A chamada “Primavera Árabe”, que abalou governos autoritários na África e no Oriente Médio neste ano, é um dos principais temas das retrospectivas de 2011, que estão ocorrendo em toda a mídia. De fato, foram impressionantes as revoluções que ocorreram no Egito, na Líbia e na Tunísia, além das grandes ondas de protestos na Arábia Saudita, na Argélia, na Síria, na Jordânia, no Iêmen e em uma dezena de outros países. A esses movimentos se somam outras mobilizações pelo mundo todo, inclusive no Brasil, nas quais o protagonismo pode até estar camuflado em interesses de partidos ou outras entidades, mas que tiveram uma coisa semelhante em sua operação: a articulação popular via redes sociais da internet, como Twitter, Facebook e Youtube.

Para boa parte dos teóricos que estudam a rede mundial de computadores, esse fenômeno era claramente previsível. Enquanto uma minoria acreditava que o controle ideológico tradicional dos meios de comunicação de massa seria mantido (principalmente pela qualidade do conteúdo, que continua nas mãos dos maiores veículos), aquela maioria de estudiosos já se debruçava sobre o que se pode chamar de natureza anárquica das mídias digitais, nas quais estão incluídos computadores e telefones celulares. A ação dos chamados “cyber punks” (ou hackers) foi um dos primeiros efeitos a atrair a atenção desses estudos: a tecnologia criara um novo mundo, onde as regras (parâmetros de segurança) poderiam ser facilmente quebradas por desbravadores (niilistas ou simplesmente bandidos). A nova ordem jurídica foi se consolidando sob o consenso de que “o que vale para a vida real, vale para o ciberespaço”.

Esses estudos já começavam a perceber que as “rupturas” no sistema, promovidas pelos hackers, eram somente pequenos furos em uma imensa represa, que estava prestes a arrebentar. No final dos anos 1990, menos de dez anos desde a popularização da internet, a coisa começou, aos poucos, com o surgimento dos blogs (páginas com comentários pessoais periódicos). Os internautas descobriram o prazer de publicar e, aos poucos, criaram um novo tipo de mídia — tanto é que os veículos de massa tiveram de se render ao formato, estimulando seus profissionais a produzirem conteúdo semelhante. Mas a consolidação da blogosfera (que também levou menos de dez anos) era apenas outro estágio do que estava por vir, as tais redes ou mídias sociais — já que “rede social” é entendida como pleonasmo para alguns teóricos.

Por meio de websites como o Twitter (desenvolvido para ser um microblog e, portanto, perfeitamente adaptado a plataformas mais simples como a dos celulares), milhões de pessoas passaram a trocar impressões pessoais instantaneamente. E o processo se acelerou. Em menos de dois anos, essas ferramentas se tornaram o principal porto da internet (perdendo apenas para os mecanismos de busca). Pesquisa do Ibope, de 2010, descrevia bem a situação: naquele ano, os internautas brasileiros passavam cerca de 70% de seu em tempo de navegação em alguma rede social. Mais do que fonte de informação, o ciberespaço re-encontrou sua verdadeira (e antiga) vocação, que é a de promover a interação entre seus usuários — o chat e o e-mail foram as ferramentas originais da internet. Essa interatividade, segundo os analistas mais entusiasmados, deve promover uma nova era de transparência, já que o poder de comunicação “pertence” a (quase) todos.

Com isso, (também quase) tudo muda no campo da política. A sociedade se torna mais plural, mais sintonizada e mais atuante — mesmo que, por vezes, mais manipulada. A Primavera Árabe é apenas a ponta do que está por vir em termos de transparência — que se deve traduzir como o poder de vigilância e articulação da sociedade. E diante da constatação dessa mudança, é impressionante a postura indiferente dos poderes políticos no Brasil, que parecem viver o ápice de uma crise profunda de identidade e até de legitimidade. Executivo, Legislativo e Judiciário perderam, há tempos, a noção da harmonia e da independência que deveriam manter entre si. Vivem uma paz apenas aparente. E, acima de tudo, vêm agindo como se não tivessem de dar satisfação à sociedade. Como se não houvesse uma maciça vigilância. Es­quecendo que qualquer vacilo de um dos poderes é seguido por milhões de postagens nas redes sociais.

Nos últimos dias, o Judiciário deu provas de que talvez pense que está acima do bem e do mal. Trata-se do imbróglio envolvendo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e algumas das principais representações dos juízes no país — Associação dos Magis­tra­dos do Brasil (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Asso­ciação Nacional dos Magistrados do Tra­balho (Anamatra). O CNJ é uma elogiável fe­rramenta de controle do Poder Judiciário que, prevista pela Constituição de 1988, levou 17 anos para ser implementada, em 2005. Focado na transparência, o conselho tem a atribuição de investigar os magistrados para garantir a lisura dos quadros que integram o Judiciário mas, na semana passada, duas decisões provisórias de ministros do Supremo colocaram em xeque a autonomia do CNJ.

As liminares atenderam, interinamente durante o recesso de janeiro, a pedidos efetuados pelas três entidades classistas, que arguem a constitucionalidade de algumas das ações do conselho. Um dos pedidos refere-se à própria essência do CNJ: o ministro Marco Aurélio Mello decidiu que o conselho não pode iniciar investigações sobre juízes, sem que antes os casos tramitem nas corregedorias locais — ele argumenta que se trata de uma liminar, pois a decisão final será tomada pelo plenário do STF. Mas a disputa entre as associações e o CNJ ganhou ares de polêmica com a segunda liminar, proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu a investigação do conselho sobre a vida financeira de magistrados de 22 tribunais. Nessa ação, feita pelas entidades, acusa-se a ministra corregedora do CNJ Eliana Calmon de exorbitar suas funções ao promover a quebra de sigilo bancário de 216.800 juízes em todo o país.

Eliana Calmon retornou de suas férias para responder à denúncia e o fez de forma dura, o que talvez tenha só piorado as coisas para a imagem do Judiciário: disse que as associações foram “maledicentes” e “mentirosas” nas ações propostas ao Supremo. Na esteira da disputa, a situação ficou ainda mais complicada com as informações publicadas pela “Folha de S. Paulo” e amplamente repercutidas na blogosfera e nas redes so­ciais: Lewandowski, como ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, seria um dos investigados na quebra de sigilo. As decisões do STF foram intensamente criticadas pelo meio jurídico, inclusive pela OAB, que teme a perda da autonomia do CNJ para questionar a conduta dos magistrados. A crise foi instaurada e já garantiu manchetes, que devem durar, pelo menos, até meados de janeiro. Manchetes e muitos “posts“ (publicações na internet).

Enquanto isso, pouco se fala sobre a verdadeira e maior crise vivida pelo Judiciário e os demais poderes. A república brasileira, herdeira da tradição política ocidental, separa oficialmente as três instâncias do poder, a elas legando independência e exigindo harmonia. Mas o sistema de freios e contrapesos raramente funcionou de verdade no Brasil. In­dependência e harmonia existem apenas no papel. O Executivo legisla muito mais que o Legislativo — 80% da pauta deste ano no Congresso Nacional foram ocupados por matérias do Executivo. Além disso, o dispositivo da medida provisória continua sendo usado indistintamente. Da mesma forma, muitas vezes o Judiciário é quem toma o papel de legislador, especialmente quando o Legislativo, de novo, se mostra omisso.

Aparentemente de joelhos (mas, na verdade, pulverizado em uma gama de interesses nem sempre republicanos), o Parlamento fraco não é capaz de produzir o que seria a solução para esta crise: uma reforma política profunda e sintonizada com o que os novos tempos políticos e econômicos do país exigem de suas instituições. Como modificaria o “status quo” que parece agradar tantos interesses, é provável que uma reforma dessas só sairá depois de uma primavera tupiniquim estimulada pelas redes sociais, como aconteceu nos países árabes.