Edição 1882 de 31 de julho a 6 de agosto de 2011
Gonçalo Armijos Palácios
Aristóteles e Hobbes
O Estado não foi criado para vivermos sob o império de duas violências: o arbítrio do soberano e da miséria

No artigo anterior fiz menção às dívidas entre filósofos, mas também mencionei algumas antecipações críticas que podemos ler em Aristóteles de algumas das posições de Thomas Hobbes. A leitura do “Leviatã” de Hobbes pode produzir duas reações, a de um profundo prazer pela beleza argumentativa do texto e o incômodo de vermos defendida ali uma tese totalitária. Pois, efetivamente, é isso que, em termos contemporâneos, Hobbes propõe como o melhor dos sistemas políticos: um regime que detenha, preferivelmente concentrado numa pessoa só, o poder mais absoluto que possamos imaginar.

Como sabemos, Hobbes defende uma concepção contratualista sobre a origem do Estado, isto é, a tese de que o Estado é o resultado de um pacto, convênio ou contrato entre as pessoas (ou comunidades) para criar um sistema de leis a que todos se submetam por igual. Em muitos manuais e textos de consulta ainda se encontra a afirmação de que o contratualismo é uma criação moderna, e que, inclusive, Hobbes teria sido o primeiro a propô-lo. No entanto, como já tenho dito – e mostrado – algumas vezes, o contratualismo se remonta aos antigos gregos (fico feliz de ver que essa informação já aparece no verbete “contratualismo” dos dicionários Houaiss e Aulete, ambos on-line). A primeira clara menção a essa forma de conceber a origem do Estado a encontramos no Livro II da “República” de Platão. E, na “Política”, Aristóteles diz que o sofista Licofron defendia essa tese: “A lei, então, passa[ria] a ser um convênio, ou, na frase do sofista Licofron, ‘uma garantia de justiça recíproca’, e já não se destina[ria] a fazer que os cidadãos sejam bons e justos”. (“Política”, 1280b 10, tradução de Mário da Gama Kury.)

Mas o problema que aqui me ocupa é a tese de Hobbes sobre a origem do Estado. Para o filósofo inglês, o Estado é consequência de os homens decidirem fazer um pacto para fugir dos perigos de uma guerra de todos contra todos e viver sob o império da lei (a mesma razão que Platão aponta no livro mencionado). Só que, por sua particular concepção da natureza humana — oposta à de Aristóteles —, por serem os homens maus, egoístas e ambiciosos por natureza, o Estado deve se transformar num monstro o mais amedrontador possível para conter esse bando de feras dentro dos limites do respeito e da obediência à lei. Aristóteles, como sabemos, parte da tese oposta: os homens não são como uma matilha de lobos, prestes a se atacar, pois são sociais por natureza. É partindo desta concepção que vemos antecipada uma sugestiva e pertinente crítica ao filósofo de Malmesbury.

Para o discípulo de Platão, o Estado não está para simplesmente proteger uns da ambição e violência ilimitada dos outros. Não está, como pensa Hobbes, para unicamente manter a paz. Para Aristóteles, “é evidente, portanto, que uma cidade não é apenas uma reunião de pessoas num mesmo lugar, com o propósito de evitar ofensas recíprocas (...). Estes propósitos são pré-requisitos para a existência de uma cidade (...), esta é uma união de famílias e de clãs para viverem melhor, com vistas a uma vida perfeita e independente.” (1280b 29 e ss. trad. cit.) Poucas linhas depois afirma: “A comunidade política, então, deve existir para a prática de ações nobilitantes, e não somente para a convivência.”
O absolutismo autoritário de Hobbes, vemos, estaria bem longe de oferecer aos cidadãos o tipo de vida que Aristóteles, e acho que a maioria dos seres humanos, quer. Por outro lado, e isto também antecipou Aristóteles, um Estado em que milhões de pessoas vivam em condições indignas não está — nem jamais estará — cumprindo os fins para os quais foi criado. Mas esse já é outro assunto.

Gonçalo Armijos Palácios, filósofo e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), é articulista do Jornal Opção.