Edição 1998 de 20 a 26 de outubro de 2013
Manoel L. Bezerra Rocha
Rebelião em presídio no Maranhão é uma vergonha nacional
Prisão em condições degradantes enseja motins: uma vergonha nacional

A rebelião de presos no presídio de Pedrinhas, no Estado do Maranhão, culminando com a morte de nove detentos, é o tipo emblemático de tragédia anunciada. Para a administração tratou-se apenas de uma briga entre facções rivais. Sob esse enfoque, tudo está dentro da mais absoluta normalidade. O mero “incidente” para a classe política não compromete a administração, pois trata-se de um caso originado pelos próprios detentos. Não é verdade. O presídio de Pedrinhas, a exemplo de tantos outros, em todos os Estados e no Distrito Federal, é realidade caricata e sombria da falta de políticas públicas para esse setor e da ausência de seriedade em relação aos direitos humanos. Pedrinhas é corriqueira nesse tipo de ocorrência e, entra governo, sai governo, a sociedade não vislumbra nem a longo prazo sinais de que essa vergonha nacional possa um dia ser corrigida. Para quem não conhece o presídio de Pedrinhas, trata-se de uma pocilga, desprovido da menor higiene, onde se amontoam presos das mais diferentes índoles e portadores das mais variadas moléstias como aids, tuberculose, hanseníase, escabiose, etc. Não existe a separação de presos por sua modalidade criminosa. Basta ver que um dos mortos durante a rebelião estava preso sob suspeita de ter comprado um pneu furtado. A situação deplorável e dantesca das prisões no Brasil é de uma reputação infame e vergonha para toda a sociedade brasileira. Há pouco tempo, em uma prisão na Espanha, um grupo de presos, na maioria árabes e russos, iniciou uma rebelião em protesto contra as péssimas condições dos daquele estabelecimento. Bastou o diretor informar-lhe de que, caso não estivessem satisfeitos, iria ver a possibilidade de transferi-lo para uma prisão no Brasil. Imediatamente a normalidade foi retomada. O senador Cristovão Buarque (DF), em discurso no Senado, disse que o Brasil só é uma referência internacional no tratamento da aids porque ela não escolhe classe social. Se o mesmo acontecesse com o sistema judicial, se, sem distinção de classe, mandasse para a cadeia bandidos ricos e políticos ladrões, certamente as condições das prisões no Brasil seriam bem diferentes, a exemplo de muitos países desenvolvidos e sérios. Nunca um governante agiu com seriedade no sentido de mudar as condições das prisões no Brasil. Não é por acaso que o sistema jurídico retira do preso o direito de votar. Como a população carcerária no Brasil é uma das maiores do mundo, muitos políticos ser veriam no constrangimento de ter que visitar prisões em busca de votos. Teriam que adentrar em locais insalubres, nauseantes, ouvindo reclamações de presos sobre as condições degradantes a que são submetidos.