Este será um ano bom para o governo petista, com inflação abaixo da meta, taxa de crescimento ignóbil, mas melhor que a dos países em crise, trabalhadores retomando as compras pela mão visível do crédito, nível de trabalho em patamar de quase pleno emprego, e a indústria nacional dando soluços para cima em função das medidas protecionistas içadas no ano passado. Como em todo período eleitoral os governos federal, estadual e municipal deverão, também, gastar o bastante para incentivar o eleitorado, melhorando substancialmente o ambiente econômico.
Porém isso tudo só para depois do carnaval. Antes, aproveitando a queda de ministros e de ocupantes de cargos importantes e, mesmo, como a presidente vem reagindo aos malfeitos e malfeitores, temos tempo para, sob o olhar econômico, refletir um pouco mais sobre a questão desse crime tão impopular e tão disseminado Brasil afora: a corrupção. Poucos sabem, mas esta é uma matéria relevante para a ciência econômica, que não a vê como sendo somente um problema individual, de falta de ética de alguém no trato da coisa pública, sendo resolvida meramente com a substituição do burocrata corrupto. Não obstante, os economistas acreditam ainda que as consequências da corrupção costumam ser mais graves que o simples desassossego da presidente.
De fato, do ponto de vista da microeconomia, a corrupção crônica em países como o Brasil pode ser entendida como um tipo de imposto, um custo adicional que deve ser incidido para a obtenção de um serviço público, de um produto ou de um favor que modificará decisivamente a alocação eficiente dos recursos. Maldito custo-corrupção, portanto. Ora, alocações advindas da corrupção geram destinações de verbas ineficientes que, por conseguinte, diminuirão a produtividade dos fatores e as suas remunerações, haja vista que em um mercado competitivo e aberto a remuneração dos fatores de produção depende fortemente de sua produtividade.
Outrossim, a permanência da corrupção numa economia também poderá afugentar ou desanimar o empresário a realizar novos investimentos, posto que além de aumentar o custo do investimento, majora a incerteza relativa ao seu sucesso, afetando negativamente o próprio crescimento do país. Por sua vez, a menor remuneração do capital também poderá repelir investidores, que reposicionarão seu capital em países com menor corrupção ou menores custos, comprometendo todo o sistema econômico. Quer dizer, a tendência da corrupção é a de expulsar investidores do setor produtivo – ao menos, aqueles de boa-fé –, ajudando a perpetuar o subdesenvolvimento, uma desgraça.
Achou pouco? Na sua forma mais agressiva, a corrupção pode reduzir significativamente as receitas do Estado enquanto aumenta os gastos públicos, devendo contribuir, então, para a geração de déficits fiscais, que por sua vez, poderão ter implicações inflacionárias. A coisa se dá da seguinte forma, como o governo tem na “seigniorage” (receita líquida que resulta da emissão de moeda) um motivo para criar inflação, a prática da corrupção motivará realmente o governo a transformar o imposto inflacionário em mais uma fonte de receita governamental, gerando mais inflação.
Ademais, em determinado momento a corrupção na burocracia governamental passa a estar vinculada a uma percepção de que o Estado se tornou uma fonte de renda, proveniente da venda de serviços públicos, daí que uma prestação de serviço público realizada por um setor qualquer irá criar poderes de monopólio para o burocrata responsável pela alocação dos recursos (“rent-seeking”). Pode-se imaginar então o quanto podem ser vantajosas as vagas públicas em departamentos estratégicos ou o quanto se pagará para ocupar tais cadeiras. Quando isso ocorre, logicamente, é porque a corrupção se tornou uma metástase de difícil cura, a exemplo do que ocorre com o Burundi, o Turquemenistão e a Venezuela, países que estão sempre muito mal colocados no ranking que mede o Índice de Percepções de Corrupção.
Normalmente a corrupção é estudada por alguns economistas – adeptos do chamado “freakonomics” – como sendo uma atividade racional resultante de um cálculo econômico. Veja bem, no ambiente econômico a decisão do agente, ser ou não corrupto, considera especialmente os custos e benefícios decorrentes da prática dessas ações. Assim, o comportamento corrupto pode ser analisado por meio de múltiplos modelos de maximização da utilidade esperada, evidentemente levando em conta a existência de incerteza quanto aos ganhos e prejuízos esperados na escolha dessa conduta. Em tese, numa escolha corrupta, os custos são determinados por basicamente três fatores: a probabilidade subjetiva de ser pego, a probabilidade de condenação quando pego e a severidade da punição. Longos são os cálculos, mas a computação ajuda.
É claro que os economistas tratam de corruptos racionais, que medem seus custos de oportunidade, e não de malandros espertalhões. O problema no Brasil é que talvez a maioria dos corruptos sejam malandros espertalhões, pequenos oportunistas com necessidades ilimitadas, não se encaixando exatamente no perfil racional exigido. Mesmo em nível ministerial, o que parece é que os agentes acusados de corrupção – conforme aparecem nos jornais – entraram passivamente num “esquema” pré-existente, levando em consideração mais “a ocasião que faz o ladrão” do que as probabilidades expostas pelos economistas. Ou melhor, o brasileiro, quando burocrata corrupto, atua não mais do que como um ladrão de galinhas, ou como diz aquela música que embala a esquerda, “faz a hora, não espera acontecer”.
A boa notícia é que o Brasil ainda não chegou no pior ponto, existem países piores. Então, como diria o saudoso Daniel Piza em sua coluna no Estadão, porque não me ufano? Utilizando-se de estatísticas do período de governo do PT, podemos dizer, sem medo de errar, que novos casos de corrupção continuarão a levar mais crise política para o Planalto e, certamente, outras autoridades para a rua nos próximos meses, expondo o país internacionalmente e, logo, desestimulando empresas sérias que poderiam trazer bons investimentos no curto prazo. A margem de erro é pequena, advirto.
Isso significa principalmente perder as oportunidades de gerar novos postos de emprego, de aumentar o nível da renda média do trabalhador, de diversificar a nossa indústria com maior velocidade, e de dar maior qualidade às exportações da nação, aproveitando o momento de reacomodação do capital produtivo mundial. Significa também deixar de auferir um maior equilíbrio nas contas públicas e, para piorar, o não interrompimento da ascensão exponencial dos tributos que penalizam o contribuinte brasileiro. Enfim, pode ainda significar fenomenologicamente um tipo de moto-contínuo desfavorável e sem saída que poderá nos capturar viciosamente em sua tediosa eternidade.
Ora, haja propina!
