Sinal de alerta

Temos economias desenvolvidas no centro e subdesenvolvidas ao longo da periferia dos mercados, aplicando as desigualdades regionais e sociais devido à concentração de renda

Historicamente, as sociedades convivem com diferenças de toda ordem. No Brasil, não seria diferente, até porque apresenta dimensões continentais e as políticas públicas acabaram não contemporizando a todos de forma equânime.

As economias, de maneira geral, apresentam ciclos de desenvolvimento e de estagnação, tendo em vista as políticas econômicas implementadas ao longo dos anos.

A princípio, prevaleciam os feudos, dando maior importância aos detentores da terra. Posteriormente, o apelo passou a ser mercantil via exploração das colônias, com o objetivo maior de apropriar-se do ouro, símbolo de troca e de acumulação de riquezas, que mais tarde teve papel importante na transição do sistema mercantil para o capitalismo, modelo de produção cujos pilares assentam na defesa do livre mercado, visto como meio de garantir a maximização do capital.

A presença ou não do Estado é apenas um detalhe, pois sua competência não deve inibir as ações implementadas em defesa do capital.

No período clássico, o Estado exercia um papel um tanto quanto tímido. Naquela época, a “mão invisível” encarregava-se de manter o equilíbrio entre as forças de oferta e demanda, evitando com isso a superprodução, cujo reflexo maior tendia a recair sobre os preços, quando da comercialização de seus produtos.

A atuação das forças de mercado garantia o abastecimento, no entanto não eliminava o quadro crescente de excluídos.

De um lado, a acumulação e, de outro, a exploração do capital sobre o trabalho e a exaltação da financeirização acabaram levando a economia mundial a pique. O resultado prático pode ser visto com a grande depressão, período em que se requereu de forma mais efetiva a presença do Estado no sentido de agir sobre a renda, fruto da mobilização dos fatores produtivos da época na atividade econômica.

As políticas públicas, à época, voltavam-se para a produção, na tentativa de melhor distribuir a renda, como pano de fundo para manter a chama do capital.

Os anos passaram, vieram as guerras e com elas a necessidade de recriar os meios de acumulação, não mais de caráter interno, mas pela volta das relações internacionais, tendo nos organismos multilaterais o seu suporte, leia-se Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e o Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio.

A atuação conjuntural destas instituições nos últimos 60 anos, se de um lado permitiu o crescimento e o desenvolvimento de várias economias via alocação de recursos a partir de taxas de câmbio fixas e variáveis, reservando o mesmo comportamento às taxas de juros, de outro tem levado, principalmente, as economias do terceiro mundo a conviverem com a miséria e a exclusão social, caso específico da Índia, onde milhões de indianos morrem de fome, vítimas da subnutrição e de doenças infectocontagiosas.

Os outros continentes, países que vivem sob a sua tutela, também enfrentam a fome, ampliando o número de excluídos, alimentando as favelas e nelas a prostituição e o tráfico.

O Brasil não foge à regra, a queda nos níveis de renda, fruto da opção por políticas públicas de combate à inflação, vem imprimindo um novo ritmo na sociedade brasileira.

No passado, a renda não só garantia a sobrevivência como permitia um certo grau de acumulação, fato que não ocorre atualmente, haja vista que mais de 70 por cento dos brasileiros mal finalizam o mês com o seu salário.

Este fato encontra resposta no baixo crescimento econômico verificado nas décadas de 1980 e 1990, período em que os recursos eram destinados mais às atividades financeiras que produtivas. A exceção ficou por conta das privatizações, fusões e incorporações.

Na esteira desse processo, veio a reestruturação produtiva para fazer face às necessidades impostas pela globalização, movimento em curso na economia mundial desde o início da década de 1970, fruto de ações anteriores, patrocinadas pelo Gatt, atualmente capitaneadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), instituição responsável por diminuir os conflitos existentes entre as nações que participam do mercado globalizado via blocos econômicos regionais.

A retomada histórica tem o objetivo de mostrar que, por mais avanço que o capital tenha proporcionado, este por si só não foi capaz de equalizar as diferenças regionais e sociais. Como resultado, tem-se as economias desenvolvidas ao centro e economias subdesenvolvidas ao longo da periferia dos mercados, ampliando assim as desigualdades regionais e sociais face à concentração de renda que permeia os países capitalistas.

Segundo dados do Ipea, existem no país cerca de 58 milhões de pobres. A absorção destes no mercado demandaria um crescimento contínuo na casa de 4,5 por cento ao ano durante os próximos 11 anos, o que dificilmente poderá ocorrer face às intempéries presentes tanto no mercado interno quanto externo.

As dificuldades enfrentadas pelos Estados, sobretudo de ordem financeira, e as carências na infra-estrutura, principalmente no que tange ao escoamento da produção, são obstáculos de curto prazo que podem limitar o crescimento, tendo em vista que nos últimos 30 anos os investimentos no setor ficaram aquém do necessário.

A falta de investimentos do setor público inibiu a geração de empregos, fato que até o ano passado contribuía para uma massa de cerca de 11 por cento de desempregados, limitando as iniciativas voltadas à elevação dos salários nominais.

Aliadas a esta variável, outras, como a manutenção de taxas de juros elevadas, têm inviabilizado um volume de investimentos maior por parte do setor privado, cuja dependência dos gastos públicos também se faz presente.

Em meio a este cenário, os governos estaduais e a própria União têm dedicado parte de seus orçamentos à adoção e implantação de programas sociais cujo o mote assenta-se em grande parte no combate à fome.

Tendo como referência o Programa Renda Cidadã, criado pelo governo do Estado de Goiás em 1999, o governo federal, a partir de 2002, colocou em prática o Bolsa Família, priorizando reduzir a fome das classes de baixa renda presentes em todos os Estados da federação.

A meta, gradualmente atingir o maior número de famílias. Segundo estatísticas do governo, o programa atualmente beneficia cerca de 5 milhões de famílias, ou seja, menos de 10 por cento do contingente de necessidades identificadas pelo Ipea.

A implantação do programa depende de parcerias com agentes públicos e outras entidades presentes nos municípios brasileiros no sentido de cadastrar as famílias e fiscalizar a implantação do mesmo.

Em recente matéria veiculada no Fantástico, na Rede Globo, a população assistiu atônita ao desvio de finalidade do programa, quando marginaliza dos benefícios deste famílias que vivem na miséria, enquanto pessoas de classe média, ligadas a prefeitos e outros agentes públicos, se beneficiam dos direitos presentes do programa.

Uma pergunta surge: o que ocorre nos demais municípios não alcançados pela matéria? Será que o comportamento dos conselhos municipais responsáveis pelo cadastramento e fiscalização é diferente daquele que se tornou público? A dificuldade de localizar uma criança de 8 anos cadastrada no programa por parte do governo e que espera há mais de um ano pelo benefício não seria suficiente para se propor a revisão operacional do programa?

A fiscalização por cartão magnético da presença das crianças na escola não seria mais uma utopia dentre tantas criadas nos gabinetes burocráticos das esferas estatais? Já que escolas que acolhem crianças de baixa renda, sobretudo nos Estados do Norte e Nordeste, mal possuem energia elétrica?

A pergunta que se faz é até que ponto este tipo de operacionalização pode, de fato, reduzir a fome no país, dando ao cidadão o direito de exercer sua cidadania?

Talvez a limitação de seu uso a deficientes que não conseguem se inserir no mercado de trabalho e a pessoas que se encontram momentaneamente desempregadas, desde que com comprovação de que no período estão buscando uma oportunidade de trabalho, poderia, a curto prazo, sanear as falhas verificadas. Neste grupo poderiam se inserir também idosos cuja aposentadoria, ou a falta dela, os impede de ter uma sobrevivência digna.

Quanto à Bolsa Escola, esta deveria perseguir o atendimento de crianças que, de fato, são consideradas excluídas, evitando com isso a presença delas nas ruas.

Na verdade, todos os programas sociais existentes no país devem passar por revisões constantes no sentido de aprimorar seu uso e facilitar o atendimento às pessoas que de fato deles necessitam, só assim pode-se amenizar as diferenças criadas pela tentativa desenfreada de se otimizar o capital.

Fica aí, para reflexão, este sinal de alerta.

JÚLIO PASCHOAL, mestre em desenvolvimento econômico pela UFU-MG, professor da UEG e do Cesuc de Catalão, é articulista do Jornal Opção.