CASO CORUMBÁ

O anjo demoníaco

Como Corumbá, ao ter sua trágica história de vida relatada, passa de assassino a vítima nas mãos da imprensa

GUILLERMO RIVERA

José Vicente Matias, o Corumbá: especialistas crêem que infância sofrida não pode ser usada como desculpa para seus atos

No senso comum, não restam dúvidas: todo matador em série é louco. Afinal, indagam, como pode ser “normal” alguém como José Vicente Matias, mais conhecido como Corumbá, que confessou o assassinato de seis mulheres a sangue frio, tendo, inclusive, se excedido a ponto de cortar cabeças, lamber cérebros e esmagar crânios? Definitivamente, estes são atos que não condizem com uma pessoa sã e, portanto, suficientemente grotescos para classificarem Corumbá como sendo um louco.

No entanto, a questão judicial (ou mesmo psicológica) não é tão simples. Até porque, caso Corumbá seja oficialmente declarado insano, não pode ser responsabilizado, em termos criminais, por suas ações. O artigo 26 do Código Penal define que “é isento de pena o agente que, por doença mental (...) era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato”. Assim, definir se o matador serial é ou não doente mental é algo mais sério, que não pode se respaldar somente na opinião geral. É necessário um laudo médico certificado para decidir se o acusado deve, caso condenado, ser encaminhado para uma instituição psiquiátrica ou para uma cadeia.

Responsabilidade — O problema é que a mídia, que muitas vezes poderia e até mesmo deveria elucidar a questão, confunde ainda mais o público leigo. O material publicado na imprensa, principalmente goiana, sobre José Vicente Matias, cria uma personalidade extremamente complexa do matador. Ao contar a infeliz história de vida do assassino cria, também, a possibilidade de vitimização do criminoso. Como não ser simpático a alguém que, quando pequeno, na cidade de Firminópolis (GO), viu seus pais se separarem, a mãe abandonar o lar, viveu por conta própria, e descobriu que sua mãe havia se tornado dona de prostíbulo? Ao contar esta história como justificativa misturam, em uma mesma classificação, aqueles que são incapazes de perceber a ferocidade de seus atos — pois tais pessoas, embora minoria, existem — e necessitam de tratamento médico, daqueles que matam por prazer e precisam ser encarcerados para não continuarem matando.

Ney Moura Telles, advogado: ““Há todo um conjunto de fatores ambientais envolvidos”

Hoje gerente executivo de Ações Especiais do Gabinete Militar estadual, o delegado Marcos Martins Machado tem experiência em lidar tanto com criminosos insanos quanto com aqueles que são juridicamente capazes. Em sua avaliação, Corumbá se aproxima mais do segundo caso, mas Marcos Machado frisa que esta não é uma afirmação de cunho definitivo. “São poucos os especialistas em psicologia forense, e não vi ainda o pronunciamento de nenhum deles”, ressalva.

O cuidado é necessário, até para não induzir os psicólogos a formarem uma opinião errônea a respeito de Corumbá. “Não que eu não confie no julgamento dos peritos, muito pelo contrário. É que as cadeias estão cheias de pessoas que são loucas, por falta de uma triagem mais seletiva”, justifica. Porém, isto deveria também induzir a mídia a ter um tratamento mais cauteloso da questão. Só que não é isso o que acontece. Um exemplo bem claro de descuido da imprensa para com a questão, lembra o delegado, é o de Leonardo Pareja, criminoso goiano morto em dezembro de 1996 e que se tornou uma espécie de anti-herói brasileiro, entronizado por vários órgãos da mídia, após sua morte. “Ele virou um deus de uma hora para outra. A mídia tem de tomar cuidado para não valorizar muitas coisas que acontecem na área criminal. Algumas vezes, na imprensa, os algozes se tornam vítimas.”

Lourival Belém, psiquiatra: “Assassinos seriais são pessoas inteligentes”

Olinto Meirelles, advogado, traça uma linha clara entre alienados e pessoas com distúrbios mentais, e também enquadra Corumbá no segundo caso. “Pelo que ouvi, ele é um psicopata. Deve ter algum distúrbio mental, mas não tem nada de alienado.” Para ter segurança em seu diagnóstico, o advogado se baseou no comportamento do matador em suas entrevistas com a polícia. “Ele conta o crime em detalhes. Isto não é comportamento de um doente mental”, afirma. A pesquisadora Ilana Casoy, que escreveu dois livros sobre o assunto (Serial Killer — Louco ou Cruel e Serial Killers Made in Brazil), concorda com Olinto Meirelles. “Um doente mental não tem, também, essa capacidade de planejamento dos detalhes de um crime”, completa [leia material com Ilana Casoy à página A-24].

O advogado e professor de Direito Ney Moura Telles observa que, mesmo após todos os anos em que exerce a profissão, não consegue se recordar de um caso sequer em que o criminoso vinha de um lar bem-estruturado. Assim, a história de vida de Corumbá não pode ser considerada surpreendente. De fato, há correntes conflitantes sobre o assunto, e a história relatada pela imprensa casa-se bem em uma delas. Para alguns pensadores, uma boa dose da motivação do assassino serial é genética, portanto, inevitável. Outros seguem a linha adotada pela mídia, o colocando como fruto do meio. Ney Moura Telles é um dos pensadores que segue a segunda linha de raciocínio, não acreditando que o ser humano nasça com predisposição genética para o crime. “Há todo um conjunto de fatores ambientais e externos, que aliam-se ao uso de álcool e drogas.” Em muitos casos, exemplifica, estupradores foram violentados quando crianças. No entanto, são fatores que não servem para absolvê-lo. “Nada disso exclui a responsabilidade da pessoa.”

Jovenir Cândido, advogado: “Não se pode estabelecer com precisão o que é loucura”

O advogado Jovenir Cândido de Oliveira, reitor da UniGoiás, tem uma opinião um pouco diferente sobre o Caso Corumbá. Ele avalia que o ser humano não é somente fruto da genética e que, portanto, o ambiente tem, sim, influência sobre o comportamento de um matador serial. Por isso, objeta, não é irresponsabilidade da imprensa colocá-lo como fruto do meio em que viveu enquanto criança. “Ele vem de pais não-casados, não teve qualquer tipo de educação”, justifica Jovenir. “Não tem família, nem noções de conduta, não tem dignidade”, resume. Quando à definição de sanidade de Corumbá, Jovenir Cândido é mais evasivo. “Não tem maneiras de se estabelecer com precisão o que é ser louco ou não. Poucos psicólogos definem com clareza.”

Um rapaz comum — O psiquiatra Lourival Belém de Oliveira Júnior afirma que, longe de ser um desvio próprio da insanidade, o caso de Corumbá é bem mais comum do que se pensa. Ele relata que presenciou, com freqüência, casos em que policiais matavam sob mando de autoridades e lhe contavam detalhes mórbidos dos assassinatos, como a forma como esquartejavam as vítimas, de maneira fria e lúcida. “Essas pessoas só eram presas porque matavam alguém que não deveriam ter matado, ou fugiam do controle de quem os ordenava. Não podem, no entanto, alegar delírios, como freqüentemente é feito”, explica.

Marcos Martins Machado, delegado: “Algumas vezes, na imprensa, os algozes se tornam vítimas”

Se o número de casos é maior do que se pensa, a repercussão deveria ser maior — mas não é. Lourival Belém explica que isso acontece porque a mídia não suportaria o número de casos semelhantes que afloram diariamente, então selecionam, de forma quase aleatória, apenas alguns. “A mídia não conseguiria assimilar esse número de casos de matadores em série, e seria tão banalizado que o público não ligaria nomes às pessoas.” O psiquiatra considera que a cobertura feita pela imprensa, por sinal, é, de modo geral, satisfatória. O erro acontece quando o caso toma proporções gigantescas, principalmente devido a intenções escusas. “Se a cobertura é feita de forma especulativa, querendo, por exemplo, forçar a mudanças na legislação, aí acho anti-ética. Mas, no geral, discutir tais assuntos é função da mídia.”

O psiquiatra explica que o processo que define se um matador em série é um portador de um distúrbio mental ou alguém de fato insano é bastante complexo. “É necessário que se caracterize uma patologia específica que se relacione ao fato”, explica. “Alguém que tem um transtorno de personalidade não tem controle sobre seus impulsos, mas, em outros aspectos, é normal. São pessoas inteligentes, que têm noção de seus atos.” Os casos delirantes, prossegue, são fora da média dos matadores em série.

Olinto Meirelles, advogado: ‘‘Ele deve ter algum distúrbio mental, mas nada de alienado”

O processo que conduz alguém a esse caminho é igualmente complexo, por mais que se tente reduzir a história de Corumbá a um caso padrão. Lourival Belém nota que mesmo pessoas que tiveram uma infância que não foge do padrão tornaram-se assassinas em série. “Uma infância que, aparentemente, não difere da média, pode ser vivida por um indivíduo de forma mais traumática. Conflitos que poderiam ser resolvidos de forma sadia, através da vivência imaginária da pessoa, representam muito para ela.”

É o caso, por exemplo, do assassino em série norte-americano Theodore Bundy, que, entre 1974 e 1978, matou ao menos 15 meninas, cujas idades variavam entre 12 e 22 anos. Ted Bundy, como era mais conhecido, teve uma infância que, para os padrões dos demais matadores, não pode ser considerada infeliz — apesar de detalhes sórdidos, como ter sido criado pelos avós crendo que estes eram seus pais legítimos, pois sua mãe, que se passava por irmã mais velha, não queria ser marcada como mãe solteira. Por conta disso, ele foi um adolescente considerado tímido e sensível, o que pode ter contribuído para que interpretasse de forma equivocada os estímulos que recebeu enquanto cresceu.

Mas o ponto crucial para se entender o crescimento deste matador é o assassinato de Ann Marie Burr, que tinha 8 anos quando morreu, em 1961, na cidade norte-americana de Tacoma, no Estado de Washington — cidade na qual Bundy cresceu. Até ser executado, em janeiro de 1989, na Flórida, o matador negou peremptoriamente ter assassinado a criança. Em 1986, já preso, escreveu uma carta à família Burr, em que mantinha sua versão. “Não sei o que aconteceu à sua filha Ann Marie”, dizia a carta. “Não tive qualquer participação no seu desaparecimento. Vocês me afirmam que ela desapareceu no dia 31 de agosto de 1961. Na época, eu era um menino de 14 anos normal. Não perambulava tarde da noite pelas ruas, não roubava carros, não tinha qualquer desejo de ferir ninguém. Eu era apenas um rapaz comum.”

Ao se acreditar nesta versão, confirma-se a hipótese de Lourival Belém sobre a ausência de fatores estranhos que teriam levado Bundy a se tornar o “Picasso dos matadores”, como ele era conhecido à época. É sabido que assassinos em série, no entanto, mentem facilmente e sem remorso. Mas porque Bundy iria negar mais um assassinato entre os tantos que cometeu, e às vésperas de sua execução? Eis a pergunta-chave para se confirmar, ou desmontar, a teoria encampada por Lourival Belém. A escolha, então, não ficaria inteiramente condicionada ao meio em que a pessoa cresceu, mas caberia, em grande parte, ao indivíduo, conclui Lourival Belém. “Depende de como a pessoa incorpora o mundo. As oportunidades aparecem para ambos os lados, e depende de qual lado ela vai.”

“Corumbá não me parece ser louco”

Pesquisadora paulistana especializada no assunto defende que, diante das evidências apresentadas, o matador goiano é um psicopata “tradicional”

Ilana Casoy, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (Nufor) do Hospital das Clínicas de São Paulo, é uma pessoa devotada ao assunto “matadores em série”. Sobrinha do aclamado jornalista Boris Casoy, Ilana graduou-se em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo (SP) — cidade em que nasceu — mas logo mudaria de área de atuação. O lançamento de seu livro Serial Killer — Louco ou Cruel? (Editora WVC), em 2003, lhe abriu as portas para as mentes dos matadores em série (que, em inglês, são conhecidos como serial killers). Fascinada pelo tema, ela prosseguiu em suas pesquisas trazendo um enfoque mais local ao assunto e, em abril do ano passado, lançou o livro Serial Killers Made in Brazil pela editora Arx. Para compô-lo, teve de ouvir seis notórios assassinos seriais brasileiros, entre os quais Marcelo Costa de Andrade e Francisco Costa Rocha, mais conhecidos por “Vampiro de Niterói” e “Chico Picadinho”.

Foi com respaldo suficiente, portanto, que Ilana acompanhou, também, o Caso Corumbá. Ao avaliar as características do matador goiano, a pesquisadora paulistana define que, pelo apresentado até agora à mídia, José Vicente Matias não pode ser considerado um doente mental, sem controle sobre seus atos. Sob pena, portanto, de não saber codificar a informação que transmite, a imprensa goiana não pode qualificar Corumbá como demente sem ouvir tal afirmação da boca de um especialista forense que tenha contato com o réu. Mesmo as supostas agressões que o assassino em série teria sofrido na cabeça, decorrente de pancadas do pai, só serão indicativos sérios de uma personalidade demente depois de radiografias específicas.

Para Ilana, as características de Corumbá são bastante semelhantes às de um assassino em série tradicional. “Pela lista internacional que serve de orientação aos pesquisadores do assunto”, enuncia, “um serial killer é solitário, pois ninguém é bom o suficiente para ele; é socialmente competente; viaja muito; tem antecedentes criminais; é um bom ator; mantém interesse no desenrolar do crime após ter praticado o homicídio; tem grande raiva de mulheres; e respeita adversários competentes”. Todas estas características foram atribuídas a Corumbá pela mídia goiana.

Já um matador legalmente demente possui outras características, explica a pesquisadora. Este tipo de criminoso é solitário, mas por ser rejeitado; muito desorganizado; introvertido; não planeja seus crimes com antecedência; tem baixa inteligência; e, quando o crime é cometido, encerra-se aí seu interesse no caso. “Não me parece ser o perfil deste rapaz”, analisa Ilana Casoy. Quem se encaixaria melhor neste perfil é o “Vampiro de Niterói”, que, em 1991, matou 13 crianças. “Ele não sabia o que estava fazendo. É assustador. Depois de entrevistá-lo é que percebi que, de fato, ele não tinha a menor consciência do que fazia. Se tivesse, certamente não contava detalhes das mortes com tamanha naturalidade.” Mas essa fração de assassinos inimputáveis não ultrapassa de 1 a 5 por cento dos matadores mundiais, avalia Ilana Casoy. E, neles, Corumbá quase certamente não está incluído. (Guillermo Rivera)