Fogo amigo

A equipe econômica pode comprometer a própria governabilidade do presidente Lula. O modelo em vigor no Brasil, centrado apenas no controle monetário e fiscal, não serve para os países emergentes. Ele impede o crescimento e aumenta o desemprego

O Brasil está atravessando mais uma grave crise econômica. Todos o sabem, principalmente a chamada classe média, que virou refém do setor financeiro, da ameaça do desemprego e do endividamento familiar. Mais ainda, as camadas pobres da população que sequer visualizam oportunidade de rendimento certo, que não seja o pedido de esmolas em esquinas e semáforos das metrópoles do país. Um Brasil que se desenvolve (no sentido negativo) nas ruas, bem distante do poder e — ao que tudo indica — ignorado nos salões dos palácios em Brasília.

Cada decisão econômica, por mais inocente que pareça, afeta a vida de milhões de pessoas. E o modelo econômico, em vigor no país, continua na contramão da história e das necessidades, tanto do povo como dos próprios agentes responsáveis pela produção econômica. Por um lado, a equipe econômica parece desconhecer o sacrifício imposto à população e comprova que desconhece tanto a história econômica das nações ricas como o fenômeno da globalização produtiva em curso no cenário mundial. Por seu lado, o presidente Lula continua aceitando um jogo bastante perigoso para a sua própria governabilidade.

Não existe riqueza, em qualquer nação do mundo, que tenha sido gerada pelo simples jogo de mercado. Os Estados Unidos — em toda a sua história econômica — usaram e abusaram do protecionismo e da ação ferrenha do Estado nas crises que o país atravessou. Da mesma forma, os países que formam a União Européia protegeram e continuam protegendo os seus mercados, tanto que formam um bloco único e indivisível, buscando o fortalecimento de cada nação envolvida. No Leste Asiático a história se repete. China, Japão, Coréia do Sul e Taiwan constituem exemplos de planejamento estatal e protecionismo vigoroso de seus agentes econômicos.

Nesse contexto, o Estado brasileiro inaugurou uma política econômica subalterna — voltada para interesses financeiros internacionais — e custeada pelo povo e agentes econômicos do próprio país. Há mais de 20 anos que a economia no Brasil não cresce. As gerações atuais desconhecem o problema e estão profundamente imersas na falta de perspectiva de vida produtiva. A esperança demorou a vencer o medo no Brasil. Mas, o medo pode rapidamente derrotar a esperança.

Modelo — Não há como negar o controle da inflação no Brasil nos últimos 10 anos. Mas, a estabilidade de preços não é tudo. A maioria dos países ricos utiliza-se de modelos econômicos semelhantes ao brasileiro. No entanto, o modelo atual — de metas de inflação — foi adotado por eles depois de 1980, quando já eram superdesenvolvidos. Os Estados Unidos, por exemplo, passaram a utilizar esse modelo somente depois da profunda crise que aquele país atravessou nas décadas de 1970 e 1980. Ainda assim, mesmo com Banco Central independente, o papel do Estado na economia norte-americana é fundamental. Basta verificar o enorme déficit público que aquele país enfrenta em busca da retomada do crescimento econômico.

Estados Unidos é o único país que se endivida na sua própria moeda. Por isto, o que serve para ele não serve para o resto do mundo. Os Estados Unidos fazem o seu ajuste econômico às avessas. Déficits não importam para sua economia. O buraco no orçamento do governo americano em 2004 está previsto em 477 bilhões de dólares e o déficit em conta corrente — que inclui contas comerciais e de capitais — em torno de 550 bilhões de dólares. Mas, como o endividamento é na sua própria moeda, não há de fato o que temer. Quem acaba pagando é o resto do mundo que, tem receitas na moeda local, mas tem de se virar para quitar os seus compromissos em dólar.

O Brasil, por sua vez, tem uma economia emergente, uma renda per capita muito baixa e um custo altíssimo em termos de infra-estrutura não resolvida. A carência de novos investimentos por parte do setor público é fundamental para a retomada do crescimento econômico brasileiro. E o atual modelo não permite. Com o atual superávit primário, a relação dívida/PIB poderá ser alterada somente no longo prazo. E, como escreveu o economista Keynes, no longo prazo estaremos todos mortos.

Na Contramão — Na última década, as políticas econômicas do Brasil não seguiram os grandes ensinamentos dos mestres da economia mundial. Schumpeter, por exemplo, ensinou que a riqueza e a acumulação de capital têm origem na inovação tecnológica. Países que saem à frente no desenvolvimento da tecnologia usufruem, acumulam riquezas e bem-estar. Na atualidade, o caso da União Européia é típico. Desenvolveu o celular Nokia e vende para o mundo inteiro. Não é à toa que a Finlândia tem hoje o maior Índice de Desenvolvimento Humano do mundo. O mesmo ocorre com os Estados Unidos na área de computadores e remédios, principalmente. O problema é que tecnologia não surge do nada, ou apenas de um conhecimento heurístico. A tecnologia é fruto de investimentos e da educação planejada de uma sociedade. E, nesse caso, o Brasil não tem, nas últimas décadas, investido maciçamente na ciência e tecnologia e tampouco na educação básica.

Economistas como Keynes e Kalecki também insistiram que, em época de crise, o papel do Estado é fundamental para recuperação da economia. Na recessão, o papel do Estado é preponderante. Os gastos públicos é que geram a poupança necessária para novos investimentos. Mas, também nesse caso, o Brasil tem sistematicamente diminuído os gastos públicos apesar da grave crise financeira que experimenta atualmente. Bastaria olhar para os Estados Unidos, Coréia do Sul, Taiwan, China, Japão ou Alemanha, onde o Estado é que busca saídas para o aquecimento econômico através de seu apoio creditício, subsídios e políticas industriais.

Karl Marx, por sua vez, evidenciou que o econômico é fundamental para o comportamento e bem-estar social. Mais ainda, ensinou que não existem dimensões social e econômica que possam ser tratadas diferenciadamente. O social e o econômico são uma coisa só. Não que um dependa do outro. Simplesmente porque um não existiria sem o outro. Também nesse caso o Brasil está na contramão dos ensinamentos econômicos. O atual governo continua tratando das questões sociais apartadas das questões econômicas. O Fome Zero, por exemplo, prevê criação de empregos e frentes de trabalho. Entretanto, os responsáveis pela economia tomam medidas que simplesmente impossibilitam as metas sociais. Se persistir a separação entre o social e o econômico no Brasil, o setor público irá tratar somente da contabilidade numérica e a sociedade viverá apenas de políticas assistencialistas.

Negociação — Sem dúvida, o governo Lula assumiu uma pesada herança. O quadro socioeconômico brasileiro é bastante crítico. O desemprego aberto atinge quase 13 por cento na contagem do IBGE. O PIB encolheu 0,2 por cento e, neste ano, dificilmente irá superar um crescimento modesto. Sem deixar de mencionar que a concentração de renda aumentou e as dívidas interna e externa atingiram níveis jamais vistos na história econômica do país. Que condições teria o governo federal de romper com esse quadro perverso?

O Brasil necessita de uma moratória negociada da sua dívida externa. Não se trata de calote ou coisa parecida. Trata-se de uma profunda renegociação que leve em conta o perfil da dívida e dos credores. Quem deve muito é obrigado a transformar a dívida no mais longo prazo possível para que possa retomar os seus gastos e investimentos internos. Com o atual superávit primário, não há como rebaixar os juros internos e o “espetáculo do crescimento” fica cada vez mais longínquo. Da mesma forma, o tratamento deve ser dado aos milhares de credores internos do Brasil. Uma renegociação segura, sem prejuízo dos aplicadores, pode ser estudada e concretizada sem grandes prejuízos.

Credibilidade — Parece que o Caso Waldomiro abalou a credibilidade do governo federal. Parece, mas não foi. No fundo de tudo, o problema reflete puramente a estagnação da economia e o descontentamento popular com a sua atual condição de vida. Na verdade, o problema não é exatamente a falta de crescimento do PIB e, sim, o desemprego que ele proporciona. Vários países desenvolvidos — como o Japão — estão há vários anos praticamente estagnados em termos de crescimento do PIB. Entretanto, o nível de emprego e economia amadurecida impedem qualquer explosão social. Basta saber que a renda per capita japonesa continua sendo dez vezes maior que a do Brasil.

Nesse contexto, o governo federal deve afinar o discurso econômico em torno de um planejamento único. Não dá para o presidente enfatizar as necessidades sociais e a equipe econômica apenas controlar juros, superávit e déficit público. Por isto, a ausência de política econômica certamente poderá comprometer a própria governabilidade da nação. A crise atingiu a chamada classe média, por excelência, a formadora de opinião do país.