O que a história de Getúlio Vargas tem a dizer sobre Michel Temer? Que o Brasil resiste a tudo

Vargas, Juscelino, Jânio, Jango e Collor governaram sob crise, uns mais, outros menos, mas o país, continuou. A queda de Temer não é positiva, mas, se sofrer impeachment ou renunciar, o país continua

Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart, Castello Branco, Ernesto Geisel, José Sarney, Fernando Collor, Lula da Silva, Dilma Rousseff: o Brasil é um país que parece ter paixões por crises, mas o fato é que, apesar de tudo, resiste e continua crescendo, figurando entre as dez maiores potências econômicas do mundo

Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart, Castello Branco, Ernesto Geisel, José Sarney, Fernando Collor, Lula da Silva, Dilma Rousseff: o Brasil é um país que parece ter paixões por crises, mas o fato é que, apesar de tudo, resiste e continua crescendo, figurando entre as dez maiores potências econômicas do mundo

Examinar o passado distante é mais fácil do que examinar as agruras do presente. Visto de longe, o passado pode ser e pode não ser idílico. Eras inteiramente douradas são quase sempre construções a posteriori. Raramente são de seu próprio tempo. Getúlio Vargas governou o Brasil de 1930 a 1945, de maneira ininterrupta. Nesse período, o país cresceu economicamente, houve desenvolvimento e se fortaleceu a identidade nacional. Há quem aposte que o Estado nacional, com a estrutura que se conhece hoje, é um construto do primeiro período de Vargas no poder. Porém, para as oposições — de esquerda, de direita e de centro — a gestão do líder gaúcho, e não apenas de 1937 a 1945, no período conhecido como Estado Novo, não pode ser considerada positiva. Mesmo antes de 1937, quem se manifestava contra o governo, de maneira incisiva ou não, poderia ser preso. O escritor Graciliano Ramos, um dos presos do período pré-ditatorial, escreveu um belo e doloroso livro sobre o assunto, “Memórias do Cárcere”. Os agentes de Filinto Müller — o chefe de polícia que tinha simpatia pelo nazismo de Adolf Hitler — prenderam, espancaram e mataram adversários ou críticos do governo.

Vargas e JK

Nos piores momentos, a imprensa era censurada e o Departamento de Imprensa e Propaganda, dirigido por Lourival Fontes, ditava o que seria publicado ou não. Até as músicas dos compositores e cantores eram retrabalhadas. Certa vez, Ataulfo Alves e Wilson Batista compuseram a música “O bonde de São Januário” para incentivar o trabalho e agradar Vargas. Eis a letra: “Quem trabalha é que tem razão/Eu digo e não tenho medo de errar/O bonde São Januário/Leva mais um operário:/Sou eu que vou trabalhar//Antigamente eu não tinha juízo/Mas resolvi garantir meu futuro/Vejam vocês:/Sou feliz, vivo muito bem/A boemia não dá camisa a ninguém/É, digo bem”. O pesquisador Sérgio Cabral (o pai, esclareça-se) conta que, feita a música, Vargas teria mandado chamar Ataulfo Alves. Ele teria dito mais ou menos o seguinte: “Seu Ataulfo, a gente o promove, divulga sua música e o sr. faz uma coisa dessas com a gente”. Ataulfo Alves, um gentleman com corpo e elegância de Barack Obama, ficou confuso e explicou que a música havia sido composta como o governo queria. O problema é que Wilson Batista, galhofeiro infatigável, trocou um verso: no lugar de “leva mais um operário”, como constava do original oficialista, pôs “leva mais um otário”. Vargas estrilou. O Estado controlava a sociedade, inclusive a criatividade de seus artistas.

Com o suicídio de Vargas (já no seu mandato democrático), em agosto de 1954, o grupo de civis e militares que articulava o golpe de Estado — os golpistas apontavam dois caminhos: a renúncia do presidente ou seu afastamento — perdeu força. Na eleição seguinte, o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, foi ocupado, em eleições limpas, pelo Vargas de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek. A diferença entre os dois é que JK era democrata em tempo integral, não apenas em certas ocasiões.

Entre 1956 e 1960, quando se teve possivelmente uma espécie de era dourada, inclusive com o surgimento da Bossa Nova, a ousada e revolucionária música de João Gilberto, o Brasil foi governado de maneira inteiramente democrática. Mesmo assim, tenentes de 1930 (e até da década de 1920), aliados a civis como Carlos Lacerda, fizeram o impossível para torpedear o governo de JK. Em seguida, irmanados com civis que momentaneamente deixaram de ser golpistas, os tenentes, agora coronéis e generais, apoiaram Jânio Quadros, que não era socialista nem pertencia aos grupos nacionalistas do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais (menos do que no Sul).

Eleito Jânio Quadros, a direita civil e militar estava em casa? Não estava, não. Ao assumir a Presidência da República, o Homem da Vassoura não aceitou controles e decidiu governar de maneira autônoma. Mesmo descontente, e apesar das críticas pontuais, a direita permaneceu com o “dono da caneta”.

Entretanto, em agosto de 1961 — sempre em agosto, o mês dos desgostos —, Jânio Quadros renunciou, deixando a direita órfã. Ele teria “visto” forças ocultas — há quem garanta que estavam dentro de uma garrafa de uísque (bocas-de-matilde diziam que o presidente era “uisquezofrênico”, uma maldade que não se diz e, muito menos, se escreve) — que queriam impedi-lo de governar.

Renunciando, acreditava que voltaria nos braços do povo e, também, dos militares. De fato, os homens de farda preferiam as loucuras do presidente “gramático”, com seu palavreado escalafobético, a um presidente dito de esquerda, como João Goulart, o vice.

Militares e civis de direita, os golpistas, não queriam a posse de João “Jango” Goulart e, provavelmente, já estavam pensando no pleito de 1965 — quando só um terremoto impediria uma vitória de Juscelino Kubitschek. Ao derrubar Jango, entre março e abril de 1964, os tenentes de 1930 estavam, quem sabe, derrubando JK. Carlos Lacerda, que interpretou mal o golpe militar, não percebeu que os tenentes, agora generais, almirantes e brigadeiros, estavam chegando para governar, e ficar no poder por vários anos. Não passariam o poder a um novo Vargas, agora com o nome de Carlos Lacerda. Pode até ser que o primeiro presidente militar, Castello Branco — homem de rara integridade (demitiu o irmão, Lauro Castello Branco, porque, mesmo sendo diretor de Arrecadação do Ministério da Fazenda, aceitou um automóvel de presente dos funcionários de seu departamento) —, pensasse em lançar um civil para sucedê-lo. Chegou-se a falar no deputado federal Bilac Pinto. Mas, como dissemos, os tenentes de 1930 não haviam tomado o poder para devolvê-lo à mesma geração de civis. Costa e Silva bateu o pé, Castello Branco parece ter ficado assustado, e a ditadura continuou — agora, com o AI-5, mais “dura”.

Ditadura militar

Na ditadura, entre os governos de Castello Branco e Emílio Garrastazu Médici, as contas públicas foram reorganizadas e o país voltou a crescer. Mesmo no governo de Ernesto Geisel, quando começou a Abertura, inicialmente nominada de distensão — a extinção do AI-5 representou o começo do fim da ditadura —, a economia continuou a se expandir, ainda que menos que nos tempos do Milagre econômico, no governo de Médici. Um capítulo que falta escrever sobre a história da ditadura diz respeito a alguns dos civis que a apoiaram, mesmo sendo democratas, como Bilac Pinto, Milton Campos, Roberto Campos, Pedro Aleixo, Delfim Netto, Leitão de Abreu, Aliomar Baleeiro e Petrônio Portella (a respeito do qual o historiador Luís Mir pretende escrever uma biografia). É provável que tais civis, com o apoio de outros, contribuíram para que a ditadura patropi fosse mais amena do que a chilena e a argentina. Mais amena não significa que, entre 1968 e 1974, não tenha se tornado cruenta.

A ditadura às vezes é analisada como se fosse homogênea e, portanto, todos os generais-presidentes iguais. Na verdade, a ascensão do ala dura Costa e Silva a presidente representou um “golpe”, pois a ala moderada, a de Castello Branco, Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel, não o queria. Em seguida, na década de 1970, o ministro do Exército, Sylvio Frota, enfrentou o presidente Ernesto Geisel, pensando que o gaúcho durão se comportaria como um novo Castello Branco. Chegou a articular num golpe, bancado por militares e civis (como o então deputado Siqueira Campos, sim, o do Tocantins), mas Geisel e Golbery conseguiram desarmá-lo numa jogada brilhante, contada pelo jornalista Elio Gaspari num de seus livros sobre a ditadura.

Depois, vieram João Figueiredo, cujo governo foi balançado pelo atentado do Riocentro; José Sarney, que deixou o governo com a imagem depauperada; Fernando Collor, que sofreu impeachment, sob acusação de corrupção sistêmica no governo; Lula da Silva, que quase caiu devido ao mensalão; e Dilma Rousseff, que sofreu impeachment tecnicamente por causa das chamadas pedaladas fiscais. Na prática, o petrolão, a corrupção como sistema de governar e assaltar os cofres públicos, quase falindo a Petrobrás, a derrubou.

O que se quer realmente postular, com a exposição acima, é que não há nenhum período da história do Brasil sem crise (o período mais democrático, o de Juscelino Kubitschek, não esteve infenso às crises). Por quê? O conflito e a crise são “peças” do sistema democrático — ainda que, mesmo na ditadura, seja possível apontar problemas, apesar dos controles do poder.

Michel Temer

Michel Temer, Renan Calheiros, Romero Jucá, do PMDB: o terceiro é um penduricalho, aparentemente fisiológico dos dois primeiros. Mas o presidente da República e o presidente do Senado são políticos, apesar dos problemas com a Odebrecht, mais qualificados. Os três estão em maus-lençóis e podem cair

Michel Temer, Renan Calheiros, Romero Jucá, do PMDB: o terceiro é um penduricalho, aparentemente fisiológico dos dois primeiros. Mas o presidente da República e o presidente do Senado são políticos, apesar dos problemas com a Odebrecht, mais qualificados. Os três estão em maus-lençóis e podem cair

Agora, com o presidente Michel Temer, que não tem a estatura de Itamar Franco, vive-se uma crise grave. Na Presidência da República, o peemedebista está se comportando como estadista, tentando fazer aquilo — um ajuste poderoso na máquina pública, com uma brutal (mas necessária) contenção de gastos e a Reforma da Previdência — que outros governantes não puderam ou não quiseram fazer. O gestor paulista mostra que tem tutano. Mas os problemas gerados na sua relação com o PT — os altos custos das campanhas eleitorais estão por trás da corrupção sistêmica, além, em alguns casos, de que há indivíduos que aproveitam as “facilidades” do poder para locupletaram-se — podem acabar por derrubá-lo.

No momento em que Michel Temer se comporta como estadista, tentando ajustar o governo, para que o país volte a crescer, e agindo para reduzir o tamanho do Estado, trava-se uma batalha. As denúncias de que pediu dinheiro aos donos da construtora Odebrecht, como Marcelo Odebrecht, são graves. Devem ser investigadas, denunciadas e, se procedentes, o presidente, mesmo tentando ajustar o país, tem de ser julgado (o que não significa estraçalhado) pela Justiça. O que não se pode é destruí-lo por destruir.

Há, no momento, duas crises: uma política e uma econômica. As duas se alimentam no sentido de “afundar” o país. Se o governo perde a confiança, como convencer empresários brasileiros e estrangeiros a investir no país? Como vencer a crise de desconfiança produzida pela falta de estabilidade política e econômica e de segurança jurídica? Não se sabe quais as regras vão vigorar, por exemplo, em janeiro e fevereiro de 2017. Se Michel Temer cair, como pode acontecer, as boas ideias do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, irão por água abaixo. A equipe econômica, que é da melhor qualidade e tem a confiança do mercado financeiro (nacional e internacional) e do setor industrial, não tem condições de reequilibrar o país enquanto persistir a crise política, sobretudo na possibilidade de o presidente sofrer impeachment ou renunciar.

Pode-se dizer que Michel Temer, Renan Calheiros, Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin são políticos da pior catadura? O que se pode sugerir é que, como muitos outros ao longo da história, são problemáticos, complexos e que, por vezes, se cercam do que há de pior na política. Mas eles mesmos não são o que há de pior? É provável que sejam menos piores do que se imagina. É possível que sejam apenas vítimas de campanhas eleitorais caras? Talvez sim, talvez não. O fato é que, sem eles, o que se fará? Teremos um Silvio Berlusconi para substitui-los? Silvio Santos, Roberto Justus e Ciro Gomes (que tem experiência política, mas parece tão aloprado quanto Jânio Quadros e Fernando Collor, o de 1989) são substitutos adequados? Não são, possivelmente. Por certo, não saberão lidar com um Con­gresso Nacional complicado e multifacetado pelas dezenas de partidos políticos.

Vazamentos

O quê fazer? O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, afirma que as investigações contra agentes públicos estão prejudicando o país e sublinha que as investigações não acabam. Ele está proponho um projeto de lei para enquadrar o Ministério Público e o Poder Judiciário. Seria o “fast track”, quer dizer, tem como objetivo limitar a duração das apurações. Os prazos dos inquéritos, frisa, não são respeitados.

Romero Jucá, um dos penduricalhos carregados por Michel Temer e Renan Calheiros, não é o senador adequado para defender a ideia. Ora, como se sabe, as investigações não dependem do que diz a lei e do que pensam procuradores e juízes. Eles não podem forçar a barra, não podem obrigar as pessoas a fazerem delações, premiadas ou não, e há o tempo para as defesas. Portanto, o que o senador de Roraima quer, embora não o diga, é travar as investigações, não é esclarecê-las em definitivo.

A respeito dos vazamentos, tema ao qual se apega o presidente Michel Temer, é preciso que se discutam duas questões. Primeiro, no Estado Democrático de Direito, o vazamento das delações premiadas — há casos em que a pessoa apenas sugere que houve corrupção, mas a pessoa “denunciada” fica marcada, às vezes para sempre — contém certa gravidade. O ideal é que se tivesse uma visão de conjunto das delações. Mas não é assim que funciona a vida. Até porque a sociedade está sequiosa de informações a respeito das investigações da Lava Jato.

Segundo, o fundamental mesmo a se discutir é: os vazamentos contêm informações falsas? Os dados são imprecisos? O delator está mentindo ou contando apenas parte da verdade? Ele está sendo forçado a revelar o que disse ou está dizendo? Tudo indica que, na tentativa de livrar a própria pele, os delatores da Odebrecht estão falando a verdade. Se o que dizem é verdade, o que é mais importante debater: os vazamentos ou a qualidade (veracidade) das informações?

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, pode assumir a Presidência da República? Do jeito que as coisas andam, nada mais é impossível

Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, pode assumir a Presidência da República? Do jeito que as coisas andam, nada mais é impossível

Ao contar parte da história do Brasil, desde 1930, o que queremos sugerir é bem simples: o país não “morrerá” por causa da crise do momento. A nação passou por outras crises igualmente graves e os brasileiros sobreviveram. Portanto, a queda de Michel Temer é ruim. Mas, se o presidente for impinchado, o país seguirá adiante, ainda que aos trancos e barrancos. Digamos que, mesmo inexperiente, a presidente do Supremo Tribunal Federal, a exemplar Cármen Lúcia, assuma o governo por algum tempo, até a convocação de novas eleições. Mesmo sem experiência política, se mantiver a equipe econômica — que não está contaminada pela corrupção sistêmica —, conseguirá pôr o país nos eixos. Em parte, ao menos.

Porém, e se o país, ainda que “tapando” o nariz, decidir pela manutenção de Michel Temer na Presidência da República? Pode até parecer amoral — ou, quiçá, imoral —, e produto de uma realpolitik atroz, mas será o melhor para a estabilidade econômica. Mas, insistamos: com ou sem Michel Temer, a vida continua.

No tempo de Getúlio Vargas havia os que falavam: “Sem Getúlio, o país não tem solução”. Depois, se dizia: “Sem Juscelino, o país não tem salvação”. Os dois deixaram a Presidência e morreram. O Brasil continuou — e mais vivo do que nunca.

Não há eras douradas. Nunca houve. O mundo é belo e feio ao mesmo tempo. Mas é o mundo possível. Sempre que se tentou construir a sociedade dita perfeita, casos dos totalitarismos nazista e comunista, os políticos criaram ditaduras cruentas, o que resultou em sociedades ainda mais imperfeitas.

Michel Temer não é deus, não é o político perfeito. Mas, apesar dos milhões que teria recebido da Odebrecht, é mesmo o que há de pior na política? Talvez não seja. Deixemos a dúvida (o problema) para ser revolvida e discutida pelo leitor-cidadão.