Uma luta eficaz contra organizações como o PCC pressupõe a recuperação da imagem das autoridades e o desmascaramento dos criminosos-heróis

O Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels, é um clássico. Escrito em 1848, o livro é, para os comunistas, tanto uma espécie de guia para a ação como o portal do paraíso perdido. Aos leitores mais atentos, menos obcecados com a possibilidade de mudanças políticas, a pequena obra, escrita no tom persuasivo dos ideólogos, revela, sem reservas, que a burguesia é uma classe revolucionária. A burguesia funda o capitalismo e este a instala como classe dominante. Como perceberam Marx e Engels, trata-se da classe empreendedora por excelência. Classe que, movida por seus interesses de enriquecimento e civilização, tornou-se decisiva para melhorar a qualidade de vida das maiorias.

Entretanto, na semana passada, numa entrevista-desabafo à Folha de S. Paulo, o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, do Partido da Frente Liberal, dinamitou a burguesia, ou, mais precisamente, a burguesia brasileira. “Nós temos uma burguesia muito má, uma minoria branca muito perversa”, interpretou, sociologicamente, um dos membros desta burguesia branca. Político moderado e liberal, Lembo está sob pressão — o Primeiro Comando da Capital (PCC), utilizando-se de técnicas terroristas, matou policiais e cidadãos comuns em São Paulo —, mas o seu diagnóstico sobre o cinismo da burguesia brasileira é produto de um pensamento articulado. Não se pode tachá-lo de esquerdista, embora sua crítica, por vias tortas, reproduza, de modo geral, a ortodoxia mental dos comunistas.

Quando até um liberal ponderado como Lembo, cuja entrevista à Folha contém muitas idéias justas e corajosas, adota o verbo da esquerda como princípio, é possível concluir: o Brasil precisa repensar seus próprios liberais, pois, sob pressão, adotam a crítica populista e, no lugar da reflexão serena, dizem o que quase todos querem ouvir deles, quer dizer, a culpa de todos os problemas nacionais e, quiçá, do mundo são as ações da burguesia e, por extensão, do capitalismo.

Lembo acerta quando sugere que a burguesia precisa ser menos perdulária com o próprio luxo e abrir a bolsa à sociedade. Noutros países, a burguesia financia programas sociais, principalmente aqueles que tenham associação com educação e cultura, sem prejudicar sua margem de lucro. Sem lucro não há avanço socioeconômico. (O investimento no social, como faz o Estado brasileiro, é a fundo perdido. O baixo retorno econômico é recompensado pelo retorno social. Há famílias, e é cruel dizer isto, que, do ponto de vista da inclusão social, são casos perdidos. No entanto, com a conquista de seus filhos, há alguma salvação.) É pueril afiançar que a burguesia gasta todo o dinheiro — ou capital — com lazer e luxo. No mundo moderno, os interesses, sobretudo os financeiros, da burguesia estão atomizados, quer dizer, muito mais divididos do que tradicionalmente se pensa. Os executivos bem pagos, para ficar num exemplo, não são burgueses, a se julgar pelos parâmetros clássicos, mas partilham do lucro das empresas. São uma nova classe? É provável.

Eis o momento de revolver, ainda mais, as palavras de Lembo — sua, talvez, má consciência. Na crítica corrosiva à burguesia, cínica e branca, como interpreta o governador dos paulistas, está embutida uma tese, algo sutil: o pobre, se não é ladrão, tende ao crime. Portanto, a burguesia deve abrir a bolsa antes que seja assaltada. A ação benemérita sugere que, mais do que incluir os pobres pelo trabalho e mesmo pelo prazer, é preciso contê-los.

O que o liberal Lembo e a esquerda em geral, com raras exceções, se recusam a perceber é que o caso do PCC tem pouco a ver com a questão social e lembra, mesmo, as organizações criminosas de países ricos como Estados Unidos e Itália. A Máfia é o caso paradigmático.

Convidamos o leitor a pensar, com certa abertura ao diálogo e paixão pela reflexão heterodoxa, a respeito da coragem de o PCC enfrentar o Estado. Os dirigentes do PCC, organizados ao estilo da Máfia, sabem, como homens pragmáticos, que o Estado, sob pressão, tem suas fragilidades. Aí está, sem dúvida, o motivo do destemor dos criminosos.

Durante anos, sob bombardeio feroz da esquerda, que instrumentaliza a mídia, vá lá, burguesa, assim como sob ataque permanente dos liberais — adeptos do Estado mínimo, ou do Estado nenhum —, o Estado, com seus vários aparelhos, tornou-se, de algum modo, a Geni da sociedade brasileira.

A desmoralização do Estado, patrocinada tanto pela esquerda petista e comunista quanto pelos liberais, representa, a grosso modo, a execração pública das autoridades. Os policiais são vistos praticamente como bandidos de farda, quando, assim como juízes, parlamentares (demonizados por uma moralidade quase inumana) e promotores de Justiça, são garantias da eficácia do sistema democrático. Ao matá-los, a filosofia mínima e bárbara do PCC disse à sociedade: eles são o nada e, se não são respeitados, podemos matá-los. Desmoralizadas, de que valem as autoridades, quando convocadas para resolver conflitos graves, que cobram soluções duras e rápidas?

A recuperação da autoridade do Estado — mais do que seu papel de indutor do desenvolvimento, que está sempre presente, pois a iniciativa privada dificilmente tem como incorporar todos os setores — é uma das garantias de que será mais fácil combater organizações mafiosas como o PCC. Antes, porém, é preciso que os cidadãos entendam que não há sociedade, rica ou pobre, infensa a problemas. O que é vital é que as instituições funcionem, quase por música, contra os elementos que perturbam a relativa paz social.

Aqui, abre-se um parêntese para discutir, com brevidade, a história da tragédia do Carandiru. Militares invadiram o presídio e mataram 111 pessoas. Matar pessoas, mesmo criminosos, nunca é defensável para a vocação humanista. Porém, mesmo sem excesso de sociologismo, é necessário interpretar um pouco mais, ou seja, é preciso esticar a realidade.

Depois da tragédia do Carandiru, “descobriu-se” que os criminosos eram “melhores” dos que os militares. De algum modo, os mortos se tornaram vítimas e esse vitimismo foi transferido aos outros criminosos, que se tornaram, digamos, anjos tortos. A arte, que às vezes é a cárie da sociedade, também contribuiu para transformar, e aqui há um certo exagero na formulação, os criminosos em heróis. O filme Carandiru, além do livro do médico Drauzio Varella, humanizou excessivamente os presos e, por conseqüência, sugeriu que as pessoas livres devem ter culpa por serem livres. Os bons não são os bons, aqueles que não causam o mal, mas os maus, aqueles que, rejeitando as regras de convívio social, matam, roubam e estupram. A arte, por assim dizer, ao humanizar os criminosos, suavizou-os. Uma das funções da arte é tornar o mundo mais doce, mas no Brasil tem sido mais usada para desmoralizar as instituições e fazer o elogio do criminoso-herói.

A partir do discurso acima, é possível concluir que as instituições dos direitos humanos são descartáveis? Não são. O Estado, agente civilizatório, não pode, como sob o nazismo, destruir pessoas. O que deve fazer, e bem-feito, é excluir do convívio social aqueles que perturbam a relativa e necessária ordem. Daí a necessidade de leis rígidas, que sejam cumpridas rigorosamente — fechando as brechas, sempre encontradas, que advogados habilidosos, como o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, utilizam para defender seus clientes, notadamente os endinheirados (alguns do crime organizado).

As propostas duras dos senadores, como as do goiano Demóstenes Torres, do PFL de Lembo, são bem-vindas. É preciso isolar, ainda mais, os criminosos periculosos como Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Aqui, por necessidade, volta-se à turma dos direitos humanos. Seus militantes têm o dever de observar, com maior humanidade, a história das vítimas dos criminosos. A paixão pela defesa, quase irracional, da legalidade, uma necessidade, diga-se, não permite que os defensores da política de direitos humanos percebam que os policiais são vítimas inocentes dos bandidos do terrorismo do PCC.

Finalmente, voltando ao início deste texto, talvez seja o momento de condenar-se menos a burguesia, o Estado e suas autoridades e atacar, de frente, numa guerra sem quartel, a criminalidade organizada (e também a não-organizada). Um mundo perfeito é impossível, mas um mundo melhor não é. De imediato, é preciso aceitar que se vive uma guerra civil, e todos nós, sem exceção, devemos participar, nem que seja com uma palavra, na recuperação do moral do Estado, das autoridades. É o primeiro passo.