Discutir sobre justiça e o direito pode ser um tanto arriscado para quem não possui um conhecimento razoável sobre o assunto. Sinto-me nessa posição, mas optei por me aventurar na discussão, muito mais como um espectador leigo, e sem absolutamente nenhuma pretensão de estar alheio a críticas de “especialistas”.

O fato é: incomoda-me ver como julgamentos como do ultra-midiático Caso Eloá transformam-se em um verdadeiro “jogo” (assim mencionado diversas vezes nos veículos de imprensa) entre defesa e acusação. Incomoda-me, também, ver como casos como esse se transformam em vitrine para os profissionais envolvidos. Juntando-se essas duas questões, fica uma sensação  de que o foco verdadeiro de toda essa questão – a justiça, pura e simplesmente – está sendo desviado, por completo.

Antes de continuar, devo deixar claríssimo: o direito amplo de defesa é um princípio sólido e inquestionável. É de se concordar que ninguém deve, em sã consciência, questionar tal direito. Até o mais confesso dos reus tem e deve ter o direito de se defender. A reflexão que faço é um pouco mais filosófica, digamos assim. Trata-se de uma ideia que fica no imaginário de muita gente (incluindo este que escreve), de que quem preserva a justiça e trabalha em prol dela é (apenas) o juiz. Nesse contexto, cabe ao advogado e ao promotor convencer o júri daquilo que interessa ao seu respectivo cliente. Ou seja, é como se a justiça fosse um produto, fabricado unicamente por esse júri. A verdade, por sua vez, torna-se a mais relativa das coisas.

No Caso Eloá, por exemplo, espanta-me ver como tudo ficou reduzido a uma espécie de jogo de tabuleiro. Tudo vira questão de estratégia e, por algum motivo, isso faz com que o caso se torne fascinante, a partir de uma cobertura midiática que passa a tratar o assunto como se fosse um filme, ou um imperdível jogo de xadrez. A estratégia, por exemplo, da defesa de Lindemberg, de entrar em confronto com a juíza Milena Dias, buscando criar as condições para questionar uma provável sentença desfavorável, passa a ser “jogada de mestre”. Os fatos concretos começam a perder relevância diante de um maravilhoso espetáculo de verdadeiros craques do sistema judiciário, que parecem transformar o tribunal em um estádio de futebol para exibir seus lindos e desconcertantes dribles.

O Caso Eloá é, de fato, um pouco mais complexo do que outros, como, por exemplo, o Caso Richthofen. Isso porque há todo um questionamento sobre, por exemplo, o que teria ocorrido se a polícia não tivesse entrado no apartamento da forma que entrou. E isso é, sim, motivo para um amplo e profundo debate. Mas não é isso que tem ocorrido. Ao menos não é isso que transformou o caso em um espetáculo, um jogo com jogadas incríveis e discussões fúteis (como, por exemplo, qual o horário que Lindemberg chegou no tribunal, e para quem ele sorriu ou deixou de sorrir).

O ponto principal que quero discutir – e, certamente, o mais “ingênuo” deles, confesso – é sobre as convicções dos advogados e promotores. Nesse caso específico, quero discutir sobre as convicções da defesa de Lindemberg. Parece-me razoável imaginar que o “ideal” é que um advogado defenda o seu cliente porque está convicto de que o mesmo é inocente. No caso de um reu confesso, gostaria de acreditar que o interesse do advogado fosse o de evitar abusos com seu cliente, para que o mesmo fosse condenado justamente, e sem exageros. Mas não me parece adequado que um advogado defenda a inocência de alguém a quem ele acredita ser culpado daquilo que é acusado. Ou, então, que esse mesmo advogado tenha como objetivo, independente de qualquer outro fator, livrar o reu confesso de tudo aquilo que for possível.

Acho muito pouco provável que a defesa de Lindemberg realmente esteja convicta de sequer metade daquilo que afirmou sobre o réu. O interesse deles, não por convicção, não por um interesse de justiça, é que a pena de Lindemberg seja a menor possível. Quanto menor, maior o mérito profissional dos advogados. Essa é a discussão. Não me lembro de ter visto, em nenhum momento, uma discussão nos meios de comunicação acerca do que era real e essencialmente justo. Parece que ninguém mais acredita nisso. Parece que todo mundo já se convenceu de que o que importa mesmo é a competência dos advogados e promotores. É isso que define uma sentença. Provas ajudam, mas tudo é relativo. O mais concreto em toda essa discussão é a ideia de que quem melhor argumenta, “leva” o caso. E aquilo que deveria ser o mais sólido possível, a justiça, torna-se algo relativo e, consequentemente, de importância muito menor.

Não quero discutir em profundidade o que é justiça. Claro que, ao final das contas, estamos tratando de algo feito pelos homens, e que não se enquadra em postulações matemáticas. Mas não é essa a reflexão que faço. Reflito, isso sim, sobre o quão um advogado ou promotor deve estar convicto daquilo que está afirmando. Quero questionar por que isso não parece ter importância alguma. Questiono, também, por que está se tornando tão normal que uma sentença seja muito mais um fator de mérito profissional, e cada vez menos uma questão de, pura e simplesmente, justiça.

Sim, reconheço: tudo que está escrito aqui não passa de um delírio de ingenuidade. Porém, às vezes é preferível ser ingênuo...