e fique desmoralizado, no caso de uma, digamos assim, falência. Como se sabe, a gigante General Motors quase faliu nos últimos anos e só voltou à tona devido ao apoio do governo do presidente Barack Obama. Os gigantes caem, mesmo quando se apresentam como muito fortes. Pode ser o caso da JBS, como parece ter entendido a presidente Dilma Rousseff ao indicar um interventor para fiscalizar de perto suas ações e evitar riscos.

A presidente da República está numa encruzilhada. Daqui a dois anos, quatro meses e 18 dias — tempo que, como sabem os políticos, passa muito rápido —, vai disputar a reeleição, se Lula da Silva deixar. Por enquanto, faz um governo equilibrado, com crescimento abaixo das expectativas, mas mantendo a estabilidade econômica, com a inflação sob controle e níveis de desemprego suportáveis. No entanto, se as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo de Futebol pararem, o que é possível, sua popularidade cairá e o PT terá de convocar Lula para a disputa. Dilma Rousseff sabe que um possível fracasso administrativo será duplo: seu, individualmente, e da mulher-presidente. A derrocada da Delta Construções, se não for contida a tempo, afetará seu governo e sua imagem. Por isso, buscou-se uma saída rápida e, aparentemente, pragmática. Conta-se que o onipresente Lula da Silva, íntimo de Henrique Meirelles, está por trás da articulação.

O interventor na JBS, Henrique Mei­relles, reuniu-se com integrantes da equipe da presidente Dilma Rousseff e ficou acertado que o grupo da família Batista assumirá o comando da Delta Construções, embora não tenha nenhuma experiência no ramo. Combinou-se também que se diria que o governo federal não teve participação no esquema de se criar a Deltabrás (ou Pe­trobrás) das empreiteiras. Seria tão-somente um negócio privado. Os jornais, inclusive o “Valor Econômico”, compraram a tese forjada por Meireles (que não ficará no comando direto da Delta) e pela equipe de Dilma. Mas o segredo não durou dois dias, pois parece que não combinaram direito com um dos integrantes da família Batista, Júnior do Friboi.

Afastado dos negócios diretos do JBS, porque está se dedicando à construção de uma carreira política, Júnior do Friboi concedeu entrevista à repórter Catia Seabra, da “Folha de S. Paulo”, na sexta-feira, 11, na qual, sem meias palavras e com um realismo absoluto, desmentiu a suposta ausência do governo na negociação para o grupo assumir o comando da Delta Construções. “O governo quer que salve a companhia e dê continuidade às obras. Não quer que quebre a empresa”, frisou. É uma síntese perfeita.

Adiante, foi mais direto ao dizer que se trata de “conversa de bêbado, de louco” a tese de que a holding J&F teria articulado a aquisição da Delta sem o consentimento do governo Dilma Rousseff. “Imagina que o doutor Henrique Meirelles vai fazer um negócio que o governo não quer! 99% da carteira da Delta é com governo federal, estadual, municipal. Como vai fazer um negócio desses? Zero chance de fazermos uma loucura dessas. Como comprar uma empresa sem contrato? Ninguém compra?” Como se sabe, Júnior do Friboi tem uma linguagem simples, mas não tem nada de ingênuo. O que disse não deixa de ser um recado.

A assessoria da holding apresentou uma posição mais conciliatória: “A J&F não procurou o governo. E não haveria por quê, pois se trata de uma operação privada, não política. A empresa vai continuar concorrendo nas licitações, conforme a lei 8.666”. De fato, não procurou — foi procurada e teve de atender o governo, pois deve favores, imensos favores. O interventor Meirelles, que serve a dois senhores, o governo federal e a família Batista, teria deixado claro: não aceitar assumir o comando da Delta seria visto como um ato não-cooperativo. Como a JBS precisa do BNDES para novos investimentos, sobretudo na área de lácteos e de celulose, a família Batista rapidamente cumpriu aquilo que havia sugerido Meirelles. Sob pressão, os pragmáticos Batistas recuaram e aceitaram a posição “final” de Meirelles — o executivo que, a partir de agora, obedecendo ao governo federal, nos bastidores, e a família Batista, publicamente, manda de fato na JBS. Pode-se falar, até, que a JBS é quase uma estatal, ou uma estatal-privada. Não deixa de ser um percurso curioso que, no governo Dilma Rousseff, não se fale em privatização de empresas públicas, mas as empresas particulares de grande porte, pelo menos algumas delas, começam a se tornar, por intermédio de sociedade com o BNDES, uma espécie de estatais-privadas.

O governo e Meirelles explicaram à família da JBS que o grupo não vai pôr dinheiro na empresa, vai ganhar dinheiro e, sobretudo, vai ficar com a imagem positiva dentro do governo Dilma Rousseff e, claro, no BNDES. Trata-se de uma jogada e, também, de um grande negócio. Resta saber se é bom para o país.

Hoje, quando há problemas com algumas obras, o governo federal convoca o Exército, que tem feito um trabalho competente e mais barato — apesar de que já há denúncias de corrupção contra militares. Com a Delta nas mãos de um sócio do BNDES — que, por tabela, se torna sócio da Delta (a direção do banco nega que isto seja factível) —, a empresa pode se tornar uma gigante da construção. Digamos assim uma Deltabrás, uma Petrobrás das empreiteiras. A empresa, altamente bancada pelo governo, poderia ser usada inclusive como uma espécie de “reguladora do mercado”.

É uma boa ideia? Pode ser. Mas pode não ser, especialmente porque as outras empresas, como a Andrade Gutierrez e a Odebrecht — que tal investigá-las com lupa, como tem sido feito com os negócios da Delta e de Carlos Cachoeira? —, podem mover montanhas para prejudicá-la. Amparada pelo governo federal, a Deltabrás terá como derrotá-las? É possível. Na semana passada, uma corrente do governo falava em tornar a Delta “inidônea”, mas Júnior do Friboi e seus irmãos, com a garantia do interventor Meirelles, não acreditam nisto.

Resta, por fim, uma pergunta insinuada mas não desenvolvida: a política de capitalismo de Estado, cevando empresas com dinheiro público, é útil para o país? Não se sabe ainda. Mas alguns negócios entre o BNDES e grupos privados têm sido danosos para a nação e, por isso, precisam ser repensados. O Estado não tem de ficar contra o mercado, na economia capitalista, mas também não pode se responsabilizar por equívocos dos empreendedores privados. Ao assumir de modo enfático um papel na economia, não como indutor, e sim participante, o Estado acaba por descuidar-se de áreas como educação, saúde e segurança pública. O governo Dilma Rousseff tem o dever de cuidar melhor destas três áreas.

Júnior do Friboi, ao associar-se à Delta, mesmo que esta mude de nome, ficará também identificado com Fernando Cavendish, Cláudio Abreu e Carlos Cachoeira. Pode não ser positivo para seus planos de disputar o governo de Goiás, em 2014. Sem contar que Iris Rezende tem comentado com aliados que, como a crise do caso Cachoeira-Delta bagunçou a política de Goiás, poderá disputar o governo do Estado, ou seja, estaria fechando as portas do PMDB para
uma aliança com Júnior do Friboi.

Ao financiar candidatos a prefeito do PMDB, o empresário Júnior do Friboi pode estar dando um tiro no pé. Pois, uma vez eleitos, os prefeitos apoiarão ele, Iris Rezende ou Vanderlan Cardoso para governador? Claro que Iris Rezende ou Vanderlan.

Comenta-se que Júnior do Friboi afastou-se, em termos relativos, da sucessão municipal, submergindo, porque percebeu que a jogada do PMDB pode exclui-lo de 2014. Uma aliança com o PT é mais factível, mas o PT em Goiás subordina-se, eleitoralmente, ao PMDB. Resta a Júnior do Friboi outros caminhos: o solo ou uma aliança com o PSDB do governador Marconi Perillo. Mas uma aliança com o tucanato desagradará o PT da presidente Dilma “BNDES” Rousseff e do ex-presidente Lula. Como se dizia antigamente, Júnior do Friboi está entre a cruz e a caldeirinha.

Sozinho, sem uma aliança forte, Júnior do Friboi dificilmente baterá políticos experimentados como Iris Rezende e Marconi Perillo. Os dois já deram provas de grande capacidade de recuperação política. O empresário da JBS não tem experiência política para derrotá-los e já estaria abandonando alguns de seus aliados.

Júnior do Friboi só terá alguma chance de derrotar Iris Rezende se contar com o apoio de Marconi Perillo. E só terá alguma chance de derrotar Marconi Perillo se obtiver o apoio de Iris Rezende. Não se trata de uma situação política confortável.

Durante algum tempo, Júnior do Friboi esboçou a ideia de que poderia unir Iris e Marconi em torno de seu nome, em 2014, mas parece ter desistido da tese, pouco factível. Mesmo na crise, situação e oposição não acabam e são necessárias para o equilíbrio democrático.