Afonso Lopes
Que nação é essa que estamos tentando construir? Meio maluca é. Apegada a desculpas esfarrapadas e sem sentido também. Que parece não se dar conta de que o que é público é de todos, e não sem dono algum. Um país/território sem nação, isso é o que aí está. Ou com um conceito de cidadania esquizofrênico, maluco de pedra.
Não faltam exemplos. Imaginemos uma cena. O sujeito passa por uma praça em seu bairro e vê alguém sentado no espaldar do banco com os pés no assento. O que ele faz? Nada. No máximo, anota mentalmente para não se sentar corretamente naquele local. Mas, e se a mesma situação ocorresse na sala da casa dele, como seria? Se o folgadão for pequeno e mais fraco, será arrancado dali na mesma hora. Se for mais forte, o sujeito corre ao telefone e chama a polícia. Por que ele cuida tão zelosamente do sofá da casa e não do banco da praça que também é dele? Por que não chamar a polícia nas duas situações?
Mas cadê a polícia para atender uma ocorrência como essa, né? Né. Não tem nem para coisas mais graves, quanto mais para defender um banco de praça. Confusão cidadã. A única diferença entre o banco da praça e o sofá da sala é que o primeiro é pago por todo mundo e pode ser usufruído por todos enquanto o segundo tem custo e usufruto pessoal.
E a polícia que não aparece? Nem adianta ligar, ir pessoalmente a uma delegacia ou coisa assim. Aliás, ninguém vai. Se for, sai de lá pior e talvez mais indignado do que quando entrou. Provavelmente com a desconfiança dos policiais sobre o estado mental do sujeito.
Vá lá, este é um exemplo muito extremado. Vamos a outro, que por sinal está na pauta do dia: o cadastramento biométrico da Justiça Eleitoral. Tem anúncio pra todo lado. Em outras palavras, diz assim: “Vá logo porque o prazo está pra acabar. E se você não for, não poderá votar, e se não votar vai ser multado”. Arrá, veja só. O voto, este festejado instrumento de conquista de direito individual, é obrigação na democracia à la Brasil. O cidadão pode até optar por não votar em ninguém, mas terá que entrar numa fila se não quiser ser penalizado. Escuta aqui: o voto dessa forma representa mesmo uma conquista? Mas que diabos de conquista é essa que escraviza ao invés de libertar e assegurar direitos individuais?
E essa de entrar numa fila quilométrica para registrar os dedos numa máquina eletrônica e assim ser mais uma vez identificado? Tá, tudo bem, é de se imaginar que isso dará uma maior agilidade no dia de cumprir a obrigação de votar. Mas a pergunta é: por que não existem máquinas que fazem o registro dessas impressões digitais espalhadas pela cidade em número suficiente para evitar filas acima de cinco ou dez minutos?
A Justiça Eleitoral não está agindo de forma diferente do que é feito todos os dias. Isso está enraizado no poder de organização do Estado brasileiro. Os cidadãos se permitem a servirem à estrutura, e não exigem que a estrutura os sirva. Vá a uma unidade de saúde, ou a uma repartição qualquer e sempre vai se ver a mesma coisa: fila quilométrica. É como se a prioridade fosse sempre o Estado e nunca o cidadão. E todos aceitam com uma passividade que beira o nonsense.
Mas o Estado também sabe ser uma mãezona. Para alguns. O Brasil deve ser o país que atravessou período de restrição democrática que menos contou mortos. Mas é um dos campeões mundiais em indenizações. E aqui também há várias questões para discussão. Discussão que deveria ser aberta, franca, visando reparação justa na exata medida.
Alguns — proporcionalmente não muitos — brasileiros pegaram em armas com a clara e declarada intenção de derrubar o governo militar, de orientação de direita, para implantar uma ditadura de esquerda. Perderam a guerra, mas muitos desses ganharam indenizações. Algumas milionárias, especialmente quando se leva em conta o valor do salário mínimo recebido por grande parte dos trabalhadores.
Mas nem só de guerrilheiros comunistas viveu a ditadura militar. Existiram aqueles que, sem armas que não o próprio pensamento e a palavra, foram perseguidos e demitidos. E entre esses estavam sinceros democratas que não pregavam a substituição de ditaduras, mas o respeito do Estado para com as liberdades individuais. E ainda assim, e apenas por isso, foram perseguidos, alguns massacrados nos porões do sistema ditatorial, e demitidos.
Passaram um bom tempo comendo pão que o diabo (neste caso, a ditadura) amassou com o rabo. Mas conseguiram virar o jogo e voltaram reciclados em novos ofícios. Professores, por exemplo, que foram demitidos e se tornaram escritores ou donos de escola, sei lá. Ou militares que não concordaram com a ditadura. Pois há casos de indenização por todos os salários que eles supostamente receberiam durante todo o período em que estiveram longe dos empregos que tinham na época. Mãezona esse Estado doido. Paga por um serviço que não foi prestado.
Ninguém, acredita-se, em sã consciência não indenizaria esses que lutaram pela liberdade, e não por ditaduras de esquerda ou direita. Ninguém. Mais do que justo. Porém, o que o país não discutiu foi o ponto central dessas indenizações. Se a Rússia da ditadura bolchevique e a China maoísta adotassem indenizações para vítimas política como o Brasil quebrariam na hora. Ou teriam a maior carga tributária da história da humanidade. Os mortos por lá foram milhões.
O Japão também tem, ou teve, um programa de indenização. Na então segunda maior economia do mundo — hoje é a terceira — o governo distribuiu o equivalente a algo em torno de 100 mil reais — pagos uma só vez — para cada vítima. Por que tão pouco? Porque a indenização não é pra resolver a vida das pessoas que lutaram por acreditar num sonho de liberdade, e que se dispuseram ao sacrifício pessoal, mas um reconhecimento da nação pelo ato cívico.
Por aqui, até sindicalista que ficou uma só noite na cadeia teve direito reconhecido pela mãezona à indenização bacana. Mãezona para alguns, madrasta de tantos. Uma geração de brasileiros foi condenada pela madrasta a suar no dia a dia para pagar essas indenizações ao longo dos próximos anos em forma de pensões vitalícias. Para aqueles que foram incapacitados pela ditadura é justo. Mas para os demais, inclusive para aqueles que amealharam um excelente pé de meia, notadamente aos que fizeram fama e dinheiro exatamente por causa do rótulo de perseguidos da ditadura, é no mínimo discutível.
E daí? Daí nada. A mãezona se manifesta diariamente. Ora como madrasta, como perdulária do suor de todos. Os governos brasileiros se orgulham publicamente de fatos que deveriam fazer corar de vergonha. É o caso da suposta distribuição de renda advinda das tais bolsas famílias, mantidas em nível federal, por vários Estados e municípios. Divulgam como positivo o fato de que no orçamento do outro ano haverá a distribuição de mais alguns milhões de bolsas. O certo seria o inverso, prever que milhares, talvez milhões, deixariam de receber a mesada porque vão encontrar meios de garantir a própria sobrevivência. Mas por que eles não conseguem? Está mais do que provado que a economia do país cresceria mais rapidamente, e de forma sustentável, se a carga tributária fosse menor, o que provocaria certamente algum efeito nas possibilidades dessa legião miserável tirar os próprios pés dessa dependência vergonhosa. E os impostos são altos porque financiam muitas coisas, inclusive as tais bolsas miseráveis. Um círculo vicioso infinito.
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. A maior de todas se for levado em conta o que é devolvido em forma de benefícios. E os mecanismos que aí estão indicam que esse custo vai continuar crescendo. Até quando? Sabe-se lá. Os brasileiros já trabalham quatro meses e pouco a cada ano apenas para sustentar o Estado que aí se encontra — nos três níveis, federal, estadual e municipal. Antes, nos tempos de inflação estratosférica, diziam que o aumento no custo de vida devorava salários. Hoje, com inflação domada, quem faz a mesma coisa é o custo desse Estado. Com fome maior.
E esse não é o único pecado da tributação brasileira. A distribuição do que se arrecada é burra, perdulária e inconsequente. O dinheiro vai quase todo ele para Brasília. Um pouco fica nos Estados e quase nada cabe às cidades. O mais sensato seria inverter essa ordem de prioridade. O imposto do brasileiro é o maior turista do mundo. Viaja das cidades para o Estado e, principalmente, para os cofres da União. Depois, volta como se fosse dádiva do plantonista do poder.
E qual o custo direto dessas andanças todas? Imagine o tamanho da burocracia para cuidar de tanta grana, e dar destinação a ela em todas as esferas. Não seria mais barato para todos se esse turismo fosse pelo menos atenuado? Seria, sim. Mas aí surge alguém pra falar sobre pacto federativo e coisa e tal.
Discurso sem pé nem cabeça. Ou, no mínimo, sem comprovação na prática. É graças a isso que uma cidade como Goiânia precisa de dinheiro federal para comprar algumas motinhas para os agentes da AMT fiscalizarem o trânsito. Ou que leva um Estado como Goiás a festejar visita de ministro da Saúde que prometeu aumentar a mesada do maior hospital de urgências do Centro-Oeste brasileiro em 300 mil reais. Ora, se esse dinheiro dos impostos é gerado aqui, em Goiânia e em Goiás, não seria mais inteligente evitar que ele fosse a Brasília para depois retornar após ter uma parcela consumida pelo custo da máquina administrativa federal?
E assim caminha a humanidade brasileira... Sem questionamentos importantes, aceitando o que lhe é imposta de forma passiva. Preocupada somente com o sofá da sala ou perturbado com o molambento, que apesar de tantos milhões de bolsa-miséria, insiste em lhe pedir uma moeda nas ruas. Um brasileiro que fica descontrolado quando a esposa erra a mão no sal do almoço e, ao mesmo tempo, não se importa com os impostos mais salgados — e mais desperdiçados — do mundo.