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UEG investiga denúncia contra pró-reitora
Ministério Público pede esclarecimentos sobre suposto abuso de autoridade e nepotismo. Reitoria delega comissão para apurar o caso
INÃ ZOÉ
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Jornal Opção
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Estudantes, professores e funcionários relatam um quadro de convulsão na instituição de ensino superior: acusação de ingerências políticas e queda na qualidade do ensino
| Não é novidade que a Universidade Estadual de Goiás (UEG) enfrenta dificuldades desde a sua fundação, em 1999. Por questões financeiras, políticas e até ideológicas, alunos, professores e funcionários precisam lidar com a insegurança de uma instituição de ensino superior que ainda não atingiu o amadurecimento esperado. Apesar de ter crescido em quantidade, atingindo 42 unidades e nove pólos em todo o Estado, a universidade vem mostrando fragilidades no que diz respeito à qualidade do ensino prestado. Professores desmotivados, cursos sem a estrutura necessária e diversos atritos internos apontam a necessidade urgentes de mudanças – pelo menos são essas as reclamações que volta e meia aparecem em manifestações dos estudantes.
Uma das grandes feridas na instituição é a quantidade de cargos temporários no quadro de professores e técnicos administrativos, que superam em muito o número de servidores concursados – dos cerca de 1,9 mil professores, menos de 500 são efetivos. No corpo técnico, o número de temporários ultrapassa 1,8 mil contratos. Mesmo a situação se arrastando por anos, o governo do Estado, apesar de já ter autorizado, não datou a realização do concurso. Para completar esse quadro de desarranjo, suspeitas graves sobre a administração continuam a surpreender a opinião pública. São acusações graves e que ainda precisam ser confirmados pelos órgãos de investigação.
Na segunda-feira, 9, a reitoria da universidade foi procurada pelo Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre uma denúncia envolvendo a pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (PrE), Silma Júlia Oliveira. Na denúncia apresentada ao MP, a gestora é acusada, entre outras coisas, de abuso de poder e assédio moral. A pró-reitoria, segundo a denúncia, estaria em decadência já que a responsável pela pasta não comparece ao trabalho devidamente.
A filha da pró-reitora, Camila Júlia, também estaria envolvida na administração da mãe, como coordenadora, coagindo funcionários e definindo por conveniência a permanência ou não de servidores na PrE. À frente do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), Camila, de acordo coma denúncia, teria colocado na folha de pagamento alguns servidores e parentes de funcionários como forma de desvio de verba e lavagem de dinheiro.
O documento apresentado ao MP também aponta outras duas pessoas ligadas diretamente a Silma. Seu irmão Marcos de Oliveira, alocado no programa Educando e Valorizando a Vida (EVV) e a sobrinha, Lívia Oliveira, que estaria recebendo por dois departamentos como examinadora e servidora da PrE.
As acusações, de acordo com informações da promotoria, foram feitas por um grupo de estudantes desgostosos com a situação em que se encontra a administração da universidade. A princípio foram solicitados pela promotora responsável pelo caso, Irma Pfrimer Oliveira, documentos que ajudarão a esclarecer a denúncia. Estipulou-se um prazo de dez dias, contado a partir do dia 9 de novembro, para que a universidade se manifeste.
O chefe de gabinete da reitoria, José Custódio Pereira Neto, afirmou convictamente na quinta-feira, 12, que nenhum tipo de denúncia oficial envolvendo o nome da pró-reitora havia sido levada até a cúpula da instituição.
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Jornal Opção
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Luiz Antônio Arantes, reitor da UEG: exigiu explicações por escrito
| Na sexta-feira, 13, entretanto, o reitor da UEG, Luiz Antônio Arantes, disse que tomou conhecimento do caso por meio do MP no início da semana e que já havia aberto processo administrativo para averiguar as acusações. “A comissão especial de inquérito vai investigar basicamente a vinculação familiar e o abuso de autoridade”, observa. De acordo com o reitor, Silma está ciente da ação e deve enviar por escrito, nos próximos dias, esclarecimento sobre todos os casos indicados no documento.
Em relação a Camila Júlia, o reitor afirma que ela realmente trabalhou em convênios firmados com a instituição, o que seria permitido por lei. Ele ressalta, porém, que os setores da universidade têm autonomia para gerenciar os servidores, não tendo com isso controle total sobre quem está ou não na folha de pagamento.
O Jornal Opção tentou por várias vezes entrar em contato com a pró-reitora, mas segundo informações obtidas no próprio órgão que comanda, a gestora estaria em Fortaleza (CE) e só retornaria na segunda-feira, 15. Vários contatos foram deixados na caixa de mensagem do seu celular, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
Auditoria – Em 2008, uma equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou auditoria na folha de pagamento de pessoal da UEG, constatando, na época, uma série de irregularidades. Informações salariais dos cursos sequenciais, do núcleo de seleção e do programa EVV, neste período comandado por Silma, foram cruzadas com dados das demais folhas de órgãos governamentais para verificar a possível alocação em outros cargos ou funções públicas.
Contrariando os dispositivos legais, foram constatadas, entre outras coisas, que servidores que ocupavam cargos remunerados por subsídios também recebiam gratificações de convênio e eventual. A equipe da Sefaz verificou ainda que despesas da universidade, sem passar pelo processo de licitação, eram creditadas na folha utilizando-se gratificações.
O documento apresentado pelos auditores ressalta que a universidade, por meio do EVV, firmou contrato com o DETRAN para a prestação de serviço técnico especializado. Esse trabalho de aplicação de exames sobre legislação de trânsito e demais conteúdos programáticos, porém, deveria ser realizado apenas por professores da UEG registrados e credenciados junto à gerência da controladoria regional de trânsito do DETRAN.
O que ocorria é que o pagamento era feito a servidores sem cargos na instituição ou mesmo sem ligação alguma a adminsitração estadual – servidores do órgão de trânsito, contrariando o novo contrato, também continuaram recebendo, mesmo depois de selada a parceria.
Durante a semana, a reportagem do Jornal Opção tentou apurar todos esses casos e constatou que a UEG enfrenta um verdadeiro colapso. Em conversa com professores efetivos e temporários, alunos de diversas unidades, servidores administrativos, ex-funcionários, promotores públicos e técnicos do governo, brotam referências a casos de ingerência política na instituição. Falam também da necessidade de uma maior preocupação com a qualidade do ensino.
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Jornal Opção
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Silma Júlia Oliveira, pró-reitora da UEG
| Diretor de unidade da UEG, Nelson de Abreu diz que a não realização do concurso público para a contratação de professores e técnicos administrativos é hoje um dos apêndices da universidade. A instabilidade gerada causou, ao longo do tempo, vícios de gestão pelos quais o servidor que depende de um contrato se torna refém de quem o emprega. “Não podemos ser funcionários de um governo e sim do Estado”, ressalta. Nelson, que faz parte do pequeno grupo de servidores concursados da UEG, observa que todas as solicitações realizadas, apesar de muito bem recebidas pela procuradoria, quase não obtiveram resultados concretos.
Ele lembra que os contratos temporários foram aceitos inicialmente por um ano até que fosse encontrada solução a contento – esse prazo foi estendido para três anos e depois retornou ao tempo estabelecido em lei. O que ocorre é que o “temporário” tem prevalecido na maioria dos cargos da UEG e muitos inclusive já duram quase dez anos. “O professor convive com essa instabilidade. Ele não sabe se amanhã ou depois vai ter o emprego”.
No início deste ano cerca de 500 professores comissionados ainda tiveram de enfrentar outro problema. Por atraso em um decreto, segundo informação da Sefaz, os docentes não receberam os três primeiros vencimentos. Quem relata este fato é o professor doutor em ecologia Ronaldo Angelini, que mesmo sendo do quadro efetivo, frisa que a desorganização geral causa um estado de insegurança. “Queremos um bom ambiente de trabalho”, reivindica.
Segundo ele, a promessa de 470 vagas para professores não resolve a situação, inclusive por limitar apenas 90 para doutores, o que seria bem abaixo do necessário. “O Brasil forma 10 mil doutores por ano. Já passamos da época de contratar essa quantidade de especialistas”. Sobre o resultado das últimas eleições na UEG, Angelini diz que não foi animador e serviu como prova de que o interesse maior é apenas o de garantir o emprego.
O professor, que agora se prepara para ingressar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), diz que por dez anos apostou na UEG e tentou, juntamente com outros parceiros, levar melhorias para a universidade. Dois importantes projetos beneficiaram diretamente a instituição. O primeiro, no valor de R$ 200 mil, possibilitou a construção de um laboratório e o segundo, com recursos de R$ 800 mil, será destinado à edificação de um prédio na UnUCET para educação científica e pesquisa.
Dos doutores que participaram da elaboração dos projetos, apenas um continuará no quadro da UEG, o que mostra as perdas significativas que a universidade tem sofrido nos últimos anos. “Minha esposa e eu vamos para a Federal do Rio Grande do Norte, uma professora já está na UNB e outro passou no concurso recentemente e aguarda ser chamado”. O professor diz que sempre acreditou no potencial da instituição, mas não vê perspectiva de atuação. “Não adianta, por exemplo, ter apenas um doutor em ecologia. É preciso ter um grupo até mesmo para se desenvolver bons trabalhos na área”, pondera.
Fazendo um comparativo com as ações tomadas recentemente pela união em relação à melhoria do ensino superior no País, Angelini afirma que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) têm trazido uma nova realidade para a educação. Citando o exemplo da UFRN ele observa que lá foram abertas 234 vagas para doutores, enquanto na UEG, com unidades e pólos distribuídos por todo o estado, ainda se discute a necessidade de se contratar mais profissionais com esta graduação.
Ele diz que o REUNI feito no Estado foi capenga e se preocupou muito mais com a quantidade de alunos do que de profissionais. Em relação à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sectec), órgão que hoje é responsável pela universidade, o professor ressalta que os últimos gestores tem sido muito omissos se amparando em certa independência da UEG. “O secretário, querendo ou não precisa em certos momentos bater o pé e cobrar de forma mais dura do reitor resultados positivos”.
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